promotor de justiça criminal
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Acórdão nº0000314-04.2022.8.17.5990 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 29-02-2024
... de Pernambuco Poder Judicirio 2 Cmara Criminal - Recife Praa da Repblica, s/n, Santo Antnio, ... (A): CENTRAL DE INQURITOS DE PAULISTA, 5 PROMOTOR DE JUSTIA CRIMINAL DE PAULISTA REPRESENTANTE: ...
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Acórdão nº0003418-92.2020.8.17.0810 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 29-02-2024
... de Pernambuco Poder Judicirio 2 Cmara Criminal - Recife Praa da Repblica, s/n, Santo Antnio, ... DO ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO(A): 1 PROMOTOR DE JUSTIA CRIMINAL DE SO LOURENO DA MATA ...
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Acórdão nº0004204-81.2020.8.17.0990 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 29-02-2024
... de Pernambuco Poder Judicirio 2 Cmara Criminal - Recife Praa da Repblica, s/n, Santo Antnio, ... PBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, 4 PROMOTOR DE JUSTIA CRIMINAL DE OLINDA REPRESENTANTE: ...
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Acórdão nº 2015/0217501-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ART. 288, CAPUT, E 344, AMBOS DO CP. PRISÃO PREVENTIVA. AMEAÇA A TESTEMUNHAS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INADEQUAÇÃO. TESES DE EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO, DE POSSIBILIDADE DE PRISÃO DOMICILIAR E DE SEGREGAÇÃO DO PACIENTE EM ESTABELECIMENTO COMUM
Superior Tribunal de Justiça ... garantir a instrução criminal ... contra testemunhas e contra promotor" de justiça, ... realizadas por membros\xC2" ... -
Acórdãos nº 2222166-52.2016.8.26.0000 de Órgão Especial, 7 de Diciembre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: ... estes autos de Representação Criminal/notícia de Crime nº 2222166-52.2016.8.26.0000, ... NAUL LUIZ FELCA (PROMOTOR DE JUSTIÇA) e SERGINEI ANCESCHI. ACORDAM, em ...
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Acórdão Nº 5057961-33.2021.8.24.0000 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 30-03-2022
... revisando seria no sentido de violao ao direito lquido e certo do promotor e juzo natural, em inobservncia do foro de prerrogativa funcional. Mais ...
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Acórdão nº0017280-82.2022.8.17.2420 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 29-02-2024
... de Pernambuco Poder Judicirio 2 Cmara Criminal - Recife Praa da Repblica, s/n, Santo Antnio, ... JOSENILDO HORACIO DA SILVA APELADO(A): 1 PROMOTOR DE JUSTIA CRIMINAL DE CAMARAGIBE, MINISTRIO ...
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Acórdão nº0000571-37.2018.8.17.0730 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 29-02-2024
... de Pernambuco Poder Judicirio 2 Cmara Criminal - Recife Praa da Repblica, s/n, Santo Antnio, ... DE POLCIA DE HOMICIDOS - 15 DPH, 2 PROMOTOR DE JUSTIA CRIMINAL DE IPOJUCA REPRESENTANTE: ...
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Acórdão nº0002031-31.2021.8.17.2710 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 29-02-2024
... de Pernambuco Poder Judicirio 2 Cmara Criminal - Recife Praa da Repblica, s/n, Santo Antnio, ... PUBLICO, ANA KELLY PINHEIRO DURVAL, 4 PROMOTOR DE JUSTIA CRIMINAL DE IGARASSU REPRESENTANTE: ...
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Acórdão nº 2007/0044697-2 de T5 - QUINTA TURMA
... :TRIGÉSIMA SÉTIMA PROMOTORIA DE JUSTIÇA" SUBSTITUTA DO RECIFE IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ... ça, quando encerrada a instrução criminal, estando o réu preso preventivamente ... 2. Na ... que, por entrevero existente entre o Promotor de Justiça e a Magistrada, o réu ainda não ...
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Acórdãos nº 0257866-65.2012.8.26.0000 de Órgão Especial, 19 de Octubre de 2016
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000775104 ... AUGUSTO DA CRUZ FELICIANO (PROMOTOR DE JUSTIÇA) e ALESSANDRA RODRIGUES ... de Justiça em autos de processo criminal assinada e rubricada pela filha advogada ...
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Acórdão nº0018420-68.2023.8.17.9000 de Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, 28-02-2024
... de Pernambuco Poder Judicirio 3 Cmara Criminal - Recife Praa da Repblica, s/n, Santo Antnio, ... n 0018420-68.2023.8.17.9000 AGRAVANTE: 1 PROMOTOR DE JUSTIA CRIMINAL DE IGARASSU AGRAVADO(A): JUIZ ...
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Acórdão nº 1.0240.12.002707-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Septiembre de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - EXCEÇÃO DE SUPEIÇÃO CONTRA PROMOTOR DE JUSTIÇA - NÃO CONHECIMENTO.
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - EXCEÇÃO DE SUPEIÇÃO CONTRA PROMOTOR DE JUSTIÇA - NÃO CONHECIMENTO ... -
Acórdão Nº 1001830-77.2023.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 05-12-2023
... CORRUPÇÃO PASSIVA ... ACORDO DE NÃO ... PERSECUÇÃO PENAL. DECISÃO DO PROCURADOR-GERAL ... DA JUSTIÇA QUE MANTEVE DECISÃO DO PROMOTOR NA ... ORIGEM. REVISÃO DO ATO ... 1. Manifesta a incompetência da Câmara Criminal ... para processar e julgar habeas corpus contra ... ato do ...
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Acórdão nº0000314-27.2023.8.17.5001 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 29-02-2024
... de Pernambuco Poder Judicirio 2 Cmara Criminal - Recife Praa da Repblica, s/n, Santo Antnio, ... DE PLANTES DA CAPITAL - CEPLANC, 5 PROMOTOR DE JUSTIA CRIMINAL DA CAPITAL, RECIFE (RIO ...
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Acórdão nº 256595 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 13-11-2017
... AUTORIDADE COATORA: JUIZ DA VARA CRIMINAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS ... RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA LÚCIA ... PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. SÉRGIO TIBÚRCIO DOS SANTOS SILVA, PROMOTOR DE JUSTIÇA CONVOCADO ... RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA ...
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Acórdão nº0000209-50.2023.8.17.5001 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 29-02-2024
... de Pernambuco Poder Judicirio 2 Cmara Criminal - Recife Praa da Repblica, s/n, Santo Antnio, ... : LUAN HENRIQUE DE ARAUJO APELADO(A): 8 PROMOTOR DE JUSTIA CRIMINAL DA CAPITAL REPRESENTANTE: ...
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Acórdão nº0028652-24.2022.8.17.2001 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 29-02-2024
... de Pernambuco Poder Judicirio 2 Cmara Criminal - Recife Praa da Repblica, s/n, Santo Antnio, ... DO ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO(A): 6 PROMOTOR DE JUSTIA CRIMINAL DA CAPITAL REPRESENTANTE: ...
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Acórdão nº0003067-54.2023.8.17.5001 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 29-02-2024
... de Pernambuco Poder Judicirio 2 Cmara Criminal - Recife Praa da Repblica, s/n, Santo Antnio, ... CARLOS SILVA DE SANTANA APELADO(A): 42 PROMOTOR DE JUSTIA CRIMINAL DA CAPITAL REPRESENTANTE: ...
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Acórdão nº0001182-82.2022.8.17.3370 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 29-02-2024
... de Pernambuco Poder Judicirio 2 Cmara Criminal - Recife Praa da Repblica, s/n, Santo Antnio, ... DA 193 CIRCUNSCRIO - DP 193 CIRC, 3 PROMOTOR DE JUSTIA CRIMINAL DE SALGUEIRO REPRESENTANTE: ...
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Acórdão nº0000476-35.2022.8.17.5590 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 29-02-2024
... de Pernambuco Poder Judicirio 2 Cmara Criminal - Recife Praa da Repblica, s/n, Santo Antnio, ... DO ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO(A): 2 PROMOTOR DE JUSTIA CRIMINAL DE VITRIA DE SANTO ANTO, ...
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Acórdãos nº 2242727-34.2015.8.26.0000 de Órgão Especial, 9 de Diciembre de 2015
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: ... autos de Representação Criminal/notícia de Crime nº ... ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA (PROMOTOR DE JUSTIÇA). ACORDAM, em Órgão ...
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Acórdão nº0000050-77.2022.8.17.4990 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 29-02-2024
... de Pernambuco Poder Judicirio 2 Cmara Criminal - Recife Praa da Repblica, s/n, Santo Antnio, ... : LIONEL DE ARAUJO DA SILVA APELADO(A): 6 PROMOTOR DE JUSTIA CRIMINAL DE PAULISTA REPRESENTANTE: ...
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Acórdão nº0000920-82.2022.8.17.4001 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 14-09-2023
... de Pernambuco Poder Judicirio 2 Cmara Criminal - Recife Praa da Repblica, s/n, Santo Antnio, ... APELADO: RAYANNE MARIA DOS SANTOS, 7 PROMOTOR DE JUSTIA CRIMINAL DA CAPITAL REPRESENTANTE: ...
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Acórdão nº0001038-30.2020.8.17.1220 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 29-02-2024
... de Pernambuco Poder Judicirio 2 Cmara Criminal - Recife Praa da Repblica, s/n, Santo Antnio, ... APELADO(A): O MINISTERIO PUBLICO, 3 PROMOTOR DE JUSTIA CRIMINAL DE SALGUEIRO REPRESENTANTE: ...