produção nacional de biodiesel
-
A construção normativa do direito ambiental internacional e nacional no que se refere à energia renovável
A produção e o consumo da energia é uma preocupação mundial pela poluição que pode ocasionar. A Organização das Nações Unidas (“ONU”) vem realizando um incessante trabalho para que os Estados efetivem em seus territórios leis e políticas que estimulem a utilização de fontes de energia limpa e renovável. O presente artigo realiza um recorrido no Direito Internacional Ambiental bem como no Direito...
... Vaz Júnior 2 ... RESUMO: 12 A produção e o consumo da energia é uma preocupação mundial pela poluição que ... O biodiesel e as misturas de combustíveis, que usam derivados de soja, podem ... -
Acórdão, Processo nº 0000346-94.2012.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-09-2022
... CERVINI - SP171239APELADO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ... atribuições, deverá estabelecer a produção de provas que sejam importantes e necessárias ao ... ção vigente, uma vez que o teor de biodiesel encontrado foi de 2,2%, quando o valor correto ...
-
Pampulha vai a leilão, congresso do IBGC, Semana do Investidor e pesquisa industrial nacional: As notícias mais quentes do dia
... O percentual de teor de biodiesel presente no diesel fssil no Brasil ser tema de audincia pblica da Comisso ...
-
A relevância da inovação para um agronegócio cada vez mais sustentável
Gallo: Relevância da inovação para um agronegócio mais sustentável
... , aliadas a tecnologias e práticas de produção inovadoras, têm contribuído para fazer do nosso ... — 66% do território nacional é coberto por vegetação nativa e apenas 30% ... , biocombustíveis como o etanol e o biodiesel têm papel relevante no âmbito das iniciativas e ... -
Pacto Global da ONU vê mais empresas engajadas, mas cobra que Brasil tenha voz na transição para baixo carbono
... dão condições inigualáveis para a produção agropecuária, inclusive do ponto de vista do ... Por exemplo, quando olhamos o biodiesel e o etanol brasileiros, os dois melhores ... avança na construção do mercado nacional regulado de carbono, proposto ainda no governo ...
-
PORTARIA SAF/MAPA Nº 280, DE 27 DE MAIO DE 2022
... -se as seguintes definições: I - biodiesel - biocombustível derivado de biomassa renovável ... estabelecidas em regulamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ... e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA), integradas por agricultores ...
-
Os acordos comerciais regionais no contexto das mudanças do clima
O objetivo deste artigo é contextualizar a temática dos acordos comerciais regionais em sua relação com o regime climático, especialmente a partir da vigência do Acordo de Paris. Para tanto, pontua-se inicialmente os regimes multilaterais do clima e do comércio, a interação que estabelecem e, em particular, as disposições comerciais que assimilam a proteção ambiental e a configuração do...
... pelo comércio globalizado, externo e nacional, ao promover “fluxos financeiros consistentes ... ), uma liberalização que permitiria a produção" ao menor custo possível. Ocorre que as negociaç\xC3" ... implícito viés climático – sobre biodiesel, por exemplo – não tenham conduzido a grandes ... -
O STF e o controle das leis sobre o regime jurídico das agências reguladoras federais
Fruto do projeto “Regulação em Números”, da FGV Direito Rio, este trabalho busca avaliar o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) como foro de debate sobre o modelo das agências reguladoras no Brasil. O tema é analisado em duas partes distintas, relativas às perspectivas dos postulantes e do STF. No primeiro caso, pretendeu-se verificar (i) quais atores buscam a invalidação ou a imposição de...
... e sob a vigência do chamado Plano Nacional de Desestatização (PND – Leis nº 8.031/1990 ... e as condições de marcação do biodiesel, para sua identificação e delimitação do ... transformou o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, órgão vinculado ao ... -
Panorama da Indústria de Petróleo do Brasil
... , os investimentos em exploração e produção foram incentivados, visando diminuir a ... biodiesel). A demanda de combustíveis líquidos (derivados ... Brasil chegou a importar 85% da demanda nacional de petróleo ... Nos anos 1980, com uma ...
-
Open-book accounting no relacionamento entre comprador e fornecedor no setor agroindustrial
Objetivou-se identificar como o OBA (Open-Book Accounting) é praticado no relacionamento entre uma empresa agroindustrial e um de seus fornecedores diretos, na perspectiva da ECT (Economia dos Custos de Transação). Trata-se de estudo de caso único e díade. Empregaram-se entrevistas semiestruturadas, análise documental e observação direta para coleta dos dados e análise de conteúdo para análise....
... ção da sociedade e dos meios de produção capitalista, ultrapassando os limites ... n as últimas décadas, a nível nacional e internacional (COOPER; SLAGMULDER, 1999; ... nutrição animal e a produção de biodiesel. É uma empresa verticalmente integrada com ... -
Acórdão, Processo nº 0009976-68.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 18-01-2021
... FRANCISCO - SP137686-A APELADO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS OUTROS ... as atividades relacionadas à produção, à importação, à exportação, à ... o óleo Diesel ou Mistura óleo Diesel/Biodiesel B2 tipo Metropolitano, cuja especificação como ...
-
'É preciso saber adaptar a proteção ao trabalhador para realidade do agronegócio'
Entrevista: Frederico Favacho, advogado de agronegócio
... % na última pesquisa da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Mas ... produção em caminhões e trens antes mesmo de vendê-los, ... ê pode transformar o óleo de soja em biodiesel ... -
PORTARIA Nº 277, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
... beneficiamento e a transformação da produção agropecuária e a sua comercialização de modo a ... , destilarias de etanol, usinas de biodiesel, biodigestores, processadoras de frutas e ... acesso aos mercados privados, em nível nacional e internacional: Diária (alimentação, ...
-
Os impactos da unificação do PIS e da Cofins na carga tributária das empresas
Eduardo Muniz: A unificação do PIS e da Cofins
... tributária em curso no Congresso Nacional ... As duas contribuições mantêm uma ... de borracha, bebidas, embalagens e biodiesel; ... 3.5) Alíquotas reduzidas: nafta ... (salvo as sociedades cooperativas de produção ... -
Acórdão nº 3401-005.309 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Noviembre de 2018
... PRODUO DE BIODIESEL. OPO PELO REGIME ESPECIAL DA LEI N 11.116/2005 ...
-
Bolsonaro extingue 55 colegiados com participação da Casa Civil
Bolsonaro extingue 55 colegiados com participação da Casa Civil
... - Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional do Conselho de ... ção das ações direcionadas à produção e ao uso de óleo vegetal - biodiesel - como ... -
DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da ... ções da posição 27.10, o termo "biodiesel" designa os ésteres monoalquílicos de ácidos ... , de concentração-tipo, destinados à produção de corantes azoicos: sais de diazônio, ...
-
Acórdão Nº 0007235-58.2018.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 10-10-2022
... (AEAC) E DO BIODIESEL B100. APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS ... AFASTADO ... CAUSAM DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO - CNC ... CABIMENTO DO CONTROLE ... tribunal questionar o termo inicial da produção de efeitos de decisão de corte superior, devendo ...
-
Os resultados da COP28 e a política nacional
... As polticas nacionais de promoo de hidrognio verde, biometano e biodiesel devero se beneficiar desta resoluo ... A COP28 tambm fechou acordo para ...
-
EUA intensificam guerra comercial contra concorrentes estrangeiros
EUA intensificam guerra comercial contra concorrentes estrangeiros
... Uma coalisão de fabricantes de biodiesel dos EUA alega que suas concorrentes na Indonésia ... ínio áreas de risco para a segurança nacional, o que resultaria em restrições ainda mais ... as empresas estrangeiras mudam sua produção ... -
PORTARIA Nº 144, DE 22 DE JULHO DE 2019
... -se as seguintes definições: I - Biodiesel: biocombustível definido nos termos da Lei nº ... substituí-la; II - Pronaf: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, criado ... familiares contratados para a produção de matéria(s)-prima(s) em compatibilidade com a ...
-
Flexibilização e Ampliação do Monopólio da União As PECs Sobre o Art. 177 da Constituição Federal
... ONDE E COMO O CONGRESSO NACIONAL PROCUROU MODIFICAR A CONSTITUIÇÃO DE 1988 ... , com exceção dos radioisótopos cuja produção, comercialização e utilização poderão ser ... produção e distribuição do etanol e biodiesel; a PEC nº 370/2009 trata do controle exclusivo ...
-
Balanço da jurisprudência do Carf sobre tributação e agronegócio
Calcini: Balanço das decisões do Carf sobre tributação e agronegócio
... (fornecimento de insumos, produção, processamento, armazenagem, distribuição e ... em 2015 o percentual de 23% do PIB nacional ... Dentro desta perspectiva, um ponto ... em empilhadeiras; óleo diesel, óleo biodiesel marítimo, óleo biodiesel e GLP a granel; (xi) - ... -
Unificação do PIS/COFINS: The Survival of the Fattest?
... 50 ANOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL ... O PIS e a COFINS têm sido tratados ... receitas oriundas da venda de biodiesel, por produtores e importadores, estão sujeitas ... Quanto ao regime relacionado à produção e importação de bebidas frias, importante ...
-
ANP aprova resolução sobre monitoramento diário de estoques de combustíveis
A diretoria da Agncia Nacional de Petrleo (ANP) aprovou a resoluo que institui o ... refinaria), leo diesel B (com adio de biodiesel, vendido nos postos), leo diesel martimo, etanol ...