produção nacional de biodiesel
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2942 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 04-11-2020
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Decreto nº 9.784 de 07/05/2019. Declara a revogação, para fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, e no art. 9º do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, de decretos normativos.
... ção das ações direcionadas à produção e ao uso de óleo vegetal - biodiesel como fonte ... Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento das ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... de projetos nas duas Casas do Congresso Nacional de 1904 a 1918, quando do término da Primeira ... e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública da FIOCRUZ, do ... na produção e na comercialização de biodiesel, e sobre os termos e as condições para a ...
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El biodiesel en el contexto jurídico brasileño
Es dentro del contexto actual de la crisis ambiental que la demanda de energías renovables adquiere toda su importancia. En ese sentido, el biodiesel aparece como una alternativa interesante, especialmente en Brasil, que posee vastas superficies disponibles para la agricultura, mano de obra abundante y tecnología apropiada. Este trabajo tiene como objetivo analizar la reglamentación jurídica de...
... Arícia Fernandes Correia ... De la Universidad Nacional de Río de Janeiro y de la Universidad del Estado de Rio de Janeiro ... da expansão de agrocombustíveis e perspectivas para uma produção sustentável ... Belo Horizonte: O Lutador, 2007 ... BAUT-FERRARESE, ... -
Acórdão Nº 0035108-90.2014.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 06-02-2020
... PRODUÇÃO DE BIODIESEL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ... dentro das normas da ANP - Agência Nacional do Petróleo"; que o réu era "responsável pelo ...
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Decisão monocrática Nº 7397 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
... liminar, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em face das cláusulas 17 do ... comercialização dos insumos de sua produção ... 21. Nessa medida, as normas impugnadas ... insumos dos quais serão produzidos o biodiesel (B100) tenderão a ter um valor menor de ICMS de ...
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DECRETO Nº 10.708, DE 28 DE MAIO DE 2021
... da Seguridade Social, incidentes na produção e na comercialização debiodiesel, e sobre os ... agricultura familiar para a produção nacional debiodieselserá estipulado em relação às ...
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Fomento ao etanol de segunda geração no Brasil: exame da ação da finep e bndes
O objetivo do artigo é destacar as ações do governo brasileiro por meio do crédito para pesquisa e desenvolvimento dirigidas à produção de etanol, destacando- se o caso da segunda geração. Apresenta ainda exame do crédito e das subvenções concedidos a projetos relacionados ao etanol pelas duas principais instituições subordinadas ao governo federal no fomento a P&D e investimentos de longo prazo:
... e desenvolvimento dirigidas à produção" de etanol, destacando-se o caso da segunda geraç\xC3" ... de Estudos e Projetos (FINEP) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A ... e na área 10.2 referente ao Programa Biodiesel ... Os dados aqui examinados foram obtidos a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 958-64.2010.5.24.0091) 07-03-2018
... os subprodutos de oleaginosas e biodiesel, no mercado nacional e internacional; ... produção" e comércio de produtos vegatais(sic); ... \xC2" ...
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DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... , de 10 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. Aprovo. Em 17 de ... produção de biodiesel.O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE ...
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PORTARIA Nº 272, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
... -se as seguintes definições: I - biodiesel - biocombustível derivado de biomassa renovável ... estabelecidas em regulamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ... e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA), integradas por agricultores ...
- Em vigor Decreto nº 9.888 de 27/06/2019. Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e institui o Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis - Comitê RenovaBio
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EXTRATO DE CONTRATO
... o Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica - /MDA sobre o Programa Nacional" de Produção e Uso do Biodiesel, com foco nas an\xC3" ...
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DECRETO Nº 10.527, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
... da Seguridade Social, incidentes na produção e na comercialização debiodiesel, e sobre os ... estabelecidas em regulamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ... combustíveis de origem fóssil;II -biodiesel- biocombustível derivado de biomassa renovável ...
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PORTARIA Nº 738/GM/MME, DE 22 DE JUNHO DE 2023
... da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel para as Regiões ...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL MME/MDA Nº 2, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
... da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel para as Regiões ...
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Memória
SÃO PAULO O biodiesel começou a ser produzido no Brasil em escala ... de 2005, com a criação do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). A ...
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Inovação, cooperação e competição no biodiesel: estudo dos fornecedores da BSBIOS
O objetivo deste estudo foi identificar as inovações e as estratégias de cooperação e competição que os fornecedores de óleo de soja estão incorporando para atender a demanda de óleo de soja da BsBios que produz biodiesel. O estudo é exploratório e qualitativo, do tipo estudo de caso, realizado com os fornecedores de óleo de soja da BsBios. Os resultados apontam que as empresas fornecedoras...
... Em 2002, o governo brasileiro lançou o Programa Nacional do Biodiesel – Pró-Biodiesel, com o intuito de desenvolver tecnologias de produção e uso do biodiesel, combustível obtido a partir de misturas de diesel e ... -
RESOLUÇÃO ANP Nº 920, DE 4 DE ABRIL DE 2023
... DE 2023 Estabelece a especificação do biodiesel e as obrigações quanto ao controle da qualidade ... comercializem o produto em território nacional". A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, G\xC3" ... pela ANP a exercerem a atividade de produção e operação da instalação produtora de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... de Monitoramento da Qualidade do Biodiesel (PMQBio) em todo o território nacional, do todo o universo das plantas de produção de biodiesel e das bases de distribuição, ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
... de Monitoramento da Qualidade do Biodiesel (PMQBio) em todo o território nacional, do todo o universo das plantas de produção de biodiesel e das bases de distribuição, ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
... de Monitoramento da Qualidade do Biodiesel (PMQBio) em todo o território nacional, do todo o universo das plantas de produção de biodiesel e das bases de distribuição, ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... ao DEP/SAF/MAPA, no âmbito do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, na região ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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A proibição de bis in idem e a tributação
... produção, a implicar a circulação dos rendimentos por ... incursões e interferências do Estado nacional, sob o fundamento e com a finalidade de assegurar ... produtor ou importador, com a venda de biodiesel, às alíquotas de 6,15% (seis inteiros e quinze ...