prova testemunhal processo do trabalho
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Prova testemunhal - algumas reflexões à luz do CPC/2015
... específicas, da verdade dos fatos relevantes e controvertidos no processo ... É dizer: prova é todo elemento (seja oral, documental ou ... 756), há situações específicas em que os contratos de trabalho são firmados quase que exclusivamente com menores de idade 5 , sendo tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-74-14.2011.5.04.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VALIDADE DO REGIME DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. ARTIGO 514, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos nas razões do recurso de revista devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona reformar. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 514, II,...
... ARTIGO 514, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos nas razões do ... proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do ... de que ante a fragilidade da prova testemunhal", ficou comprovada a validade dos registros de hor\xC3" ... -
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... (não homogêneas) requerem apreciação caso a caso, à luz da prova particularizada, vez que sua apreciação numa única ação acarretaria ... Após intenso debate, produção de prova documental, testemunhal e pericial o juiz acolhe o pedido e defere indenização por dano moral de ...
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Acordão nº 0046400-64.2009.5.04.0020 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Abril de 2011
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALORAÇÃO DA PROVA ORAL PRODUZIDA. Caso em que o reclamante era exposto a situações constrangedoras, ofensivas à sua imagem e à sua honra, pois o preposto da reclamada dirigia-lhe palavras desrespeitosas. Mantida a conclusão do juízo de origem a respeito da prova oral produzida. É que, possuindo o princípio da oralidade ampla aplicação no processo do trabalho,...
... reclamante, desconsiderando o restante da prova testemunhal produzida nos autos. Aduz a ... ípio da oralidade ampla aplicação no processo do trabalho, decorrente que é do princípio da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-508-47.2012.5.09.0325 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... Demonstrada, por meio da prova testemunhal, a irregularidade dos registros do ... 475-J DO CPC. INAPLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO ... 4.1. O princípio do devido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-788-75.2011.5.06.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA EM RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. No caso, o Regional concluiu ser desnecessária a pretendida produção de prova testemunhal, porque os -elementos constantes dos autos foram suficientes para esclarecer os fatos da demanda-. Consignou ainda que, na instância revisional, -outro...
... INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL ... No caso, o Regional concluiu ser ... detém o poder de comando e direção do processo, podendo determinar ou indeferir a produção de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-63940-04.2004.5.09.0654 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil, reputando-se carente de
... ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo ... INDEFERIMENTO DA PROVA TESTEMUNHAL. Havendo as partes firmado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-63940-04.2004.5.09.0654 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil, reputando-se carente de
... ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo ... INDEFERIMENTO DA PROVA TESTEMUNHAL. Havendo as partes firmado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-403-53.2010.5.10.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... se sabendo que, entre os escassos meios de prova disponíveis ao trabalhador, a testemunhal ... , portanto, os artigos 333 do Código de Processo Civil e 818 da Consolidação das Leis do ...
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Acórdãos nº RO-984/2011-0067-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO DO BRASIL - RECURSO DE REVISTA - CARGO DE CONFIANÇA - NÃO CONFIGURAÇÃO - HORAS EXTRAS DEVIDAS. A Corte Regional, soberana no reexame da prova, ao concluir que a reclamante não se enquadrava na norma do artigo 224, § 2°, da CLT, porquanto não detinha poderes mínimos de gestão, tampouco fidúcia especial, embora recebesse a gratificação de que trata o...
... PROCESSO Nº TST-ARR-984-15.2011.5.02.0067 ... soberana no reexame da prova, ao ... prova testemunhal produzida pela ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... POSSIBILIDADE. PROVA IRREFUTÁVEL DA FRAUDE. REDUÇÃO DA ... PETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. É improcedente a reclamação quando o ato ... Prova testemunhal pleiteada que seria insuficiente para ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-118700-69.2009.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Abril de 2013
... INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. Cabe ao juiz a condução do ... pelo poder/dever de direção do processo pelo juiz, emanado dos arts. 130 do CPC e 765 da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1208-82.2011.5.04.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
... custas processuais e demais despesas do processo, está em conformidade com a Orientação ... , a qual foi, inclusive, corroborada pela prova testemunhal. Estão incólumes, portanto, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-112800-42.2008.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... É sabido que a nulidade no processo do trabalho, a teor do artigo 795 da CLT, deve ... , em audiência, quando do indeferimento da prova. Nessa circunstância, fica completamente ... quanto à produção da prova testemunhal. A alegação a posteriori, tal como elaborada ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... @@1.1. Do conceito e finalidade da prova ... A palavra prova é originária do latim probatio , que, por sua ... “PRELIMINAR. NULIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL. Se é do conhecimento do juiz a existência de prova que possa esclarecer ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-899100-61.2007.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... INTERPOSTO PELO RECLAMANTE NULIDADE DO PROCESSO POR CERCEAMENTO DE DEFESA ... Conforme consta do ... , sob o fundamento de que "os elementos de prova existentes nos autos são suficientes para ... também foi comprovada pela prova testemunhal. Assentada, dessa forma, a decisão recorrida, ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-126400-09.2008.5.04.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... processo (art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88), o Plenário ... , segundo o Regional, não foi produzida a prova dos fatos impeditivos, modificativos ou ... de origem, com apoio na prova testemunhal e no depoimento do próprio preposto, deferiu à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1658-34.2010.5.09.0325 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
... de desenvolvimento válido e regular do processo, sob pena de afrontar o princípio da ... INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA ... O Regional se convenceu da existência do reito postulado, fundado na prova testemunhal, que revelou a prestação de labor em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1863-69.2011.5.06.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... ) e da ampla liberdade na direção do processo de que está investido o magistrado trabalhista, ... ÊNCIA DE DISCUSSÃO QUANTO AO ÔNUS DA PROVA. Inexiste afronta aos arts. 818 da CLT e 333, I, ... testemunhal. Não há, pois, pertinência em se invocar o ...
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Direito Processual do Trabalho
... 3.A) Um dos princípios norteadores do Processo do Trabalho é o da celeridade, dada a natureza ... postada, sendo o não recebimento ônus de prova do destinatário ... (B) A mera ausência do ... sumaríssimo, e, em caso de prova testemunhal, cada parte terá direito a ouvir até três ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1467-08.2010.5.03.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... ÔNUS DA PROVA. O Tribunal de origem, quanto ao tema, não ... , mas, sim, com fundamento na prova testemunhal efetivamente produzida, que atestou a prestação ... 475-J DO CPC. INAPLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO. A jurisprudência desta Corte ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-84300-97.2003.5.01.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... a alegação com base na ausência de prova da adoção e submissão do reclamante ao regime ... consignado pelo Regional, a prova testemunhal comprovou que o reclamante, efetivamente, foi ... INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. Esta Corte, com ressalva de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1987-72.2010.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Ademais, se o Magistrado considerou desnecessária a produção de prova testemunhal, extraindo elementos suficientes...
... considerou desnecessária a produção de prova testemunhal, extraindo elementos suficientes para ... ízo tem ampla liberdade na direção do processo, devendo indeferir diligências inúteis ou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-96700-48.2008.5.04.0381 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO - 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - A reclamada, na sua minuta, se limita a argumentar com a ausência de fundamentação, contudo não indica em qual ponto o acórdão do e. Tribunal Regional foi omisso, a fim de se constatar o vício apontado, circunstância que impossibilita a verificação da alegada falha na...
... considerado desnecessárias a produção da prova testemunhal, a realização de nova perícia, e a ... ízo tem ampla liberdade na direção do processo, devendo indeferir diligências inúteis ou ... -
Acórdão nº 2006/0159057-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... casu, assentou o Tribunal de origem que a prova testemunhal é robusta e vem corroborada pelo ... está bem caracterizado o vínculo de trabalho entre o condutor e o Município e a conduta ... 333, inciso II, do Código de Processo Civil) ... 3. A divergência jurisprudencial, ...