promotor de justiça criminal
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... Salvador - 15ª ... Promotoria de Justiça Criminal - 2º Promotor(a) de Justiça ... Solange de ... Lima Rios ...
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Acórdão nº 90905 de Primeira Turma, 11 de Mayo de 2007
... agdo.(a/S) : Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de São Sebastião ... agdo.(a/S) : omotor de Justiça da 2ª Vara Criminal da Comarca de São ...
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Acórdão Nº 0729203-78.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 14-08-2019
... ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (ART. 16 DA LEI Nº ... 10.826/2003). PLEITO DE NULIDADE EM RAZÃO DE OFENSA AO PRINCÍPIO ... DO PROMOTOR NATURAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. ATUAÇÃO DOS ... MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO INTEGRANTES DO GEGOC ... AMPARADA PELO PRINCÍPIO DA ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... o nº 35056/2022, DETERMINA A SUSPENSÃO DA LICENÇA PRÊMIO do Promotor de Justiça FABRÍCIO RABELO PATURY, no dia 1º/08/2022, por necessidade ... do processo nº 0000597-83.2019.805.0164, em trâmite na Vara Criminal da Comarca de Mata de São João, no dia 02/08/2022, nos termos do inc. IV ...
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Decisão Monocrática N° 07115351020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2023
Trata-se de agravo em execução (fls. 2/6) interposto por SEVERINO ALVES DA SILVA contra decisão que estabeleceu ao recorrente, como pena restritiva de direito, a prestação de serviços à comunidade. Alega que tal modalidade não se mostra adequada, pois foi condenado a seis meses de detenção e conforme estabelecido no artigo 46 do Código Penal, somente seria aplicável a condenações superiores. Em...
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Acórdãos nº 2003920-21.2018.8.26.0000 de Órgão Especial, 22 de Febrero de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: ... estes autos de Representação Criminal/notícia de Crime nº ... ALBERTO GOULART FERREIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA). ACORDAM , em Órgão Especial ...
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Acórdão Nº 0700249-61.2017.8.02.0072 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 26-04-2023
... VALIDADE DOS ATOS PRATICADOS PELA VARA ESPECIALIZADA ... NULIDADE INEXISTENTE. ARGUIÇÃO DE NULIDADE POR VIOLAÇÃO ... AO PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL. SUPOSTA AUSÊNCIA DE ... ATRIBUIÇÃO DO GECOC PARA ATUAR NO FEITO. NÃO ... ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO POR PARTE DO ...
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Acórdãos nº 0026004-55.2015.8.26.0000 de 1º Grupo de Direito Criminal, 7 de Noviembre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000817885 ACÓRDÃO Vistos, ... ; segunda arguiu nulidade absoluta pela postura do Promotor de Justiça que fez menção negativa ao silêncio do réu ...
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O Autor
... Procurador Geral de Justiça, Promotor de Justiça Criminal e Eleitoral ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... à formação da opinio delicti do Promotor de Justiça, nos crimes de ação penal pública, ... um estudo completo em “Investigação criminal supervisionada” ... Lembra a doutrina de ...
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Acórdãos nº 2204822-53.2019.8.26.0000 de Órgão Especial, 9 de Octubre de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ÓRGÃO ... autos do Representação Criminal/notícia de Crime nº ... JOSÉ CARLOS GUILLEM BLAT (PROMOTOR DE JUSTIÇA). ACORDAM, em Ór gão ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0069450-98.2018.8.19.0000 (Criminal), 12-03-2019
MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO QUE RESULTOU NA CASSAÇÃO DE PODERES DE ADVOGADO. EX-MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. QUARENTENA DE "SAÍDA". APLICAÇÃO DO ARTIGO 128, § 1º, DA CRFB/88. Artigos 95, V, c/c 128, § 1º, da CRFB/88, que instituem a "quarentena" de saída, também para os promotores de justiça. Impetrante que atuou nos últimos anos (aposentou-se em 01.08.2018)...
... os promotores de justiça ... Impetrante que atuou nos últimos anos ... (aposentou-se em ... implicitamente o disposto na “quarentena de ... Promotor público que sempre atuou na área ... criminal, a demonstrar notório ... -
Ministério público - Órgão especial do colégio de procuradores
... Redimensiona as Promotorias ... de Justiça da capital, redistribuindo entre estas todos os tuais cargos de ... Promotor de Justiça destinados à capital do Estado, ... I – 1ª Promotoria de Justiça Criminal, com dois ... cargos de Promotor de Justiça e as ...
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Ministério público - Órgão especial do colégio de procuradores
... Redimensiona as Promotorias de Justiça da capital, redistribuindo entre estas todos os tuais cargos de Promotor de Justiça destinados à capital do Estado, ... I – 1ª Promotoria de Justiça Criminal, com dois cargos de Promotor de Justiça e as ...
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Ministério público - Órgão especial do colégio de procuradores
... Redimensiona as Promotorias de Justiça da capital, redistribuindo entre estas todos os tuais cargos de Promotor de Justiça destinados à capital do Estado, ... I – 1ª Promotoria de Justiça Criminal, com dois cargos de Promotor de Justiça e as ...
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Ministério público - Órgão especial do colégio de procuradores
... ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA ... RESOLUÇÃO ... Nº 21, DE 23 DE NOVEMBRO ... Promotor de Justiça destinados à capital do Estado, ... I – 1ª Promotoria de Justiça Criminal, com dois ... cargos de Promotor de Justiça e as ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... (32190/DF, ... DIREITO PENAL E PROCESSUAL ... instrução criminal forçada, ante o comprometimento dos preceitos ... “Uma aliança entre o juiz e o promotor acarreta ... inclinações/preconceitos no ...
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Acórdão Nº 0803142-83.2013.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 07-12-2017
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL. APURAÇÃO DE AUTORIA NO SUPOSTO CRIME DE LESÃO CORPORAL PRATICADO POR PROMOTOR DE JUSTIÇA. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO. ACOLHIMENTO. PRECEDENTES. 1. A conclusão alcançada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, na condição de titular da ação penal, com amparo na carência de justa causa para a propositura de processo com o fito de responsabilizar criminalmente
... : 0803142-83.2013.8.06.0000 - Procedimento Investigatório Criminal ... Autor: Ministério Público do Estado do Ceará ... Indiciado: Antonio Carlos Torres Fradique Accioly - Promotor de Justiça ... EMENTA: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL. APURAÇÃO ... - Acórdão nº0000061-93.2021.8.17.5620 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 30-10-2023
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... na Área Criminal - CONCRIM ... Alexandre Soares Cruz, Secretário-Geral, subscrevi ... SIGA nº 14067/2021, DETERMINA A SUSPENSÃO DAS FÉRIAS do Promotor de Justiça ... RICARDO MENEZES SOUZA, no dia 25/02/2021, por necessidade ...
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Decisão Monocrática Nº 0627745-68.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 07-12-2017
... : 0627745-68.2017.8.06.0000 - Procedimento Investigatório Criminal ... Autor: Ministério Público do Estado do Ceará ... Investigado: ... SUPOSTO CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE PRATICADO POR PROMOTOR ... DE JUSTIÇA. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO. AUSÊNCIA DAS ELEMENTARES ... DO ...
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Ministério público - Órgão especial do colégio de procuradores
... Justiça da ... Capital, em conformidade com a Resolução ... Justiça da Infância e Juventude - 05º Promotor" de Justiça ... 4ª Promotoria de ... Justi\xC3" ... 01ª Promotoria de Justiça Criminal - 07º Promotor de Justiça ... 3ª ...
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Acórdão nº 1.0518.11.020064-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Enero de 2013
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES - PRELIMINARES - AUSÊNCIA DO ... - Malgrado a presença do Promotor de Justiça seja imprescindível à conservação do devido processo legal ...
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Acórdãos nº 2237943-43.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 1 de Febrero de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – ÓRGÃO ESPECIAL Registro: 2018.0000034522 ... autos do Representação Criminal/notícia de Crime nº ... VALTER LUCIANO LELES JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTIÇA). ACORDAM, em Órgão Especial ...
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Decisão Monocrática Nº 0132536-40.2013.8.24.0045 do Quarta Câmara Criminal, 09-01-2019
... Promotor : Alexandre Carrinho Muniz (Promotor de Justiça) ... Relator : ...