procuradoria geral do estado do rio de janeiro
- Procuradoria Geral do Estado Edital nº 4 – Pge/rn, de 15 de Janeiro de 2024 6º Concurso Público para o Provimento de Cargos de Procurador do Estado do Rio Grande do Norte de 3ª Classe o Presidente Da Comissão Examinadora do Concurso Público Da Procuradoria-geral do Estado do Rio Grande do Norte Torna Pública a Retificação Dos Subitens 5.1.1.2 e 5.1.6.1 do Edital nº 1 – Pge/rn, de 13 de N
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LEI ORDINÁRIA Nº 12404, DE 04 DE MAIO DE 2011. Autoriza a Criação da Empresa de Transporte Ferroviario de Alta Velocidade S.a. - Etav; Estabelece Medidas Voltadas a Assegurar a Sustentabilidade Economico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes; Dispõe Sobre a Autorização para Garantia do Financiamento do Trem de Alta Velocidade - Tav, No Trecho Entre os Municipios do Rio de Janeiro - Rj e Campinas - Sp; e da Outras Providencias.
... entre os Municípios do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e Campinas, Estado de São ... A ETAV será constituída pela assembleia geral de acionistas, a ser convocada pela ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.180-35, de 24 de agosto de 2001. Acresce e altera dispositivos das Leis nos 8.437, de 30 de junho de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.494, de 10 de setembro de 1997, 7.347, de 24 de julho de 1985, 8.429, de 2 de junho de 1992, 9.704, de 17 de novembro de 1998, do Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, das Leis nos 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e 4.348, de 26 de junho de 1964, e dá outras providências.
... § 1o O Advogado-Geral da União, com o objetivo de racionalizar os iços, poderá desativar Procuradoria" da União situada em Capital de Unidade da Federa\xC3" ... do respectivo Ministério ou Secretaria de Estado, com a documentação necessária a comprovar que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12712, DE 30 DE AGOSTO DE 2012. Altera as Leis 12.096, de 24 de Novembro de 2009, 12.453, de 21 de Julho de 2011, para Conceder Credito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes, 9.529, de 10 de Dezembro de 1997, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, para Incluir No Programa Revitaliza do Bndes os Setores que Especifica, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 7.972, de 22 de Dezembro de 1989, 12.666, de 14 de Junho de 2012, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 12.087, de 11 de Novembro de 2009, 7.827, de 27 de Setembro de 1989, 10.849, de 23 de MarÇo de 2004, e 6.704, de 26 de Outubro de 1979, as Medidas Provisorias 2.156-5, de 24 de Agosto de 2001, e 2.157- 5, de 24 de Agosto de 2001; DispÕe Sobre Financiamento as ExportaÇÕes Indiretas; Autoriza a UniÃo a Aumentar o Capital Social do Banco do Nordeste do Brasil S.a. e do Banco da Amazonia S.a.; Autoriza o Poder Executivo a Criar a Agencia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.a. - Abgf; Autoriza a UniÃo a ...
... a serem definidas pelo Ministro de Estado da Fazenda ... íficas, a serem alocadas no orçamento geral da União ... § 4º O pagamento da subvenção, ... ão submetidos ao exame prévio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que poderá, inclusive, ... do Espírito Santo e no Estado do Rio de Janeiro ... § ...
- Procuradoria Geral do Estado Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Divisão de Precatórios Edital nº 01/2024 – Dp/tjrn Comunicação do Período de 15 a 26 de Janeiro de 2024 para Manifestar Interesse Em Conciliar Crédito Decorrente de Precatório Inscrito Perante o Tribunal de Justiçado Estado do Rio Grande do Norte, Em que Conste como Ente Devedor o Estado do Rio Gran
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Procuradoria Geral do Estado batalha para impedir o pagamento do precatório por desapropriação de terras no valor de R$ 1 bilhão
... Geral do Estado (PGE) batalha para impedir o pagamento do maior precatório por desapropriação de terras da história do Rio de Janeiro. O título, em cálculos atualizados, vale R$ 1 bilhão, desembolso desastroso para um estado em recuperação fiscal. Os procuradores do estado, ...
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Governo federal veta entrada do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal
... — O governo federal vetou o ingresso do Estado do Rio de Janeiro no novo Regime de Recuperação ... técnicos do Tesouro Nacional e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O Conselho de ...
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Governo federal veta entrada do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal
... — O governo federal vetou o ingresso do Estado do Rio de Janeiro no novo Regime de Recuperação ... técnicos do Tesouro Nacional e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O Conselho de ...
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Governo federal veta entrada do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal
... — O governo federal vetou o ingresso do Estado do Rio de Janeiro no novo Regime de Recuperação ... técnicos do Tesouro Nacional e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O Conselho de ...
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Governo federal veta entrada do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal
... — O governo federal vetou o ingresso do Estado do Rio de Janeiro no novo Regime de Recuperação ... técnicos do Tesouro Nacional e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O Conselho de ...
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Governo federal veta entrada do Rio no Regime de Recuperação Fiscal
... — O governo federal vetou o ingresso do estado do Rio de Janeiro no novo Regime de Recuperação ... técnicos do Tesouro Nacional e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O Conselho de ...
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Governo federal veta entrada do Rio no Regime de Recuperação Fiscal
... O governo federal vetou o ingresso do estado do Rio de Janeiro no novo Regime de Recuperao ... tcnicos do Tesouro Nacional e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O Conselho de ...
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Governo federal veta entrada do Rio no Regime de Recuperação Fiscal
... — O governo federal vetou o ingresso do estado do Rio de Janeiro no novo Regime de Recuperação ... técnicos do Tesouro Nacional e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O Conselho de ...
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... O governo federal vetou o ingresso do estado do Rio de Janeiro no novo Regime de Recuperao ... tcnicos do Tesouro Nacional e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O Conselho de ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... , de 17 de julho de 2000, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 8.001, de 13 de março de 1990, 11.952, ... a Secretaria de Governo; III - a Secretaria-Geral; IV - o Gabinete Pessoal do Presidente da ... estratégico e de modernização do Estado; IV - na orientação das escolhas e das ... de Assuntos Estratégicos; II - a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; III - a Secretaria ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-114500-38.2007.5.01.0501 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
... ÚBLICA - REPRESENTAÇÃO POR PROCURADOR DO ESTADO ESTABELECIDA EM DECRETO ESTADUAL - APLICAÇÃO ... à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC pela Procuradoria Geral do Estado do Rio ...
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PF prende quatro desembargadores do TRT do Rio, incluindo ex-presidentes, por esquema de corrupção
... — A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) cumpriram, na manhã ... de Trabalho da 1ª Região, do Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos pela ministra Nancy ...
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PF prende quatro desembargadores do TRT do Rio, incluindo ex-presidentes, por esquema de corrupção
... — A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) cumpriu, na manhã ... de Trabalho da 1ª Região, do Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos pela ministra Nancy ...
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PF prende quatro desembargadores do TRT do Rio, incluindo ex-presidentes, por esquema de corrupção
... — A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) cumpriu, na manhã ... de Trabalho da 1ª Região, do Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos pela ministra Nancy ...
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Acórdão Nº 9825 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... comprovação de que o Vice-Procurador-Geral da República seja ... amigo íntimo ou inimigo ... 5. A Procuradoria-Geral da República, que é o órgão detentor do ... II, Freitas Bastos: ... Rio de Janeiro, 1959, p. 183) ... 7. Flagrante a ausência de ... deliberadamente contra a segurança do Estado. O ... comportamento passível de sanção, por ...
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PGR recorre de decisão do STJ que anulou condenação de bicheiros
BRASILIA - A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão ... a cúpula do jogo do bicho no Rio de Janeiro a penas superiores a 70 anos. A PGR argumentou ...
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PGR avalia se vai recorrer de decisão do STJ que anulou condenação de bicheiros
... a cúpula do jogo do bicho no Rio de Janeiro a penas superiores a 70 anos ainda pode ser estada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O prazo é de cinco ...
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PGR recorre de decisão do STJ que anulou condenação de bicheiros
BRASILIA - A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão do ... a cúpula do jogo do bicho no Rio de Janeiro a penas superiores a 70 anos. A PGR argumentou ...
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PGR recorre de decisão do STJ que anulou condenação de bicheiros
BRASILIA - A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão ... a cúpula do jogo do bicho no Rio de Janeiro a penas superiores a 70 anos. A PGR argumentou ...
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PGR pode recorrer de decisão do STJ que anulou condenação de bicheiros
... a cúpula do jogo do bicho no Rio de Janeiro a penas superiores a 70 anos ainda pode ser estada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O prazo é de cinco ...