qualidade de vida
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974. Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências.
... Lei, o negócio jurídico realizado entre pessoa jurídica, na qualidade de arrendadora, e pessoa física ou jurídica, na qualidade de ... do preço de aquisição de bem arrendado, calculadas de acordo com a vida útil do bem ... § 1º Entende-se por vida útil do bem o prazo ...
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... e da inovação para atender necessidades e demandas de maior qualidade de vida da população em situação de desigualdade social ... Da ...
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Decreto nº 9.810 de 30/05/2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
... em crescimento econômico, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população ... Parágrafo único. A PNDR tem seu fundamento ...
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Em vigor
Código Penal
... a) contra a vida" ou a liberdade do Presidente da República; ... #Incluído pela Lei n\xC2" ... à sua autoridade ou não-punível em virtude de condição ou qualidade pessoal; ... #Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984 ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... ções públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e ... de trabalho, quando houver exposição a risco iminente para a vida ou saúde dos trabalhadores ... § 4º Entende-se por saúde bucal o ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... § 1o Os crimes de que trata este artigo, quando dolosos contra a vida e cometidos por militares contra civil, serão da competência do Tribunal ... Deixam de ser elementos constitutivos do crime: ... I- a qualidade de superior ou a de inferior, quando não conhecida do agente; ...
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Lei nº 14.238 de 19/11/2021. Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências.
... XIII – contribuir para melhoria na qualidade de vida e no tratamento da pessoa com câncer e de seus familiares; ...
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Em vigor
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
... ções a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos; ... II - a utilização racional e ... a serviço público de abastecimento de água, riscos à saúde ou à vida, perecimento de bens ou animais, ou prejuízos de qualquer natureza a ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... c) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa; ... #Redação ... ARTIGO 15 ... Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições: ... I - sem limite ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo original de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro ou em águas ... em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente ... #Redação dada pelo Decreto nº 10.936, de ...
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Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
... , um sistema permanente de acompanhamento dos índices locais de qualidade ambiental; ... VI - identificar e informar, aos órgãos e entidades ... ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida; ... #Redação dada pelo Decreto nº 3.942, de 2001 ... IX - ...
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... ão das melhores práticas do setor ferroviário e garantia da qualidade dos serviços e da efetividade dos direitos dos usuários; ... IV – ... racional do espaço urbano, à mobilidade eficiente e à qualidade de vida nas cidades ... CAPÍTULO III ... DAS FERROVIAS ... Da Classificação ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... IX - da qualidade, assegurado pela valorização dos resultados desportivos, educativos e ... de contribuir para a integração dos praticantes na plenitude da vida social, na promoção da saúde e educação e na preservação do meio ...
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DECRETO Nº 6040, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica Nacional de Desenvolvimento Sustentavel Dos Povos e Comunidades Tradicionais.
... equilibrado dos recursos naturais, voltado para a melhoria da qualidade de vida da presente geração, garantindo as mesmas possibilidades para as ...
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... V - manter serviços de seguro de vida de renda temporária para os compradores de imóveis objeto de ... Nacional da Habitação, como seu Presidente, e com voto de qualidade; ... b) de seis a nove Conselheiros, com mandato de 3 anos cada um; ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... grupos humanos, organizados por gerações sucessivas, com estilo de vida relevante à conservação e à utilização sustentável da diversidade ... , aos indicadores, às fórmulas e aos parâmetros definidores da qualidade do meio ambiente; ... VII - aos critérios máximos e mínimos de ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... culturais, potencializando investimento e garantindo padres de qualidade ... 3.1. 11 Instalar espaos de exibio audiovisual nos centros ... 4.1. 2 Identificar e reconhecer contextos de vida de povos e comunidades tradicionais, valorizando a diversidade das formas ...
- Decreto nº 11.107 de 29/06/2022. Altera o Decreto nº 9.489, de 30 de agosto de 2018, para dispor sobre o Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública.
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... ável pela administração, a fim de alcançar e manter a boa qualidade operacional do aeroporto, coordenará as atividades dos órgãos públicos ... é obrigado a prestar assistência a quem se encontrar em perigo de vida no mar, no ar ou em terra, desde que o possa fazer sem perigo para a ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ção, habitação, vestuário, higiene e transporte necessários à vida de um trabalhador adulto ... § 1º- A parcela correspondente à ... de função pública ou particular, para a qual seja exigida a qualidade de químico, e que tenham requerido o respectivo registro até a ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... ério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo ... § 1o O requerimento a que se refere o no II ... IX - averiguar a vida pregressa do indiciado, sob o ponto de vista individual, familiar e ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... civil das pessoas naturais poderão, ainda, emitir certificado de vida, de estado civil e de domicílio, físico e eletrônico, da pessoa ... ção, o lugar, o culto religioso, o nome do celebrante, sua qualidade, o cartório que expediu a habilitação, sua data, os nomes, profissões, ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... do uso indevido de drogas como fator de interferência na qualidade de vida do indivíduo e na sua relação com a comunidade à qual ...