Produto interno bruto
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O ciclo mineral e a urgência de políticas de desenvolvimento local: O caso do município de Parauapebas no sudeste do Estado do Pará
Este artigo analisa o caso do município de Parauapebas no estado do Pará, porém sem descurar do seu entorno, centrado nas condições de desenvolvimento econômico do espaço territorial e as contradições sociais estabelecidas. O objetivo do artigo é lançar luz sobre as contradições do acelerado processo de crescimento econômico e demográfico decorrente do ciclo de acumulação mineral e as necessárias
... das repercussões sobre a renda local e o produto interno bruto; finalmente, na última seção, ... -
Produto Interno Bruto
Amanhã: O IBGE divulga o Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos) do Brasil no terceiro trimestre. Palestra gratuita Amanhã: A XP Educação realiza palestra gratuita sobre o atual cenário de crise, das 19h à s 20h, na Avenida ...
- Agenda do dia: Prévia do PIB dos EUA; BC do Chile decide sobre juros; FGV divulga INCC-M; Tesouro Nacional apresenta Relatório da Dívida Pública
- Agenda do dia: PIB do 2º trimestre dos Estados Unidos; Caged de agosto; IGP-M de setembro
- Agenda do dia: PIB do 2º trimestre dos Estados Unidos; Caged de agosto; IGP-M de setembro
- Do investidor ao produtor: a ‘tokenização’ invade o campo
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Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... § 6º O regimento interno do Conselho Monetário Nacional será aprovado ... ção das ações serão abatidas do produto da alienação, devendo os valores líquidos ser ... -se o critério do valor do faturamento bruto, a multa será de 6.000 (seis mil) a 6.000.000 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... Lei e seu regulamento e do regimento interno; ... II - decidir sobre a existência de ... I - o produto resultante da arrecadação das taxas previstas ... % (vinte por cento) do valor do faturamento bruto da empresa, grupo ou conglomerado obtido, no ...
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Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... remuneração inferior, em seu valor bruto, a 70% (setenta por cento) do limite estabelecido ... ão for condicionada à destinação do produto, e a este for dado destino diverso, ficará o ... ) os produtos forem revendidos no mercado interno; ... c) ocorrer a destruição, o furto ou ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... VIII – produto - o bem ou o serviço que resulta da ação ... da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente integrantes da cesta básica e por ... cinco décimos por cento do Produto Interno Bruto - PIB até 2022 ... CAPÍTULO X ... DAS ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... das demais operações no mercado interno; ... II - compensação com débitos ... 5% (cinco por cento) do seu faturamento bruto no mercado interno, decorrente da ... § 1º Será exigido do proprietário do produto em infração deste artigo o imposto que deixou ...
- IFI projeta déficit primário do setor público de quase 10% do PIB no ano
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LEI COMPLEMENTAR Nº 143, DE 17 DE JULHO DE 2013. Altera a Lei Complementar 62, de 28 de Dezembro de 1989, a Lei 5.172, de 25 de Outubro de 1966 (codigo Tributario Nacional), e a Lei 8.443, de 16 de Julho de 1992 (lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para Dispor Sobre os Criterios de Rateio do Fundo de Participação Dos Estados e do Distrito Federal (fpe); e Revoga Dispositivos da Lei 5.172, de 25 de Outubro de 1966.
... e cinco por cento) da variação real do Produto Interno Bruto nacional do ano anterior ao ano ...
- Agenda do dia: BC publica Indice de Atividade Econômica de agosto e Focus; China divulga PIB do 3º trimestre
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... V- estabelecer seu regimento interno e as diretrizes para o funcionamento dos CETRAN e ... ão, nos meios de comunicação social, de produto oriundo da indústria automobilística ou afim, ... um percentual sobre os limites de peso bruto total e peso bruto transmitido por eixo de ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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FMI projeta queda na dívida bruta brasileira para 91,9% do PIB em 2022, mas indicador deve voltar a subir em 2023
... vai atingir o patamar de 91,9% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano. O patamar ...
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FMI projeta queda na dívida bruta brasileira para 91,9% do PIB em 2022, mas indicador deve voltar a subir em 2023
... vai atingir o patamar de 91,9% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano. O patamar ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ção nacional, adquiridos no mercado interno pelas empresas nacionais de engenharia, e ... ção de etapa da cadeia industrial do produto a ser exportado (Lei nº 10.833, de 2003, art ... I - se o peso bruto, a quantidade e as características externas dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12382, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011. Dispõe Sobre o Valor do Salario Minimo em 2011 e a Sua Politica de Valorização de Longo Prazo; Disciplina a Representação Fiscal para Fins Penais Nos Casos em que Houve Parcelamento do Credito Tributario; Altera a Lei 9.430, de 27 de Dezembro de 1996; e Revoga a Lei 12.255, de 15 de Junho de 2010.
... à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto - PIB, apurada pelo IBGE, para o ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 22 de janeiro de 2021Ano XCVIII • No 14 CERTIFICADO DIGITALMENTE Confaz aprova isenção de ICMS do oxigênio hospitalar ECONOMIA Crescimento foi de 0,8% entre outubro e novembro de 2020. No comparativo com o mesmo período de 2019 variação foi de + 1,7%. O Produto Interno Bruto (PIB) de Per- nambuco cresceu 0,8...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... sobre a receita bruta da venda no mercado interno, quando os referidos bens forem adquiridos por ... ção tecnológica a concepção de novo produto ou processo de fabricação, bem como a ... artigo, exclusivamente sobre o faturamento bruto ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... colheita ou exploração, considerando o produto ou grupo de produtos com ciclo mais longo ... da concessão ou do faturamento líquido ou bruto; ... III - a responsabilidade do ... IV - aprovar o regimento interno do SFB, a organização, a estrutura e o âmbito ...
- O que você precisa saber e acompanhar nesta quinta-feira
- Agenda do dia: IBGE informa PIB do Brasil no 4º trimestre de 2022