promoções oficiais do exército
- Exército promove generais, mas pretere ex-número 2 de Heleno e oficial que integrou comissão do TSE em meio a ataques às urnas
- Exército promove três generais a quatro estrelas, entre eles secretário-executivo de Heleno no governo Bolsonaro
- Exército promove generais, mas pretere ex-número 2 de Heleno e oficial que integrou comissão do TSE em meio a ataques às urnas
- Exército promove generais, mas pretere ex-número 2 de Heleno e oficial que integrou comissão do TSE em meio a ataques às urnas
- Exército promove generais, mas pretere ex-número 2 de Heleno e oficial que integrou comissão do TSE em meio a ataques às urnas
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 931, DE 01 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... IV - Subchefia do Exército; ... V - Subchefia da Aeronáutica; ... VI - ... ção, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ouvidoria-geral; ... XII - Ministério da ... j) Comissão de Promoções; ... XV - no Ministério da Saúde: ... a) ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2005.60.00.009740-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 17-01-2019
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O caso do fim das restrições às anistias de Prudente de Moraes em 1916
O caso do fim das restrições às anistias de Prudente de Moraes em 1916
... § 1º Os oficiais do Exército e da Armada anistiados por essa lei ... no que respeita a vencimentos e promoções efetivas já decretadas, as restrições postas, ... -
Agentes Públicos
... Ex.: tabeliães, oficiais de registro, concessionários de serviço ... que regulamentos da Marinha, do Exército e da Ae- ... MANUAL DE DIREITO ... essa onde se esperar que terá promoções, mas dentro da própria carreira) e acaba sendo ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ções estrangeiras e os dos organismos oficiais estrangeiros ou internacionais que funcionem no ... de carreira, hipótese em que as promoções deverão obedecer aos critérios de antiguidade e ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Decreto nº 91.183 de 03/04/1985. APROVA O REGULAMENTO PARA OS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA, REORGANIZADOS PELA LEI 7.301 DE 29 DE MARÇO DE 1985.
... º Para fins do disposto neste artigo, os Oficiais da Reserva, do Exército ou da Aeronáutica, manterão suas antigüidades relativas anteriores ... Da Seleção pela Comissão de Promoções ... de Oficiais (CPO) ... Art. 14. O ingresso nos QC da Marinha será ...
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Acórdão, Processo nº 5002509-79.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 24-06-2021
... da Escola Preparatória de Cadetes do Exército, onde havia servido e fora licenciado em ... demais etapas do processo seletivo de Oficiais do Serviço Técnico Temporário/2014, com os ... parecer favorável da Comissão de Promoções de Graduados, conforme previsto na Instrução ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5701, DE 09 DE SETEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Magisterio do Exercito.
... utilizar professôres autônomos ou de outras organizações oficiais ou privadas, mediante convênio, e conferencistas para realização de ... os Oficiais de sua Arma, Quadro ou Serviço, onde concorre às promoções por antigüidade e merecimento; ... II - se civil, incluído, ...
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Na última década, 64% dos generais do Alto Comando do Exército foram nomeados para cargos políticos
... Bolsonaro, e depois de esses generais esgotarem seu ciclo de promoções no Exército ... Na prática, as nomeações configuram uma espécie de porta giratória", permitindo o retorno a cargos públicos para oficiais compulsoriamente retirados do serviço ativo, por esgotarem o prazo de ...
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Na última década, 64% dos generais do Alto Comando do Exército foram nomeados para cargos políticos
... Bolsonaro, e depois de esses generais esgotarem seu ciclo de promoções no Exército ... Na prática, as nomeações configuram uma espécie de porta giratória", permitindo o retorno a cargos públicos para oficiais compulsoriamente retirados do serviço ativo, por esgotarem o prazo de ...
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Do Poder Judiciário no Brasil
... de direito, que os preside, e por quatro oficiais militares escolhidos por sorteio para servirem ... ; b) quatro entre oficiais-generais do Exército; c) três entre oficiais-generais da ... Verticais são as promoções; horizontais, as remoções e permutas. Por outro ...
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Acórdão, Processo nº 5004909-46.2018.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-05-2022
... de Tenente-Coronel de Infantaria do Exército Brasileiro, por antiguidade, a contar do termo icial das promoções efetivadas com base no Quadro de Acesso por ... /72 que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas, habitualmente ...
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DECRETO Nº 41095, DE 07 DE MARÇO DE 1957. Aprova o Regulamento da Policia Militar do Distrito Federal.
... , como fôrça auxiliar, reserva do Exército, na forma do artigo 183 da Constituição ... , ou da Polícia Militar e composto de Oficiais da Corporação, todos livre de escolha de ... XI - as promoções de acôrdo com êste regulamento e leis ...
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Decisão monocrática Nº 1390989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... graduados como Primeiro-Tenente do Exército no interstício mínimo de 4 (quatro) anos, ex vi ... Promoções no Exército, fixou apenas um interstício ... , haja vista que a Lei de Promoção de Oficiais estabelece como requisitos para a promoção, ...
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DECRETO Nº 41096, DE 07 DE MARÇO DE 1957. Aprova o Regulamento do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
... fôrça auxiliar, reserva do Exército, conforme a Lei nº 427, de 11 de outubro de ... Pôsto é o grau hierárquico dos oficiais, conferido por decreto e carta patente ... XI - as promoções,de acôrdo com êste Regulamento e leis ...
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DECRETO Nº 63704, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1968. Regulamenta a Lei 5.292, de 8 de Junho de 1967, Alterada pela 5.399, de 20 de Março de 1968, que Dispõe Sobre a Prestação do Serviço Militar Pelos Estudantes de Medicina, Farmacia, Odontologia e Veterinaria e Pelos Medicos, Farmaceuticos, Dentistas e Veterinarios, em Decorrencia de Dispositivos da Lei 4.375,...
... Fôrças Armadas - Marinha de Guerra, Exército e Aeronáutica Militar pelos brasileiros ... matriculados nos Institutos de Ensino, Oficiais ou reconhecidos, destinados à formação de ... Art. 41. As promoções a 2º e 1º tenentes, de que tratam os arts. 39 e ...
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PORTARIA MB/MD Nº 27, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
... Jurídicas-Adjuntas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, localizadas no Distrito ... ça e Disciplina São compostas pelos Oficiais Bacharéis em Direito que ingressaram na Marinha ... envolvendo: I) atos da Comissão de Promoções de Oficiais (CPO) e Promoções de Oficiais; II) ...
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Leis
... encarregado da divulgação dos atos oficiais; ... IV - das indenizações devidas às ... incorporados; vencerão pelo Exército, Marinha ou Aeronáutica apenas as ... b) bailes ou promoções dançantes; ... c) boate ou congêneres; ... d) ...
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DECRETO Nº 65312, DE 09 DE OUTUBRO DE 1969. Regulamenta o Decreto-lei 610, de 04 de Junho de 1969, que Criou os Quadros Complementares de Oficiais da Marinha de Guerra
... OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, ... usando das atribuições que lhes confere ... Parágrafo único. As promoções" serão feitas dentro das cotas de uma vaga por merecimento e uma por antig\xC3" ...
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Lei nº 1.316 de 20/01/1951. CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES.
... e os proventos dos militares do Exercito, da Marinha e da Aeronáutica ... CApíTULO II ... NO MAGISTÉRIO MILITAR ... Art. 13. Os oficiais-professôres efetivos do Magistério Militar ... ção dos cálculos, em função das promoções alcançadas ... Art. 48. O valor mensal da ...