quorum de líderes
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Plenário
... que mais uma vez conduziu o Colégio de Líderes como nós temos sempre o costume nesta Casa. Por essa razão, como eu já ... outros Deputados, a esvaziar o plenário para evitar que houvesse quórum e que o projeto fosse votado. Hoje, no Colégio de Líderes, conseguimos ...
- Câmara e Senado vazios após eleição
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Processo constitucional legislativo
... Paradoxalmente, na comentada sessão relâmpago, este quórum até existia, uma vez que Colnago, na abertura, até registrou: ... uma vez que a competência de apresentar um projeto de lei é dos líderes" do Governo no Congresso norte-americano. Posta esta referência introdut\xC3" ...
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Debates - 8 DE JUNHO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... deputados. Pedir para que os seus líderes venham e deem ... quórum virtualmente, para que a gente possa, amanhã, ...
- Líderes cobram data para votar processo de Cunha no plenário da Câmara
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Resolução do Senado Federal nº 2 de 31/01/1959. REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
... a) realizar-se-ão às 14 horas e 30 minutos, com quorum mínimo de 16 Senadores; ... b) a direção dos trabalhos caberá à Mesa ... Federal, o pessoal dos gabinetes dos demais Secretários e dos Líderes da Maioria e Minoria, devendo a escolha dos Auxiliares de Gabinete recair ...
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As nações unidas
... Nessas reuniões, em que o quorum será estabelecido por dois terços dos Estados-partes no presente Pacto, ... Em setembro de 2015, líderes mundiais reuniram-se na sede da ONU, em Nova York, e decidiram um plano de ...
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Câmara Municipal de Manoel Urbano
... j) Proceder à verificação de quórum, de ofício ou a requerimento de ... k) Encaminhar os processos e os ... DA LIBERDADE PARLAMENTAR ... Art. 96º – São considerados líderes os Vereadores escolhidos pelas re- ... presentações partidárias para, ...
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Um problema a menos
... Líderes da base decidiram que a melhor forma é não dar quorum, com isso mantendo ...
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Debates - 29 DE AGOSTO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... observado quórum. Convoca os Srs. Deputados para uma ... sessão extraordinária, a ... PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Diante do ... acordo de líderes, que não foi cumprido, a gente vai então ... pedir uma verificação de ...
- Acórdão Nº 0012407-61.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
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Debates - 24 DE março DE 2021 $1ª SESSÃO Extraordinária EM AMBIENTE VIRTUAL
... Mandei no What- ... sApp de cada um dos líderes também uma possibilidade de a ... gente incluir o parcelamento e o ... Para questão de ordem, faz indagação a respeito do ... quórum da sessão ... 6 - WELLINGTON MOURA ... Informa que há quórum para a ...
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Decreto-Lei nº 1.540 de 14/04/1977. REGULA A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO COLEGIO ELEITORAL QUE ELEGERA O GOVERNADOR DE ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Ill - até trinta de junho, os líderes dos Partidos Políticos representados na Câmara Municipal apresentarão, ... não registrado, computando-se os mesmos para efeito de “quorum” ... Art. 12. O candidato a Vice-Governador considerar-se-á eleito em ...
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Decisão da Presidência nº 35278 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2017
... , salvo deliberação em sentido contrário do Plenário, presente quórum mínimo de 257 parlamentares, com a participação de pelo menos 4 ... , de oradores contrários e favoráveis ao parecer, assim como dos líderes das bancadas ... Tem-se sistemática que em tudo preserva o disposto no ...
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Decisão da Presidência nº 35283 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2017
... , salvo deliberação em sentido contrário do Plenário, presente quórum mínimo de 257 parlamentares, com a participação de pelo menos 4 ... , de oradores contrários e favoráveis ao parecer, assim como dos líderes das bancadas ... Tem-se sistemática que em tudo preserva o disposto no ...
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A influência da realidade cultural como elemento de modificação constitucional a partir do paralelo Brasil-Filipinas
O presente artigo tem por objetivo realizar um paralelo entre Brasil e Filipinas com o intuito de compreender como aspectos culturais e históricos são fatores determinantes para a produção de emendas constitucionais, produzindo resultados distintos, apesar da adoção de uma estrutura constitucional semelhante. Da mesma forma, pretende-se investigar como as funções interpretativas das Supremas...
... com violência, mediante inúmeros assassinatos – inclusive de líderes da oposição – e atos atentatórios aos direitos humanos. Sua ... A exigência de um quórum de três quintos é suficiente para se concluir pela necessidade de uma ... -
O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir do julgamento da ADO nº 26/DF.
A partir do fortalecimento da jurisdição constitucional, sob o paradigma do Estado Democrático de Direito, da promulgação da abrangente Constituição Federal de 1988 e, principalmente, diante das novas e complexas demandas submetidas à análise do Judiciário, vê-se a crescente e natural judicialização das mais diversas questões, sejam morais, sociais ou políticas. Em decorrência dessa judicialização
... É lícito, pelo quórum majoritário, limitar os direitos humanos? Nesse ponto, evidenciam-se as ... (sacerdotes, pastores, rabinos, mulás ou clérigos muçulmanos e líderes ou celebrantes das religiões afro-brasileiras, entre outros) é ... -
Judicial Review in the Age of Eduardo Cunha: Between Procedural Passivism and Substantive Activism in Brazil's Federal Supreme Court/ Jurisdicao Constitucional na Era Cunha: entre o Passivismo Procedimental e o Ativismo Substancialista do STF.
... Os partidos faziam, ainda, alusao a um acordo entre os lideres dos partidos, em meio ao qual o Presidente da Camara, Deputado Eduardo ... foi votado em Plenario no dia 30 de junho de 2015, sem alcancar o quorum necessario para aprovacao da Emenda a Constituicao (foram contabilizados ...
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O direito à educação da pessoa com deficiência: histórico de garantias normativas e reflexões sobre o capacitismo pedagógico
... ção dos direitos das pessoas com deficiência, o Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados se comprometeu a orientar suas bancadas a votarem em regime de urgência na apreciação e com quorum qualificado para conceder status de Emenda Constitucional, na forma do ...
- Maranhão cancela 1º sessão do esforço concentrado de votações da semana
- Maranhão cancela 1º sessão do esforço concentrado de votações da semana
- Sem quórum, Lira adia votação da PEC Eleitoral; análise fica para terça
- Lira tenta consenso de última hora e garantia de quórum para votar PEC dos Precatórios
- Lira tenta consenso de última hora e garantia de quorum para votar PEC dos Precatórios
- Em nova estratégia, senadores governistas tentam adiar instalação da CPI do MEC para depois das eleições