Programa de governo
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Bandeira tarifária sobe 50% e governo anuncia programa para incentivar economia de energia
BRASILIA — O governo anunciou nesta terça-feira que o maior patamar da bandeira tarifária será reajustado em 50% a partir desta quarta-feira. A taxa-extra nas contas de luz subirá de R$ 9,49 para R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. ...
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Bandeira tarifária sobe 50% e governo anuncia programa para incentivar economia de energia
BRASILIA — O governo anunciou que o maior patamar da bandeira tarifária será reajustado em 50% a partir desta quarta-feira. A taxa extra nas contas de luz subirá de R$ 9,49 para R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. O Ministério de Mi...
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Bandeira tarifária sobe 50% e governo anuncia programa para incentivar economia de energia
BRASILIA — O governo anunciou nesta terça-feira que o maior patamar da bandeira tarifária será reajustado em 50% a partir desta quarta-feira. A taxa-extra nas contas de luz subirá de R$ 9,49 para R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. ...
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Governo terá programa para atrair indústria de chips
O governo federal vai criar o programa "Brasil Semicondutores", para atrair grandes fabricantes de chips e outros componentes eletrônicos ao país. Isso será feito por meio de medida provisória (MP), em junho.Segundo a secretária especial de Competiti...
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O programa do novo governo
Meio ambiente. O combate ao aquecimento global está no centro do pacto, que lista medidas para garantir que os alemães cumpram a promessa de neutralizar suas emissões de carbono até 2045. A coalizão diz estar aberta a todos os tipos de novas tecnolog...
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Farmácia Popular: programa perdeu 15% dos recursos em apenas 2 anos, mas desmonte começou ainda no governo Temer
Agência O Globo -O desmonte do Farmácia Popular se aprofundou no governo Bolsonaro — com a ameaça de fim da política pública em 2020 e agora com um corte de 60% no orçamento do programa para 2023 —, mas começou há mais de cinco anos, ainda no governo...
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Governo federal lançará Habite Seguro, programa habitacional para servidores da segurança pública, nesta semana
Agência O Globo -O governo federal vai lançar, nesta semana, por meio de medida provisória, o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, apelidado de Habite Seguro. A ideia é facilitar a compra do pri...
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Governo lança programa de qualificação para jovens e desempregados acima de 50 anos
BRASILIA — O governo federal lançou nesta sexta-feira um programa que oferecerá cursos de qualificação para jovens entre 18 e 29 anos e para pessoas acima de 50 anos que estejam desempregadas há mais de dois anos. O projeto depende da adesão de munic...
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Governo lança programa de qualificação para jovens e desempregados acima de 50 anos
BRASILIA — O governo federal lançou nesta sexta-feira um programa que oferecerá cursos de qualificação para jovens entre 18 e 29 anos e para pessoas acima de 50 anos que estejam desempregadas há mais de dois anos. O projeto depende da adesão de munic...
- DECRETO Nº 1044, DE 14 DE JANEIRO DE 1994. Institui o Programa Nacional de Descentralização e Constitui Camara Especial do Conselho de Governo.
- Em vigor Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2008/2011.
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Governo lança programa de qualificação para jovens e desempregados acima de 50 anos
Agência O Globo -BRASILIA — O governo federal lançou nesta sexta-feira (dia 28) um programa que oferecerá cursos de qualificação para jovens entre 18 e 29 anos e para pessoas acima de 50 anos que estejam desempregadas há mais de dois anos. O projeto ...
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Governo lança programa de qualificação para jovens e desempregados acima de 50 anos
Agência O Globo -BRASILIA — O governo federal lançou nesta sexta-feira (dia 28) um programa que oferecerá cursos de qualificação para jovens entre 18 e 29 anos e para pessoas acima de 50 anos que estejam desempregadas há mais de dois anos. O projeto ...
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Governo relança programa de crédito à pequena empresa
O governo anunciou ontem que vai relançar o programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE) para atender às necessidades de crédito de pequenas empresas, produtores rurais e microempreendedores individuais. A expectativa é que a medid...
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Shein é certificada no programa do governo e terá compras de até US$ 50 isentas de imposto de importação
O governo anunciou nesta quinta-feira que a Shein foi habilitada para participar do Programa Remessa Conforme, da Receita Federal. O principal benefício para as empresas é a isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50 (R$ 245,82 na co...
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Shein é certificada no programa do governo e terá compras de até US$ 50 isentas de imposto de importação
O governo anunciou nesta quinta-feira que a Shein foi habilitada para participar do Programa Remessa Conforme, da Receita Federal. O principal benefício para as empresas é a isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50 (R$ 245,82 na co...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... 000.000,00 (três bilhões e quinhentos milhões de reais) para o Programa de Dispêndios Globais, conforme demonstrado no Anexo de Metas Fiscais ... administração pública direta ou indireta, de qualquer esfera de governo, bem como a organização da sociedade civil, com os quais a ...
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Programa Empoderadas: Iniciativa do governo estadual entra no mundo dos games para impulsionar talentos femininos no E-Sports
O Programa Empoderadas, iniciativa do Governo do Estado que promove a prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres, se aventura na próxima sexta-feira por um ambiente novo, o mundo dos games. Em ação conjunta com o Circuito de Games, outra a...
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Programa Empoderadas: Iniciativa do governo estadual entra no mundo dos games para impulsionar talentos femininos no E-Sports
Agência O Globo -O Programa Empoderadas, iniciativa do Governo do Estado que promove a prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres, se aventura na próxima sexta-feira por um ambiente novo, o mundo dos games. Em ação conjunta com o Circuito ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 7234, DE 29 DE OUTUBRO DE 1984. Autoriza o Governo do Distrito Federal a Contratar Emprestimo Interno Destinado Ao Desenvolvimento do Programa Aglomerados Urbanos.
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Governo vai enviar nova MP de Programa de Demissão Voluntária de servidores
Agência O Globo - BRASÍLIA - O governo vai enviar em janeiro uma nova medida provisória (MP) prevendo um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para servidores públicos. O texto manterá os benefícios previstos na proposta que está atualmente no Congre...
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Governo vai enviar nova MP de Programa de Demissão Voluntária de servidores
Agência O Globo - BRASÍLIA - O governo vai enviar em janeiro uma nova medida provisória (MP) prevendo um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para servidores públicos. O texto manterá os benefícios previstos na proposta que está atualmente no Congre...
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LEI 13001 de 20/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CREDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA; CONCEDE REMISSÃO NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA; ALTERA AS LEIS 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, 11.775, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.844, DE 19 DE JULHO DE 2013, 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999, 12.806, DE 7 DE MAIO DE 2013, 12.429, DE 20 DE JUNHO DE 2011, 5.868, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, 8.918, DE 14 DE JULHO DE 1994, 10.696, DE 2 DE JULHO DE 2003; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , poderão ser liquidados nas mesmas condições de pagamento do Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, instituído pela Lei nº 11.977, de ... , por meio de leilões públicos, no âmbito das aquisições do Governo Federal, para recomposição dos estoques públicos com o objetivo de ...
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Governo terá programa para financiar passagens e hospedagens em até 60 vezes pelo BB
O governo federal vai lançar, em parceria com o Banco do Brasil, um novo programa de financiamento de viagens e passagens aéreas para incentivar a popularização do turismo no país. O anúncio foi feito hoje pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, na a...
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Governo terá programa para financiar passagens e hospedagens em até 60 vezes pelo BB
O governo federal vai lançar, em parceria com o Banco do Brasil, um novo programa de financiamento de viagens e passagens aéreas para incentivar a popularização do turismo no país. O anúncio foi feito hoje pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, na a...