quorum de líderes
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- Aposentadoria de vereadores pode ter reforço de r$ 15,1 mil
- PMDB e PSD oficializam troca-troca para votação da denúncia na CCJ
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ficamos com votações que terminam 5 a 5, ou sem quórum para uma deliberação constitucional. O SENHOR MINISTRO CELSO ... Os líderes políticos, religiosos e comunitários, as ...
- Eunício reforça apelo por quorum para sessão do Congresso nesta quinta
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- Câmara dá aval à intervenção
- Lira convoca sessão extraordinária para Câmara analisar nesta noite decreto de intervenção no DF
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Sentença com número 5355235-86.2022.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 23-08-2022
... A maioria legislativa, ... mediante deliberada inércia de seus líderes na indicação de membros para ... compor determinada Comissão ... REGIMENTO ... INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ. QUORUM ... VEREADOR IMPEDIDO. ILEGALIDADES. SEGURANÇA CONCEDIDA. I – ...
- Generosidade com dívidas
- Waldir Maranhão adia para quarta-feira reunião do colégio de líderes
- Derrota de articuladores nas urnas trava votação de projetos
- Pacheco coloca em dúvida votação da pec eleitoral
- Lira faz manobra e permite registro remoto para garantir votação da PEC Eleitoral
- Processo contra Cunha no Conselho de Ética não será interrompido
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Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei
... (comissão de negociação), dirigentes sindicais, organizadores (líderes), grevistas e até o Estado, a depender da forma como eventualmente ... o próprio estatuto a respeito da convocação da assembleia e do quorum" para deliberar, tanto quanto à deflagração, como no tocante à cessaç\xC3" ...
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- ‘A partir da segunda semana de agosto é possível’, diz Rodrigo Maia sobre votação de processo contra Cunha
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , dentre outras coisas, as emendas apresentadas e eventual quórum de aprovação; (ii) encaminhe a estes autos cópia integral do relatório ... Era um dos líderes do Partido Progressista. Em Juízo, afirmou que, mesmo sem um acordo de ...
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O processo legislativo na pandemia: comentários sobre as mudanças nos ritos para a aprovação das leis pelo Congresso Nacional durante a crise da Covid-19
Este artigo examina as principais modificações implementadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal no processo legislativo em razão da pandemia da Covid-19. Para isso, são analisados os atos normativos internos editados pelas Casas do Congresso Nacional que estabeleceram regras para a aprovação de leis durante a pandemia e que, em diversos pontos, afastaram disposições constantes dos...
... da pauta de votações; 6) a alteração do momento da contagem do quórum; 7) a (im)possibilidade de votação simbólica, e 8) a suspensão do ... Câmara dos Deputados, costuma-se ouvir previamente o Colégio de Líderes, 661 órgão colegiado formado, como já diz o próprio nome, pelos ... - Lira convoca sessão para votar PEC dos Precatórios para fim da tarde de hoje
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Processado no Supremo, deputado renuncia
... votação nos plenários das duas Casas, mas não há garantia de quorum, e muitos líderes já descartam essa possibilidade ... Henrique Alves ...