quitação serviço militar
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Da Inscrição na OAB
... III - título de eleitor e quitação do serviço militar, se brasileiro; ... IV - ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08080908420184058300), 26-11-2020
PROCESSO Nº: 0808090-84.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GLAUCO MATIAS DE SOUZA ADVOGADO: Glauco Matias De Souza APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Isabela Lins De Carvalho e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De Carvalho Leal...
... III - título de eleitor e quitação do serviço militar, se brasileiro; ... IV - ... - Eleições 2022: Como tirar o título de eleitor online? Prazo termina dia 4
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Simulado Delegado GO
... ça básica entre as polícias civil e militar é a essência de suas atividades, pois assim ... ção, às empresas prestadoras de serviço de telecomunicações, de disponibilização ... ício profissional; b) certificado de quitação ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... VI - produto, bem ou serviço que resulta da ação orçamentária; ... VII - ... à administração pública para quitação de débitos decorrentes de contratos de gestão ... II - pessoal militar; ... III - servidores das autarquias; ... IV - ...
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Dos Procuradores (Arts. 103 a 107)
... e credenciada; c) título de eleitor e quitação" do serviço militar, se for brasileiro; d) aprova\xC3" ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... do Fipir é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada ... Art ... ério do Trabalho, mediante provas de quitação do pagamento das indenizações decorrentes das ... ; b) prova de quitação com o serviço militar, quando a ele obrigado; ... (*) Redação dos ...
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Saiba como tirar o título de eleitor on-line ou e-Título
... , é preciso enviar o comprovante de quitação com o serviço militar ... Após o envio, os ...
- Acórdão, Processo nº 5026818-14.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 03-11-2022
- Acórdão, Processo nº 5004983-55.2020.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-07-2022
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Acórdão, Processo nº 5009761-51.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 19-03-2020
... III - título de eleitor e quitação do serviço militar, se brasileiro; ... IV - ...
- Acórdão, Processo nº 0008419-89.2015.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 19-03-2020
- Acórdão, Processo nº 5000474-93.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 03-11-2022
- Decisão Monocrática nº 5000156-05.2011.404.7101 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 22 de Agosto de 2012
- Acórdão, Processo nº 0021905-55.2012.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-06-2022
- Acórdão, Processo nº 5011689-03.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-03-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000367-55.2016.5.06.0233), 26-10-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR DO ADVOGADO DA DEFESA. MERA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA QUE NÃO AFASTA A CAPACIDADE POSTULATÓRIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FATO IMPEDITIVO DO DIREITO. NÃO COMPROVAÇÃO. APELO PROVIDO.
... ; III - título de eleitor e quitação" do serviço militar, se brasileiro; IV - aprovaç\xC3" ... - Acórdão, Processo nº 5026880-88.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-06-2022
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Considerações
... e credenciada; Titulo de Eleitor e quitação do serviço militar, se brasileiro; aprovação ...
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Eleição
... aos conscritos, durante a prestação do serviço militar ... De acordo com Luiz Carlos dos ... qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda; obter ...
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Acórdão nº 0800316-03.2020.8.14.0005 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 27-02-2023
... CANDIDATO CUMPRINDO SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO. EVIDENTE QUITAÇÃO DA ...
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Acórdão nº 0800316-03.2020.8.14.0005 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 2023
... CANDIDATO CUMPRINDO SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO. EVIDENTE QUITAÇÃO DA ...
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Decisão Monocrática nº 5063397-19.2012.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 22 de Julio de 2013
... anos, foi dispensado da prestação do serviço militar obrigatório por residir em município ... ção no serviço militar inicial com "quitação do serviço militar". Aduz que não prospera o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.780 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2022
... Estado ou colaborador por necessidade do serviço, ficando o período não gozado como saldo ... e) Certidão de Quitação Eleitoral; ... f) Comprovante de quitação com o serviço militar; ... g) Comprovante de residência (contas de ...
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Defensoria Pública do Estado - Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
... comprove a quitação com o serviço militar; ... - 1 foto 3x4 ...