qualidade de vida
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... dos auditores independentes, avaliando sua independência, a qualidade dos serviços prestados e a adequação de tais serviços às necessidades ... ão da proposta mais vantajosa, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto, e a evitar operações em que se caracterize sobrepreço ou ...
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DECRETO Nº 3321, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999. Promulga o Protocolo Adicional a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos em Materia de Direitos Economicos. Sociais e Culturais 'protocolo de São Salvador', Concluido em 17 de Novembro de 1988, em São Salvador, El Salvador.
... , o que inclui a oportunidade de obter os meios para levar uma vida digna e decorosa através do desempenho de atividade lícita, livremente ... a formação de organizações sociais destinadas a melhorar a qualidade de vida das pessoas idosas ... Proteção de Deficientes ... Toda pessoa ...
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A percepção da qualidade de vida dos atingidos por barragens no Sul do Brasil: efetividade das políticas compensatórias / The perception of the quality of life of those affected by dams in Southern Brazil: effectiveness of the compensatory policies
Este artigo tem como objeto de estudo a qualidade de vida das populações remanejadas quando da construção das Usinas Hidrelétricas: Campos Novos, Barra Grande, Machadinho, Itá, e Fóz do Chapecó, na bacia dos rios Pelotas e Uruguai localizadas na divisa entre os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e suas consequências na qualidade de vida da população localizada ao longo das áreas...
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Em vigor
Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário, altera dispositivos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
... cuja ocupação ou utilização por particulares coloque em risco a vida das pessoas ou comprometa a segurança ou a eficiência da operação ... óveis em cujos registros figure a RFFSA ou suas antecessoras na qualidade de titular de direito real, em conformidade com o disposto no inciso II do ...
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Lei Complementar nº 111 de 06/07/2001. DISPÕE SOBRE O FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 79, 80 E 81 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
... de relevante interesse social , voltados para a melhoria da qualidade de vida ... § 1º É vedada a utilização dos recursos do Fundo para ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9008, DE 21 DE MARÇO DE 1995. Cria, Na Estrutura Organizacional do Ministerio da Justiça, o Conselho Federal de que Trata o Artigo 13 da Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985, Altera os Artigos 4, 39, 82, 91 e 98 da Lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990, e da Outras Providencias.
... , a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... ça da navegação aérea e do tráfego aquaviário e salvaguarda da vida" humana no mar; ... XXIII - patrimônio imobiliário administrado pelas For\xC3" ... XXIII - metrologia, normalização e qualidade industrial; ... XXIV - políticas de comércio exterior; ... XXV - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos, Altera as Leis 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de Julho de 1981, e da Outras Providencias.
... úde em condições de ofertar campo de prática suficiente e de qualidade" para os alunos; ... II - estabelecimento de novos parâmetros para a forma\xC3" ... úde, Saúde Coletiva e Clínica Geral Integral em todos os ciclos de vida ... § 7º O Ministério da Saúde coordenará as atividades da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12527-0, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o Acesso a InformaÇÕes Previsto No Inciso Xxxiii do Artigo 5, No Inciso Ii do Paragrafo 3 do Artigo 37 e No Paragrafo 2 do Artigo 216 da ConstituiÇÃo Federal; Altera a Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; Revoga a Lei 11.111, de 5 de Maio de 2005, e Dispositivos da Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991; e da Outras Providencias.
... VI - disponibilidade: qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, ... III - pôr em risco a vida", a segurança ou a saúde da população; ... IV - oferecer elevado risco \xC3" ...
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Qualidade de vida do brasileiro avança em nove anos, mas desigualdade persiste
A qualidade de vida do brasileiro melhorou num intervalo de nove anos, com avanço em áreas como moradia, saúde, educação e lazer. Mas a desigualdade permaneceu estacionada: famílias em que a pessoa de referência é preta ou parda ou mulher ou ainda q...
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Educação pesa tanto na qualidade de vida quanto dinheiro no bolso, mostra pesquisa do IBGE
Agência O Globo -Ter uma renda alta não garante bem-estar no Brasil, segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF 2017-2018): Indicadores de Qualidade de Vida, divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE. Os dados mostram que o acesso à educação é tão ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ... IX - garantia de padrão de qualidade; ... X - valorização da experiência extra-escolar; ... XI - ...
- Saúde Mental e Qualidade de Vida no Trabalho
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LEI 12727 de 17/10/2012 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA; ALTERA AS LEIS 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, E 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006; E REVOGA AS LEIS 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, E 7.754, DE 14 DE ABRIL DE 1989, A MEDIDA PROVISORIA 2.166- 67, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, O ITEM 22 DO INCISO II DO ARTIGO 167 DA LEI 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, E O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 4 DA LEI NO 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.
... na sustentabilidade, no crescimento econômico, na melhoria da qualidade de vida da população brasileira e na presença do País nos mercados ...
- Em vigor Decreto nº 9.764 de 11/04/2019. Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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IBGE lança novo índice e confirma maior perda de qualidade de vida para grupos mais excluídos
Um novo índice produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que grupos tradicionalmente excluídos no país – como das regiões rural, Norte e Nordeste, pretos e pardos, mulheres e aqueles com menor grau de instruçã...
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Qualidade de vida avança, mas desigualdade permanece
A qualidade de vida do brasileiro melhorou em nove anos, com avanço em áreas como moradia, saúde, educação e lazer. Mas a desigualdade permaneceu estacionada: famílias em que a pessoa de referência é negra ou mulher ou ainda que possui menor renda ou...
- DECRETO Nº 97634, DE 10 DE ABRIL DE 1989. Dispõe Sobre o Controle da Produção e da Comercialização de Substancia que Comporta Risco para a Vida, a Qualidade de Vida e o Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... ífico na área de biossegurança e biotecnologia, a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal, e a observância do princípio da ... deste artigo devem exigir a apresentação de Certificado de Qualidade" em Biossegurança, emitido pela CTNBio, sob pena de se tornarem co-respons\xC3" ...
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‘Vocação do rio é cultura, turismo e qualidade de vida’
Arminio, estamos vivendo uma crise internacional, e o Rio é a capital de um estado castigado pela corrupção. No entanto, temos um potencial enorme, e nesse momento de eleição, apesar de tanta desconfiança, há sempre uma possibilidade de renovação da ...
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Redes geram ‘epidemia’ de má saúde mental entre adolescentes: ‘tiraram minha qualidade de vida’
Emma Lembke tinha 12 anos quando seus pais finalmente permitiram que ela fizesse sua primeira conta em uma rede social, o Instagram, em seu celular. "O mundo se abriu para mim", diz a jovem, agora com 20 anos e estudante do segundo ano na Universidad...
- Intervalo Intrajornada: Reflexos na Saúde e na Qualidade de Vida do Trabalhador
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Fixação de Metas e Qualidade de Vida no Trabalho
O processo de globalização desencadeou uma busca enérgica pelos ganhos de escala em nível mundial. Este processo propiciou fusões e absorções de grupos, criando grandes conglomerados industriais que, por sua vez, resultaram em uma concentração de riquezas em um número cada vez menor de detentores. Nesta nova realidade, elevaram-se os custos administrativos e tornou-se imperioso obter ganhos de...
- Em vigor Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis
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Versão original
Lei Complementar nº 187 de 16/12/2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis n°s 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis n°s 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.
... XI – redução da morbimortalidade nos diversos ciclos de vida"; ... XII – prevenção da violência; ... XIII – (VETADO) ... Subseç\xC3" ... III – atender a padrões mínimos de qualidade aferidos pelos processos de avaliação conduzidos pela autoridade ...