Protocolo das audiências
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Acórdão, Processo nº 0000685-93.2007.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-09-2022
... I - certidões dos atos constantes do protocolo de audiências do cartório por onde haja corrido o processo; ... II - ...
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Acórdão, Processo nº 0039897-64.2015.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-06-2022
... I - certidões dos atos constantes do protocolo de audiências do cartório por onde haja corrido o processo; ... II - ...
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Acórdão, Processo nº 0000701-22.2013.4.03.6131, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-04-2022
... I - certidões dos atos constantes do protocolo de audiências do cartório por onde haja corrido o processo; ... II - ...
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Acórdão, Processo nº 0000576-85.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-04-2022
... I - certides dos atos constantes do protocolo de audincias do cartrio por onde haja corrido o processo; ... II - cpia ...
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Acórdão, Processo nº 0006343-35.2006.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... I - certidões dos atos constantes do protocolo de audiências do cartório por onde haja corrido o processo; ... II - ...
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Acórdão, Processo nº 0006620-74.2006.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-03-2022
... I - certidões dos atos constantes do protocolo de audiências do cartório por onde haja corrido o processo; ... II - ...
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Acórdão, Processo nº 0022464-81.2014.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 17-08-2022
... I - certidões dos atos constantes do protocolo de audiências do cartório por onde haja corrido o processo; ... II - ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... apartado as exceções de suspeição, conforme comprovantes de protocolo anexos. Petição intercorrente (Clarice oposição ao julgamento ... de José João Abdalla Filho de “dispensa do requerente às audiências de oitivas de testemunhas”, o qual “abre mão do seu direito de ...
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Acórdão, Processo nº 0013934-98.2008.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-11-2022
... I - certidões dos atos constantes do protocolo de audiências do cartório por onde haja corrido o processo; ... II - ...
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Acórdão, Processo nº 0019438-51.2009.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-08-2022
... I - certides dos atos constantes do protocolo de audincias do cartrio por onde haja corrido o processo; ... II - cpia ...
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Acórdão, Processo nº 0001412-05.2014.4.03.6127, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... I - certidões dos atos constantes do protocolo de audiências do cartório por onde haja corrido o processo; ... II - ...
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Acórdão, Processo nº 0004622-83.2012.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-08-2022
... I - certides dos atos constantes do protocolo de audincias do cartrio por onde haja corrido o processo; ... II - cpia ...
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Acórdão, Processo nº 0040396-48.2015.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-04-2022
... I - certides dos atos constantes do protocolo de audincias do cartrio por onde haja corrido o processo; ... II - cpia ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801657-64.2022.8.19.0002 (Fazendária), 14-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801657-64.2022.8.19.0002 Recorrente (réu): BANCO ITAUCARD S/A. Recorrida (autora): MAGALI BRANDÃO CONCEIÇÃO Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar-lhe
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Desse modo, quando da realização de audiências mais amplas ou de audiências públicas, esses fatores precisam ser ... Pronto. O protocolo é o único requisito da ação, desse modo eliminam-se volumes de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003509-28.2019.8.19.0014 (Cível), 25-11-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL Processo nº 0003509-28.2019.8.19.0014 RECORRENTE/AUTOR: ODISSEA VENANCIO DE AZEVEDO RECORRIDO/RÉ: ITAU UNIBANCO S A Voto O autor alega que em 28/09/2018 se dirigiu a agencia bancária para saque de sua pensão e que após sacar o valor de R$ 1270,00 foi constrangida por uma preposta da ré que
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Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... razoavelmente todas as partes interessadas, assim como audiências públicas ou outros meios idôneos nos quais importadores, exportadores e ... como Partes Signatárias será formalizada por meio de um Protocolo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803208-86.2021.8.19.0011 (Cível), 09-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803208-86.2021.8.19.0011 Recorrente (autora): MARCELLE LEITE UBALDO Recorrido: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA-(ASSIM SAÚDE). Origem: Juizado Especial Cível daComarca de Cabo Frio- RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... contados da data do protocolo do pedido; ... b) vinte e quatro meses para os casos de produtos técnicos ... audiências públicas, auscultas técnicas, atividades externas e elaborou ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800009-69.2022.8.19.0254 (Fazendária), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800009-69.2022.8.19.0254 Recorrente (ré): TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido (autores): MARCOS SOUZA MENDES DE QUEIROZ E VANESSA BATISTA CARVALHO Origem: 9º Juizado Especial Cível - Univ/Vaiga de Almeida - Vila Isabel - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0045797-96.2020.8.19.0000 (Criminal), 12-08-2020
HABEAS CORPUS. PLEITO DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 3º DO CPP C/C 485, V DO CPC OU A REVOGAÇÃO DA PRISÃO DOMICILIAR PARA QUE O PACIENTE POSSA TRATAR DA SAÚDE, BEM COMO REALIZAR A SUA MUDANÇA DE DOMICÍLIO. 1. O Impetrante afirma que o Paciente se encontra em prisão domiciliar em virtude da Decisão proferida nos autos da ação autônoma de impugnação nº 0012591
... protocolo: 0134841-26.2020.8.19.0001. Em consulta ao site deste E ... TJRJ não há ... 8ª Câmara Criminal ... HC 0045797-96.2020.8.19.0000 ... das audiências, tendo a Magistrada determinado em 14/05/2020, ... que aguardem em ... -
Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... No procedimento do JEC, o comparecimento da parte às audiências é obrigatório, tanto para o autor (art. 51, I), quanto para o réu (art ... ás, 14, 13, 12, 11, 10 de março, que será a data final para o protocolo do requerimento ... De lembrar, a contagem se faz desprezando o dia do ...
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Barreiras - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... e diversos atos jurídicos processuais que foram feitos, como audiências", vistorias, inspeção judicial, manifestações escritas através de peti\xC3" ... originais as certidões textuais de qualquer peça dos autos, do protocolo das audiências ou de outro livro a cargo do escrivão ou do chefe de ...
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Capital - 10� vara de fam�lia
... de Sars COVID 19, por dois anos e meio, a designação de audiências de instrução restou prejudicada. Destarte, tendo havido uma desistência ... I – certidões dos atos constantes do protocolo de audiências do cartório por onde haja corrido o processo; ... II – ...