produção nacional de biodiesel
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9015/2024 - UASG 323031
... de monitoramento da qualidade do biodiesel (pmqbio) em todo o território nacional, do todo o universo das plantas de produção de biodiesel e das bases de distribuição, ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9016/2024 - UASG 323031
... de monitoramento daqualidade do biodiesel (pmqbio) em todo o território nacional, do todo o universo das plantas de produção de biodiesel e das bases de distribuição, ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9014/2024 - UASG 323031
... de monitoramento da qualidadedo biodiesel (pmqbio) em todo o território nacional, do todo o universo das plantas de produção de biodiesel e das bases dedistribuição, ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... ao DEP/SAF/MAPA, no âmbito do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, na região ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... produção, a implicar a circulação dos rendimentos por ... incursões e interferências do Estado nacional, sob o fundamento e com a finalidade de assegurar ... produtor ou importador, com a venda de biodiesel, às alíquotas de 6,15% (seis inteiros e quinze ...
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EXTRATOS DE CONTRATOs
... o Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica - /MDA, no âmbito do Programa Nacional" de Produção e Uso do Biodiesel, com foco nas an\xC3" ...
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DECRETO Nº 11.902, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
... da Seguridade Social, incidentes na produção e na comercialização debiodiesel, e sobre os ... II -biodiesel- biocombustível derivado de biomassa renovável ... da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP, ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 249 de 30/05/2023. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão n o 9, de 2023 (Medida Provisória nº 1.147, de 20 de dezembro de 2022), que 'Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse); reduz a 0% (zero por cento) as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros; reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre operações realizadas com óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo; suspende o pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre...
... sobre operações de petróleo efetuadas por refinarias para produção de combustíveis; altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e ... áveis do orçamento do Serviço Social do Comércio e do Serviço Nacional" de aprendizagem Comercial de forma imediata, o que pode acarretar em preju\xC3" ...
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Decreto nº 10.086 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... elaborar anteprojeto do novo Código Nacional de Trânsito; ... LXX - Decreto nº 232, de ... ção das ações direcionadas à produção e ao uso de óleo vegetal - biodiesel como fonte ...
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DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... a geração e controle de tecnologias e a conseqüente produção nacional de produtos estratégicos na área de saúde humana para ... ALVOS ... Biomassa para produção de etanol e biodiesel; ... Hidrólise Enzimática para produção de etanol a partir da ...
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De 67 usinas, 27 suspendem produção de biodiesel
... É quase metade das 67 usinas instaladas no país desde 2004, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), conclamando a Petrobras e os empresários a investir no biodiesel. "Nós vamos um dia vender e utilizar o ...
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De 67 usinas, 27 suspendem produção de biodiesel
... É quase metade das 67 usinas instaladas no país desde 2004, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), conclamando a Petrobras e os empresários a investir no biodiesel. "Nós vamos um dia vender e utilizar o ...
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O aspecto pragmático: os usos da substituição tributária
... da substituição tributária no SIMPLES NACIONAL, das modificações trazidas pela Emenda ... , onde se concentra a maior parte da produção de bens no país ... 142. O STF deixou de se ... combustível na gasolina C, ou do biodiesel B100 na mistura com óleo diesel” ...
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Acórdão, Processo nº 0001999-83.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-04-2022
... JUNIOR - MS6502-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ... 36/39), declaração da produção rural prestada pelo genitor do autor relativa ao ... entabulado entre a parte autora e a JBS Biodiesel, cujo objeto é a compra e venda de 13,00 ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... móvel de destilação reativa para produção de biodiesel com energia solar e automação ligente". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - ...
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Produtores de biodiesel atribuem racionamento de diesel a distribuidoras
... Na ocasio, a Agncia Nacional do Petrleo (ANP) reduziu de 95% para 80% o percentual de biodiesel que as ...
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Decisão monocrática Nº 1173414 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2024
... ADI 4.171. MODULAÇÃO TEMPORAL. PRODUÇÃO" DE EFEITOS A PARTIR DE SEIS MESES APÓS A PUBLICA\xC3" ... ETÍLICO ANIDRO CARBURANTE (AEAC) E BIODIESEL" (B-100), MISTURADOS COM GASOLINA E DIESEL. PREVIS\xC3" ... dispositivos de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) relativos à ...
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Análise do arcabouço legislativo do álcool combustível no Brasil
É no contexto da crise ambiental que a busca por energias sustentáveis ganha força. Nesse sentido, o álcool desponta como uma alternativa interessante, especialmente para o Brasil, que possui vastas áreas disponíveis à agricultura, mão de obra abundante e tecnologia. Este trabalho teve como objetivo analisar a regulação jurídica dos biocombustíveis no Brasil com ênfase específica no álcool....
... Biocombustíveis. Biodiesel ... ETHANOL’S LEGAL FRAMEWORK IN BRAZIL ... Nacional do Meio Ambiente. Coautor do livro ... ões de reais no desenvolvimento e na produção de combustíveis renováveis até dezembro de ... -
PORTARIA Nº 109, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
... ção da agricultura familiar no Programa Nacional" de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) e a promo\xC3" ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4446 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 06-06-2023
... produzidas nos Plos de Produo de Biodiesel inseridos no PNPB, em mbito nacional, bem como ...
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ACÓRDÃO Nº 17150 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 05-10-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DE MINIUSINA DE BIODIESEL. INEXECUÇÃO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. RECURSOS DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. ALEGAÇÕES QUE NÃO INFIRMAM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO ATACADA. NEGATIVA DE PROVIMENTO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12490, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011. Altera as Leis 9.478, de 6 de Agosto de 1997, e 9.847, de 26 de Outubro de 1999, que Dispõem Sobre a Politica e a Fiscalização das Atividades Relativas ao Abastecimento Nacional de Combustiveis; o Paragrafo 1 do Artigo 9 da Lei 8.723, de 28 de Outubro de 1993, que Dispõe Sobre a Redução de Emissão de Poluentes por Veiculos Automotores; as Leis 10.336, de 19 de Dezembro de 2001, e 12.249, de 11 de Junho de 2010; o Decreto Lei 509, de 20 de Março de 1969, que Dispõe Sobre a Transformação do Departamento Dos Correios e Telegrafos em Empresa Publica; a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios; Revoga a Lei 7.029, de 13 de Setembro de 1982; e da Outras Providencias.
... produção de biocombustíveis, em razão do seu caráter limpo, renovável e ... ível: substância derivada de biomassa renovável, tal como biodiesel, etanol e outras substâncias estabelecidas em regulamento da ANP, que ...