quesitos pericia periculosidade
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... As definições de avaliação e perícia, vistoria, laudo e pareceres podem ser colhidas ... cunho eminentemente técnico, deixando quesitos sem respostas, concluindo em discrepância de ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ART. 92, V, “P”, DA LEI ESTADUAL N º ...
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Direito Processual Penal
... de sangue do autuado para remessa à perícia e averiguação da identi-dade, independente de ... apuração: a) apresentar razões e quesitos”. A presença do advogado do investigado ao ... , a circunstâncias indicativas da periculosidade do agente, e não culpabilidade , tal como ...
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Exercícios prácticos
... da conduta do agente; a nenhuma periculosidade social da ação; o reduzidíssimo grau de ... a falecer no hospital da cidade, tendo a perícia constatado que a morte decorreu de uma ... Respondendo aos quesitos, o Conselho de Sentença absolve Caio ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001319-82.2012.5.07.0027), 2014-04-04
... determinou a realização de perícia técnica, haja vista na exordial constar pedido e adicional de ... periculosidade, tendo as partes apresentados quesitos ... Na ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... questões de insalubridade ou periculosidade e os limites de tolerância serão considerados ... 21-A. A perícia médica do INSS considerará caracterizada a ... se o empregador, depois de formular seus quesitos, teve oportunidade de falar sobre as conclusões ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101763-40.2017.5.01.0246)
... adicionais de Insalubridade e de Periculosidade ... requeridos, nos autos, pela ... CLT, foi determinada a realização de perícia técnica ... Ao quesito nº 2 da série ... conforme exposto nas respostas a vários quesitos acima transcritos ... É devido, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-968023/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Noviembre de 2003
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO Caracterizada a ofensa a dispositivo de lei, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento, a fim de que se proceda ao regular processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se dá provimento. 2. RECURSO DE REVISTA CERCEAMENTO DE DEFESA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INDEFERIMENTO DE QUESITOS COMPLEMENTARES EM FACE DA POSSIBILIDADE DE PROVA TESTEMUNHAL. O...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INDEFERIMENTO DE ... QUESITOS COMPLEMENTARES EM ... de quesitos complementares à perícia para verificação da periculosidade, quando o ... -
Acordão nº 0000284-04.2012.5.04.0405 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Abril de 2013
... dos adicionais de insalubridade e periculosidade; de diferenças das verbas rescisórias, bem como ... em grau máximo, contudo uma nova perícia sendo realizada com a empresa em plena capacidade ... /332) foi no sentido de que apresentou quesitos, os quais não foram respondidos, e de que a ...
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Consolidação das leis do trabalho
... BASE DE CÁLCULO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INTEGRAÇÃO (inserida em 27.9.2002) O adicional ... efeito do adicional de insalubridade, a perícia judicial, em reclamação trabalhista, não ... II — apresentar quesitos ... § 2o Quando a natureza do fato o ...
- Acordão nº 20140874997 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Octubre de 2014
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Do procedimento comum
... a prova da insalubridade ou da periculosidade deve ser feita mediante perícia (CLT, art.195, ... técnicos, que responderão aos quesitos de esclarecimentos requeridos no prazo e na forma ...