prova testemunhal processo do trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-39192/1995-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 5 de Agosto de 2002
CERCEAMENTO DE DEFESA INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL EM FACE DA APLICAÇÃO DA CONFISSÃO FICTA INOCORRÊNCIA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 184 DA SDI. Em razão do não-comparecimento da reclamada à audiência inaugural, foi-lhe foi aplicada a pena de confissão ficta quanto à matéria de fato, como previsto expressamente no art. 844, caput, da CLT e Enunciado nº 74 do TST. Nesse contexto, uma vez...
... CERCEAMENTO DE DEFESA INDEFERIMENTO DE PROVA" TESTEMUNHAL EM FACE DA ... APLICAÇÃO DA CONFISS\xC3" ... , do CPC, de aplicação subsidiária no Processo do ... Trabalho, que autoriza o juiz a indeferir ... -
Acórdão nº 2016/0078451-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSO ... ESPECIAL. ... RECONHECIMENTO ... TESTEMUNHAL. ... IMPOSSIBILIDADE. ... SÚMULA 7/STJ ... prova ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... a lógica do procedimento no Processo do Trabalho ainda comporta compartimentalização do ... prova, bastando a notícia da existência 8 ... é importante nos casos de prova testemunhal e pericial, uma vez que a documental deve ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001047-68.2018.5.06.0007), 14-04-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. PEDIDO DE ADIAMENTO. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO. A aplicação das regras do CPC está adstrita às hipóteses de omissão da CLT e de compatibilidade com o Processo do Trabalho (art. 769 da CLT). No que diz respeito à produção de prova testemunhal, a CLT possui regramento específico no art. 825 da CLT,
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001110-08.2018.5.06.0003), 25-08-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. PEDIDO DE ADIAMENTO. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO. A aplicação das regras do CPC está adstrita às hipóteses de omissão da CLT e de compatibilidade com o Processo do Trabalho (art. 769 da CLT). No que diz respeito à produção de prova testemunhal, a CLT possui regramento específico no art. 825 da CLT,
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Acórdão nº 2010/0215081-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... EXCLUSIVAMENTE ... TESTEMUNHAL. ... IMPOSSIBILIDADE ... RECONHECIMENTO. ... inciso IX, do Código de Processo" ... Civil e orientando-se pela solu\xC3" ... da desconsideração de prova" constante dos ... autos. Sabe-se que,\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000367-90.2012.5.06.0008 (00216-2008-172-06-00-0)), 14-08-2013
EMENTA: HORÁRIO DE TRABALHO. PROVA TESTEMUNHAL. A prova testemunhal revelou o horário de trabalho realmente cumprido pelo demandante. Correta a sentença quando o juiz atribui à prova testemunhal valoração quanto à jornada de trabalho do trabalhador. O princípio da imediação é um dos princípios reitores da prova. O juiz de primeiro grau tem contato direto com a colheita da prova e acompanha e...
... PROVA TESTEMUNHAL ... A prova testemunhal revelou o hor á rio de trabalho ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000260-08.2019.5.06.0103), 18-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CERCEIO DE DEFESA. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. RECUSA PELO JUÍZO DE ORIGEM. OCORRÊNCIA DE PREJUÍZO. NULIDADE DO PROCESSO. APLICABILIDADE. - No processo do trabalho, nos termos do Art. 794, Consolidado, "só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes". Estatui, ainda, o art. 795, do mesmo diploma legal, que "as nulidades
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Acórdão nº 2016/0101635-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL ... PROVA TESTEMUNHAL. ... trabalho rural em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000475-04.2011.5.06.0381 (01028-2009-018-06-00-6)), 06-03-2013
EMENTA: PROCESSO DO TRABALHO. PROVA TESTEMUNHAL. DISPENSA DE OITIVA. CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTENTE. Dispõem os artigos 765 da CLT, e 130, do CPC, o juiz é o condutor do processo, tendo ampla liberdade em sua direção, podendo determinar as diligências e provas que entender necessárias para o deslinde da causa, ou indeferir aquelas que considerar despiciendas, em atendimento ao princípio da...
... PROVA" TESTEMUNHAL. DISPENSA DE OITIVA. CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTENTE. Disp \xC3" ... -
Acórdão nº 2008/0198045-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... prova ... Se o marido desempenhava trabalho no meio rural, em ... por idônea e robusta prova testemunhal (REsp ... processo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001552-10.2016.5.06.0143), 28-07-2020
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CERCEIO DE DEFESA. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. RECUSA DE SUBSTITUIÇÃO PELO JUÍZO DE ORIGEM. OCORRÊNCIA DE PREJUÍZO. NULIDADE DO PROCESSO. APLICABILIDADE. - No processo do trabalho, nos termos do Art. 794, Consolidado, "só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes". Estatui, ainda, o art. 795, do mesmo diploma legal,...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001771-64.2017.5.06.0021), 29-01-2020
EMENTA: NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. ADVERTÊNCIA EM ATA. PRECLUSÃO. Havendo concordância da autora e de seu patrono quanto à estipulação de que as testemunhas deveriam comparecer espontaneamente na audiência seguinte, sob pena de preclusão, não se pode, a posteriori, diante da ausência destes atores processuais, arguir cerceio do direito de defesa pela decisão...
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Acórdão nº 2014/0228074-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 3. A prova ... da produção da prova testemunhal ...
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Acórdão nº 2006/0254609-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PROCESSO ... PROVA ... MATERIAL. ... CORROBORADA ... rural, a prova exclusivamente testemunhal não basta para ...
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Acórdão nº 2013/0349507-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. ART. 155, § 4º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. CRIME NÃO TRANSEUNTE. PROVA PERICIAL. NECESSIDADE. ART. 158 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. RECURSO IMPROVIDO 1. Tratando-se de crime não transeunte, a realização da prova pericial é imprescindível, somente...
... PENAL. CRIME NÃO TRANSEUNTE. PROVA PERICIAL. ... PROCESSO ... PENAL. RECURSO IMPROVIDO ... prova testemunhal ... trabalho" dos peritos ... 2. Agravo regimental a que\xC2" ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... @@1.1. Do conceito e finalidade da prova ... A palavra prova é originária do latim probatio , que, por sua ... “PRELIMINAR. NULIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL. Se é do conhecimento do juiz a existência de prova que possa esclarecer ...
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Acórdão nº 2014/0231468-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... art. 557 do Código de Processo Civil possibilita ao ... como início de prova ... , aliados à robusta prova testemunhal, ... a dispensabilidade do trabalho ...
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Acórdão nº 2009/0131194-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PROVA" PRODUZIDA. ANÁLISE DE ... MATÉRIA F\xC3" ... TRABALHO ... testemunhal ... rito do art. 543-C do Código de Processo Civil ...
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Acordão nº (RO)04225.2002.906.06.00.4 de 2º Turma, 5 de Septiembre de 2001
A prova testemunhal é a mais utilizada no processo do trabalho. Sua consistência pode elidir a presunção de veracidade da prova documental. Observe-se o princípio do artigo 131 do CPC (livre convencimento do juiz). Como ressalta Echandia, "o documento também apresenta riscos."
... Procedência : 13ª Vara do Trabalho do Recife (PE) ... EMENTA: A prova testemunhal é a mais utilizada no processo do trabalho. Sua consistência pode elidir a ... -
Em vigor
Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965. Regula a ação popular.
... 3 A prova da cidadania, para ingresso em juzo, ser feita ... umas e outras; feita a requisio, o processo correr em segredo de justia, que cessar com o ... despacho saneador, a produo de prova testemunhal ou pericial, o juiz ordenar vista s partes por 10 ... demisso ou a de resciso de contrato de trabalho, o juiz, "ex-officio", determinar a remessa de ...
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Acordão nº (RO)00166.2002.906.06.00.5 de 2º Turma, 5 de Diciembre de 2001
A prova testemunhal é a mais utilizada no processo do trabalho, podendo a sua consistência elidir a presunção de veracidade da prova documental. Observe-se o princípio do artigo 131 do CPC (livre convencimento do Juiz). Como ressalta Echandia, "o documento também apresenta riscos."
... Procedência : 3ª Vara do Trabalho do Recife (PE) ... EMENTA: A prova testemunhal é a mais utilizada no processo do trabalho, podendo a sua consistência elidir a ... -
Acórdão nº 2014/0164072-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXISTÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA" MATERIAL. CTPS ... ANOTADA. AMPLIADA \xC2" POR PROVA TESTEMUNHAL. ... PREQUESTIONAMENTO ... DISPOSITIVOS ... CTPS com o registro de trabalho doméstico de 17.06.1974 a ...
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Acórdão nº 2011/0197536-7 de T4 - QUARTA TURMA
... em todo o curso do processo", seja por ... parte do autor, do\xC2" ... prova testemunhal residiu ... amizade, trabalho, faculdade, dentre outros. Precedente. ...
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Acordão nº 0000951-58.2010.5.04.0017 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Octubre de 2011
RECURSO DO RECLAMANTE. FUNÇÃO EXERCIDA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL. Possuindo o princípio da oralidade ampla aplicação no processo do trabalho, decorrente que é do princípio da imediação, sempre que a prova testemunhal se revelar contraditória, como no caso dos autos, deve-se privilegiar a avaliação feita pelo juiz que presidiu a audiência,...
... ípio da oralidade ampla aplicação no processo do trabalho, decorrente que é do princípio da mediação, sempre que a prova testemunhal se revelar contraditória, como no ...