promotoria de justiça rj
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria-Geral de Justiça
... Designa as Promotoras de Justiça MARTHA PIRES ROCHA HISSE e ÉRIKA DA ROCHA FIGUEIREDO para atuarem na 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Pe- nal da 2ª Central de Inquéritos, no período de 20 a 24 de março de 2017, em razão de licença para tratamento ...
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Decisão da Presidência nº 1595 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2013
... JUSTIÇA COMUM ESTADUAL ... COMPETÊNCIA DO STF PARA DIRIMIR O CONFLITO ... 18). 4 ... Em 22.6.2010, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Rio de Janeiro/RJ suscitou o ...
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Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos
... Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pádua, em virtude da remoção do Dr. Paulo Rabha de Mattos (Proc. nº MPRJ SCOC - 42283/2018). Lota, com eficácia ...
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Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
... Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pádua, em virtude da remoção do Dr. Paulo Rabha de Mattos (Proc. nº MPRJ SCOC - 42283/2018). Lota, com eficácia ...
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Conselho Superior do Ministério Público
... , com eficácia a contar de 1º de outubro de 2018, a Promotora de Justiça" ÉRIKA CONCEIÇÃO LOPES PINTO na 1ª Promotoria de Justiça de Santo Ant\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 1595 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2013
... JUSTIÇA COMUM ESTADUAL ... COMPETÊNCIA DO STF PARA DIRIMIR O CONFLITO ... 18). 4 ... Em 22.6.2010, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Rio de Janeiro/RJ suscitou o ...
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Decisões Monocráticas nº 7821 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2012
... ALEXANDRA ROCHA VIANA, em 3.3.2009, contra ato do Promotor de Justiça e do Juízo Eleitoral da 63ª Zona Eleitoral da Comarca de Silva Jardim-RJ ... ( ... ) TODOS OS ATOS DO INQUÉRITO POLICIAL N.º 828/2007 (PROMOTORIA ELEITORAL DE SILVA JARDIM substituindo-se a autoridade policial), ...
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MP-RJ move ação de improbidade contra juiz aposentado por venda de sentenças
MP-RJ move ação contra juiz aposentado por venda de sentenças
... Justiça do TJ-RJ que mencionou a existência de notícias de que o julgador e sua ... foram confirmados após outras diligências, que, conforme a promotoria, reforçaram as suspeitas iniciais de prática de inúmeros atos de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0113995-17.2022.8.19.0001 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0113995-17.2022.8.19.0001 Apelante: AFONSO PRESTO DE SOUSA. Apelado: KATHLEEN NASCIMENTO DE PAULO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Crime de injúria. Artigo 140 do Código Penal. Decisão de rejeição da inicial. Queixa-crime em desacordo com o artigo 41 do CPP. Ausência da exposição do fato criminoso com todas as suas...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 30/11/2022 16:43 ... Página 1 de 1 ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria-Geral de Justiça
... (apensos: 201300314843, 201300314839, 201500160084, 2016.00771431, 2015.00160084, 2016.00771431) - Minuta de Resolução criando a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis. Dispensada a leitura do relatório, eis que distribuído previamente a todos, o Dr. Antonio ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
... (apensos: 201300314843, 201300314839, 201500160084, 2016.00771431, 2015.00160084, 2016.00771431) - Minuta de Resolução criando a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis. Dispensada a leitura do relatório, eis que distribuído previamente a todos, o Dr. Antonio ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Corregedoria-Geral do Ministério Público
... nos relatórios das inspeções realizadas nas Pro- curadorias de Justiça. Em prosseguimento, anunciou o exame do item 1. PROCESSOS PARA ... 00160084, 2016.00771431) - Minuta de Resolução criando a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis. Dispensada a ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... nos relatórios das inspeções realizadas nas Pro- curadorias de Justiça. Em prosseguimento, anunciou o exame do item 1. PROCESSOS PARA ... 00160084, 2016.00771431) - Minuta de Resolução criando a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis. Dispensada a ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria-Geral de Justiça
... Designa o Promotor de Justiça Substituto LEONARDO ZULATO BARBOSA para atuar na 6ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal, Comarca da Capital, no período de 11 a 15 de dezembro de 2017, em razão da licença por motivo de ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0245429-37.2019.8.19.0001 (Criminal), 01-03-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA EXTRAORDINÁRIA Processo nº 0245429-37.2019.8.19.0001 Recorrente: ALAN AUGUSTO BRAGA PENA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA. RECURSO INOMINADO. CONCURSO PÚBLICO PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA PMERJ. ELIMINAÇÃO PAUTADA EM EXAME SOCIAL. VIOLAÇÃO AO PRNCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃ ODE INOCÊNCIA.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 01/03/2021 15:43 ... Página 1 de 1 ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria-Geral de Justiça
... de Justiça ATOS DO PROCURADOR-GERAL DE 05.02.2018 Designa a Promotora de Justiça RENATA FELISBERTO NOGUEIRA CHA VES para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos, no dia 06 de fevereiro de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o ...
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Decisão da Presidência nº 2114 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2013
... 54). 3 ... Após a realização de diligências, a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu/RJ encaminhou os ...
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Decisões Monocráticas nº 2114 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2013
... 54). 3 ... Após a realização de diligências, a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu/RJ encaminhou os ...
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Conselho Superior do Ministério Público
... 2017 MINISTÉRIO PÚBLICO www .mprj.mp.br PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo da Silva Lima ... Promotor de Justiça MARCELO LESSA BASTOS para atuar na 37ª Promotoria Eleitoral - Comarca de São João da Barra, nos dias 30 e 31 de janeiro de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... Processo nº 2010.01129988 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI ...
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Procuradoria-Geral de Justiça
... DE 26.07.2018 Torna sem efeito a designação do Promotor de Justiça MARCELO DE CAR- VALHO MOTA para atuar na 3ª Promotoria de Justiça de Família da Capital, no período de 24 a 31 de julho de 2018, em razão do adiamento das férias do Promotor de Justiça titular ...
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Quatro vereadores e dois secretários municipais de Carmo, na Região Serrana, são presos em operação do MP que investiga fraude
... Atuao Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/RJ) e da Promotoria de Justia de Carmo. Os mandados foram expedidos pela 1 Vara Criminal ...
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Quatro vereadores e dois secretários municipais de Carmo, na Região Serrana, são presos em operação do MP que investiga fraude
... Atuao Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/RJ) e da Promotoria de Justia de Carmo. Os mandados foram expedidos pela 1 Vara Criminal ...
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Quatro vereadores e dois secretários municipais de Carmo, na Região Serrana, são presos em operação do MP que investiga fraude
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Quatro vereadores e dois secretários municipais de Carmo, na Região Serrana, são presos em operação do MP que investiga fraude
... Atuao Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/RJ) e da Promotoria de Justia de Carmo. Os mandados foram expedidos pela 1 Vara Criminal ...