Programa de governo
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Em vigor
Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990. Altera a legislação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências.
... A arrecadação decorrente das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS), criado pela Lei Complementar n° 7, de 7 de ... Governo do Distrito Federal, para o desempenho das tarefas previstas no caput ...
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Após brasileiras serem presas por engano na Europa, governo lança programa para reforçar segurança em aeroportos
O governo lançou, nesta quarta-feira, um programa para reforçar a segurança em todos os aeroportos internacionais, num prazo de 18 meses. A medida começará por Guarulhos, onde uma quadrilha agia dentro do terminal na troca de etiquetas de bagagens pa...
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Governo prepara programa de incetivo para indústria de até R$ 15 bi
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou hoje que o governo prepara um novo programa de incentivo para indústria que pode envolver estímulos de R$ 3 bilhões a R$ 15 bilhões a partir de 2024. A iniciativa estará voltada para a renovação e moder...
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Fiat lidera pedidos de descontos, com R$ 190 milhões em crédito para baratear veículos no programa do governo
O benefício autorizado à FIAT chegou a R$ 190 milhões em crédito para reduzir os preços de veículos leves e pesados ao consumidor, dentro do programa lançado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O valor é o mais que o triplo da segunda montador...
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Fiat lidera pedidos de descontos, com R$ 190 milhões em crédito para baratear veículos no programa do governo
O benefício autorizado à FIAT chegou a R$ 190 milhões em crédito para reduzir os preços de veículos leves e pesados ao consumidor, dentro do programa lançado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Carros populares: empresas pedem mais recursos e ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ão disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), na forma da regulamentação ... responsabilidade primária e solidária das 3 (três) esferas de governo, sem prejuízo da municipalização do atendimento e da possibilidade da ...
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PDV de servidores: governo abre programa de demissão voluntária de funcionários públicos
Agência O Globo - BRASÍLIA - O Governo Federal deu início nesta quarta-feira ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) de servidores federais com a divulgação no Diário Oficial da União das regras para o programa de demissão voluntária de servidores. ...
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Governo lançará programa para acelerar crédito do BNDES para capital de giro
Agência O Globo - BRASÍLIA - Num esforço para retomar a agenda positiva, o governo lançará, nesta quarta-feira, um programa para acelerar a concessão de crédito do BNDES para capital de giro de micro, pequenas e médias empresas. O “BNDES Giro” será a...
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Líder do governo diz em comício em Sergipe que vai distribuir casas populares de programa federal
Agência O Globo - BRASÍLIA - O deputado André Moura (PSC-SE), líder do governo de Michel Temer na Câmara, disse num comício da mulher que é o "único cara de Sergipe" que vai distribuir no estado 4 mil casas populares que estariam previstas num progra...
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Líder do governo diz em comício em Sergipe que vai distribuir casas populares de programa federal
Agência O Globo - BRASÍLIA - O deputado André Moura (PSC-SE), líder do governo de Michel Temer na Câmara, disse num comício da mulher que é o "único cara de Sergipe" que vai distribuir no estado 4 mil casas populares que estariam previstas num prog...
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Maia cobra celeridade na elaboração de programa de renda mínima pelo governo
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou nesta quinta-feira que o governo defina e envie rapidamente a proposta do novo programa de renda mínima para análise do Congresso Nacional. O parlamentar sinalizou que, caso o governo demore para ...
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Decreto nº 10.340 de 06/05/2020. Altera o Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, que dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... público e a organizações da sociedade civil que participem do programa de inclusão digital do Governo federal; ou ... II – a organizações da ...
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Governo do Rio lança programa para dar carta de crédito de R$ 25 mil para custear entrada de imóveis populares
O governo do Estado lançou, nesta terça-feira, o programa Habita+ que promete conceder 14 mil cartas de crédito de R$ 25 mil cada, a fundo perdido, para serem usadas como entrada na compra de imóveis novos ou usados em todo o estado do Rio. A previsã...
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Além do novo Pronampe, governo relança programa de crédito para pequenas empresas
BRASILIA — O governo anunciou nesta terça-feira que vai relançar o programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE) para atender a necessidade de crédito de pequenas empresas, produtores rurais e microempreendedores individuais. A expe...
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Governo lança programa para reduzir jornadas e salários em 30%
Governo lança programa para reduzir jornadas e salários em 30%
Com o objetivo de evitar demissões por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória, o Programa de Proteção ao Emprego, que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em at... -
Governo lança nessa terça-feira programa de habitação popular em terrenos da União
O governo lança nessa terça-feira (7), às 16h, o programa Aproxima, que vai disponibilizar terrenos da União para habitações destinadas a famílias de baixa renda. A iniciativa é dos ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional. “Terren...
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Governo corta mais de R$ 1 bilhão de programa da Educação Básica no Orçamento de 2023
Agência O Globo -BRASILIA — O governo federal propôs para 2023 um corte de R$ 1,096 bilhão no programa "Educação básica de qualidade" em comparação com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) deste ano. Os dados estão no texto enviado pelo Executi...
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Governo divulga regras do programa de demissão voluntária de servidores
Agência O Globo - BRASÍLIA- O Governo Federal divulgou nesta quarta-feira no Diário Oficial da União as regras para o programa de demissão voluntária de servidores. A medida faz parte do pacote para manter o rombo das contas públicas em R$ 159 bilhõe...
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TCU manda governo suspender programa de contratação de táxi para servidores
TCU manda governo suspender contratação de táxi para servidores
Por ter direcionado a licitação e ignorado concorrentes, o governo foi condenado pelo Tribunal de Contas da União a cancelar o programa TaxiGov. A corte, no entanto, autorizou que o... -
Governo terá programa para financiar passagens e hospedagens em até 60 vezes pelo BB
O governo federal vai lançar, em parceria com o Banco do Brasil, um novo programa de financiamento de viagens e passagens aéreas para incentivar a popularização do turismo no país. O anúncio foi feito hoje pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, na a...
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Governo lança site do programa Cartão Reforma
Agência O Globo - BRASÍLIA - O governo lançou nesta quarta-feira um site (cartaoreforma.cidades.gov.br) para cadastrar os municípios e estados que devem indicar famílias para receberem o cartão reforma. O programa piloto - que pretende atender pelo m...
- Em vigor Decreto nº 9.906 de 09/07/2019. Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
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Governo quer instituir programa de passagem aérea a R$ 200 para servidores, estudantes e aposentados
Agência O Globo -O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou ontem que o governo vai lançar um programa para tentar reduzir o preço das passagens de avião de servidores públicos, aposentados do INSS e estudantes. A ideia é que o custo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11718, DE 20 DE JUNHO DE 2008. Acrescenta Artigo a Lei 5.889, de 8 de Junho de 1973, Criando o Contrato de Trabalhador Rural por Pequeno Prazo, Estabelece Normas Transitorias Sobre a Aposentadoria do Trabalhador Rural; Prorroga o Prazo de Contratação de Financiamentos Rurais de que Trata o Paragrafo 6 do Artigo 1 da Lei 11.524, de 24 de Setembro de 2007; e Altera as Leis 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 7.102, de 20 de Junho de 1993, 9.017, de 30 de Março de 1995, e 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991.
... grupo familiar que tem algum componente que seja beneficiário de programa assistencial oficial de governo; ... V - a utilização pelo próprio ...
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Além do novo Pronampe, governo relança programa de crédito para pequenas empresas
Agência O Globo -BRASILIA — O governo anunciou, nesta terça-feira (dia 6), que vai relançar o programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE) para atender a necessidade de crédito de pequenas empresas, produtores rurais e microempreen...