instituto agires
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 33/2023
... nº 1510479-60, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto Agires, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos ...
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EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
... Instituto Agires, CNPJ: 09.462.163/0001-60, representado neste ato por Heloisa Maria ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 82/2023
... nº 1408654-97, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto Agires, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos ...
- PORTARIA Nº 178, DE 22 DE MARÇO DE 2019
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A decisão do tema repetitivo 988 do stj, a taxatividade mitigada do agravo de instrumento e os seus reflexos processuais
Este artigo tem o propósito de analisar a reformulação conceitual do agravo de instrumento pelo CPC/2015, a sua taxatividade e restrição de hipóteses na fase de conhecimento num primeiro momento e, posteriormente, como objeto do trabalho e problema de pesquisa analisar o julgamento do Tema Repetitivo 998 do STJ, a opção pela mitigação da taxatividade e os impactos processuais da escolha judicante
... Professor de Processo Civil na FARO e UNIRON. Presidente do Instituto de Direito Processual de Rondônia – IDPR. Membro da Associação ... processo legal, “garantindo seu avanço contínuo e evitando agires desordenados, que comprometeria seus resultados.” (…) Não pairam ... - PORTARIA N° 204, DE 3 DE ABRIL DE 2019
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TRIBUNAL DE CONTAS - Distribuição DE PROCESSOS
... ***TIP:APOSENTADORIA ... ***00009828.989.21-0 ... INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS PUBLI- ... COS DO MUNICIPIO DE PAULINIA - ... SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOSE DO RIO ... INSTITUTO AGIRES ... PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PARDO ... MARCIO CALLEGARI ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENóAS
... Publique-se. PROCESSO: TC-00020851.989.21-0 ÓRGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - IPREM POSSE ... deu origem a esta prestação de contas BENEFICIÁRIO: INSTITUTO AGIRES RESPONSÁVEL: HELOÍSA MARIA CINTRA TORRES DE CARVALHO MELILLO - ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - Distribuição DE PROCESSOS
... DE GODOY AUDITOR: MARCIO MARTINS DE CAMARGO ***00010453.989.21-2 INSTITUTO SAO MIGUEL ARCANJO PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI LEANDRO MAFFEIS MILANI ... AUDITOR: ANT ONIO CARLOS DOS SANTOS ***00021251.989.20-8 INSTITUTO AGIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AUDITOR: ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - Distribuição DE PROCESSOS
... ***00019759.989.21-3 ... INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA ... SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOSE DO RIO PARDO ... INSTITUTO AGIRES ... PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PARDO ... MARCIO CALLEGARI ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENó?AS
... RIO PARDO INSTITUTO AGIRES RESPONSÁVEIS: SILVANA OLI- ... VEIRA DE LIMA MARIA DO CARMO ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... Administração Pública Municipal - O Valor global do contra- INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PERUIBE - PERUIBEPREV MAURICIO CONTI AUDITOR: ... AGIRES RESPONSÁVEIS: SILVANA OLI- VEIRA DE LIMA MARIA DO CARMO MALDONADO ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... Organização Social: INSTITUTO MED LIFE ... Responsáveis: Jesus Adib Abi Chedid (Prefeito), Lourival ... Conveniada: INSTITUTO AGIRES ... Responsáveis: Antonio Jorge Pereira Lapas (Prefeito à ... época), ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - Distribuição DE PROCESSOS
... SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOSE DO RIO PARDO ... INSTITUTO AGIRES ... PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PARDO ... MARCIO ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... obtenção da certificação dos bens pelo Instituto Nacional de ... Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO já depende ... Conveniada:INSTITUTO AGIRES ... ROGERIO CESAR GAIOZO (OAB/SP 236.274) ... INTERESSADO(A): JOSELYR ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... ***TIP:APOSENTADORIA ... ***00010929.989.21-8 ... INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS MUNICIPIARIOS DE ... RIBEIRAO PRETO ... MARIA REGINA ... INSTITUTO AGIRES RESPONSÁVEL: HELOISA MARIA CINTRA ... TORRES DE CARVALHO MELILLO - ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... ORGANIZ. SOCIAL: INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA ... A SAUDE E A EDUCACAO - INASE (CNPJ ... Conveniada: INSTITUTO AGIRES ... Responsáveis: Antonio Jorge Pereira Lapas (Prefeito à ... época), ...
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A processualidade administrativa e o Conselho de Recursos do Seguro Social - CRSS
... manejam a parafernália do ter-de-ser, ab-initio jungidos aos agires que ensejam o fortalecimento, a qualquer preço, inclusive do Estado ... os riscos relacionados à judicialização dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), levantar hipóteses que justifiquem o ...
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Acórdão, Processo nº 5005966-12.2019.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-09-2022
... RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JNIOR ... APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS ... degradadores do meio ambiente, que cometem crime com referidos agires, repousando o tema na forma como o Estado tem abordado a questo, pois, em ...
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A função promocional da responsabilidade civil e os novos contornos dos princípios da solidariedade e da celeridade
... , indo além, a representar verdadeira “razão genética do instituto”, encontrando na sua finalidade essencial o seu real elemento ... agires do modo desejado, terás um determinado benefício, alçando uma posição ...
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A função promocional da responsabilidade civil
... 5 Daí falar-se em busca da finalidade última do instituto, isto é, aquilo que conecta o valor abstrato da responsabilidade civil ... espontânea do dano , pela via das chamadas sanções positivas: se agires do modo desejado, terás um determinado benefício, alçando uma posição ...
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Acórdão Nº 0003927-34.2016.8.24.0045 do Segunda Câmara Criminal, 29-09-2020
... as causas de exclusão de antijuridicidade, mesmo porque há outros agires capazes de evitar eventual perigo de novos furtos, tais como a procura das ... , a possibilidade de aplicação ou não do referido instituto em compatibilidade com os requisitos objetivos e subjetivos do ...
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Sustentabilidade em Contexto Organizacional: uma análise comparativa de modelos que propõem trajetórias para sua gestão
Este artigo, considerando a inexistência de fontes que sintetizam proposições de modelos para a gestão da sustentabilidade em contexto organizacional, depois de identificar cinco modelos, se propõe a comparar tais modelos fazendo uso de um quadro-referência criado para representar condições ideais de gestão da sustentabilidade nas organizações. Pela análise comparativa foram identificados avanços
... Professora do curso de Tecnólogo em Processos Gerenciais. Instituto Federal de São Paulo - Campus São Carlos. São Carlos, SP. Brasil ... se torna mais evidente por meio do alinhamento entre os agires, os quais representam a ação individual e coletiva. Ainda que não tenha ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.042298-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 29-02-2016
... GARCIA ADVOGADO : SP245476 LEANDRO CECON GARCIA APELADO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROCURADOR : SP232476 CARLOS ALBERTO ... forma como posta prefacialmente, corroborando a ineficcia de tais agires o fato de a trabalhadora estar acometida por doena grave, alm de o ...
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A função promocional da responsabilidade civil nas relações de consumo
... a axiologia que não se limita ao aspecto lógico e interno do instituto, mas que se conecta com os valores globais do ordenamento (daí a sua ... espontânea do dano , pela via das chamadas sanções positivas: se agires do modo desejado, terás um determinado benefício, alçando uma posição ...