quitação serviço militar
-
Contratação (Admissão)
... ública-forma, inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título ... PRINCIPAIS ...
-
Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... comprove a quitação com o serviço militar; ... g) Certidão ...
- Acórdão, Processo nº 5147255-27.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
-
Acórdão, Processo nº 5003166-37.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... – certificado de alistamento ou de quitação com o serviço militar; ... VIII – comprovante ...
-
Apêndice V - Lei 8.906, de 4 de julho de 1994
... ministério privado, o advogado presta serviço público e exerce função social ... § 2º ... III – título de eleitor e quitação do serviço militar, se brasileiro; ... IV – ...
-
Da Inscrição na OAB
... III – título de eleitor e quitação do serviço militar, se brasileiro; ... IV – ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000126-87.2016.5.07.0028), 2016-06-27
... partes transigiram parcialmente dando quitação das parcelas consignadas no TRCT, documento de ... de segurança privada ou que integrem serviço orgânico de segurança privada, devidamente ... autorizado, quitação do serviço militar, dentre outros, sendo o mais importante o prévio ...
- Acórdão, Processo nº 5000452-59.2021.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-07-2022
-
DECRETO Nº 1570, DE 21 DE JULHO DE 1995. Regulamenta, No Ambito do Ministerio das Relações Exteriores, o Capitulo V da Lei 7.501, de 27 de Junho de 1986, que Dispõe Sobre o Regime de Contratação Dos Auxiliares Locais.
... , no ato da inscrição, prova de quitação com serviço militar, para pessoas do sexo ...
-
Acórdão, Processo nº 6220086-90.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... que “ela faz (sic) de tudo um pouco no serviço rural” ... Ao ser questionada sobre “quais os ... – certificado de alistamento ou de quitação com o serviço militar; ... VIII – comprovante ...
-
Procedimentos registrais no RTD
... –, já que, na prestação desse serviço, vai-se proceder, basicamente, de acordo com a ... ção, firmada pelo credor, em que dá quitação a título ou documento de dívida protestado ... a quitação de uma pessoa com o serviço militar. Nele a autoridade militar atesta que a pessoa ...
-
Acórdão, Processo nº 5082011-20.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... – certificado de alistamento ou de quitação com o serviço militar; ... VIII – comprovante ...
-
Acórdão, Processo nº 5339127-34.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... – certificado de alistamento ou de quitação com o serviço militar; ... VIII – comprovante ...
-
DECRETO Nº 76694, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Execução do Decreto-lei 1.414, de 18 de Agosto de 1975, e da Outras Providencias.
... c) prova de quitação com o Imposto Territorial Rural; ... II - De ... prova de identidade, de quitação com o serviço militar e de atendimento às obrigações ...
-
Lei n. 4.886, de 9 de dezembro de 1965
... : a) prova de identidade; b) prova de quitação com o serviço militar, quando a ele obrigado; ...
-
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... j) Não ter sido demitido do serviço público em consequência ... de processo ... e, se do sexo masculino, do Serviço Militar ... 7. Das Inscrições ... 7.1. As inscrições ... quitação eleitoral; ... h) Certificado Militar (para o ...
-
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... admissão ao serviço ou emprego público, após procedimento ... III – prova de quitação com o serviço militar para candidatos ... do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08063320720174058300), 03-12-2018
ADMINISTRATIVO. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. TÉCNICO DE AUDITORIA DAS CONTAS PÚBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. EXERCÍCIO DA ADVOCACIA. VEDAÇÃO LEGAL. PROVIMENTO. 1. Apelação interposta pela OAB/PE, em face de sentença que concedeu a segurança requestada, para determinar o restabelecimento da inscrição do impetrante, no quadro de advogados da ora...
... controladas ou concessionárias de serviço" público; ... IV - ocupantes de cargos ou funç\xC3" ... III - título de eleitor e quitação do serviço militar, se brasileiro; ... IV - ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4637, DE 20 DE MAIO DE 1965. Dispõe Sobre o Exercicio da Profissão de Carregador e Transportador de Bagagens em Portos do Pais e da Outras Providencias.
... d) prova de quitação com o serviço militar; ... e) prova de saber ler ...
-
Acórdão, Processo nº 5184134-33.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... trabalhadora rural e continuou fazendo o serviço rural até quase o filho dela nascer.” Relatou, ... – certificado de alistamento ou de quitação com o serviço militar; ... VIII – comprovante ...
- Acórdão, Processo nº 5286673-77.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
-
Saiba como regularizar o seu título de eleitor
... Após a quitação das pendências, o eleitor deverá dar início a ... - Quitação do serviço militar para homens de 18 a 45 anos; ... - ...
- Acórdão, Processo nº 5004899-09.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
- Acórdão, Processo nº 5006916-18.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000789-74.2013.5.07.0017), 2016-12-05
... para tratar de assuntos inerentes ao seu serviço, por si só, não implica que esteja praticando ... ública-forma, inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título de eleitor, ...