raça de cães
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Acordao N° 1671670 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Civil. Preliminar de impugnação à gratuidade de justiça gratuita suscitada em contrarrazões rejeitada. Infração condominial - animal solto - aplicação de multa - ausência de resposta à defesa formulada - violação do contraditório e da ampla defesa - abusividade configurada - anulação da multa e restituição do valor pago. Dano moral não configurado. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada....
... condomínio os cães dos quais era tutora, sob os seguintes argumentos: a) a notificação reve um cão ... da raça Pitbull e um vira- latas e seu cão é da raça American Bully; b) seus ... - Processo nº 0049689 de Orgao Especial, 25 de Mayo de 2011
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Ação civil pública
... 05-98) noticiando possível prática de maus tratos a cães da raça “beagle” no biotério da Universidade Estadual de Maringá ...
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Relatório e Voto com número 5270678-40.2021.8.09.0088 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-02-2023
... Guanabara, na comarca de Itumbiara/GO, quando saiu um cachorro da raça Chow Chow de dentro do terreno ... do requerido e avançou no autor, lhe ... sua propriedade, mesmo porque no bairro onde reside existem vários cães da mesma ... raça (Chow Chow), sendo que alguns deles vivem soltos, ...
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Sentença com número 5001001-65.2021.8.09.0100 da Luziânia - 2ª Vara Criminal, 26-06-2023
... praticou maus tratos contra 12 (doze) cães, aos transportá-los em condições inadequadas e ... deixar de ... denunciado: ... “( ... ) Tratava-se de 12 (doze) cães sem raça definida, de porte ... médio e cores diversas, que foram encontrados no ...
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Avaliação Clínica e Histológica do Uso de Firocoxib na Ceratose Actínica em Cão: Relato de Caso
... A ceratose actínica é uma doença cutânea que pode acometer cães e gatos. Tal afecção é designada como um distúrbio pré-carcinomatoso ... em uma clínica particular do Rio de Janeiro, um canídeo da raça pitbull com cinco anos de idade, que apresentava lesões crônicas de pele ...
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Especialistas ensinam os cuidados com a segurança em passeio de cães ferozes
... de ataques de pitbulls a outros cães e até a um menino de 9 anos trouxeram à tona a discussão sobre a agressividade de animais dessa raça quando não são bem adestrados e as responsabilidades que cabem ao tutor. Veterinários especializados em comportamento destacam que a violência ...
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Cientistas defendem O uso de animais
... çam com camundongos e, no segundo estágio, podem ser levados aos cães. Os beagles são a raça mais adotada, devido à sua pouca variedade ...
- Processo nº 2008.007.009913-8 de Décima Terceira Câmara Cível, 10 de Octubre de 2011
- Pugs, bulldogs e ‘salsichas’: a busca pela perfeição estética causa sofrimento aos cães
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Animal e Ave
... 1.336, IV, do CC). Os cães e os gatos são preferidos para serem domesticados e, embora bem cuidados, ... , no condomínio, a presença de animais de qualquer espécie ou raça, dúvida mais não há dever ela, sob pena de consagrar regra abusiva, ...
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Aviso de abertura
... CÃES E GATOS, FÊMEAS, ACIMA DE 6 (SEIS) MESES DE IDADE, SEM RAÇA E PESO ...
- TSE SUSPENDE VÍDEO
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Qual raça de cachorro vive mais? Estudo compara 150 e descobre relação com tamanho do focinho; veja lista
Todos os cães" vão para o céu. Mas um bulldog pode chegar lá anos antes de um Border terrier, de acordo com um novo estudo realizado com quase 600.000 cães brit\xC3" ...
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Extrato contrao 36-2023, EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2545/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 36/2023 Pregão Eletrônico Nº 21/2
... CÃES E GATOS, FÊMEAS, ACIMA DE 6 (SEIS) MESES DE IDADE,SEM RAÇA E PESO ...
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Decisão monocrática Nº 1361158 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-01-2022
... “APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. APREENSÃO DE CÃES. RAÇA SPITZ ALEMÃO. CRIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS ...
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Decisão monocrática Nº 234777 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
... ícia, ocultando-se no interior de sua residência e escondendo os cães" ... 3. Ademais, "a gravidade concreta do crime como fundamento para ... ter sido violentamente atacada, em via pública, por três cães da raça pitbull, pertencentes à agravante. Consta que os acusados se omitiam de ...
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Ação Civil Pública
... forma, recebeu a segunda Autora a denúncia de que havia vários cães" na sede da Ré e que os mesmos estavam sendo alvo de experimentação da R\xC3" ... - Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz vinha mantendo cães SRD (Sem Raça Definida) em suas instalações com suposto fim de pesquisa, a fim de que ...
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Pp 013/2023, AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023. Processo Administrativo Nº 023/2023. Objeto: Contratação de
... ção de serviço de esterilização cirúrgica (castração) de 176 cães e gatos, machos ... e fêmeas, acima de 6 meses de idade, sem raça e peso ...
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Pregão eletrônico 024 2023, Processo Administrativo 042/2023, Pregão Eletrônico 024/2023 . Objeto: Constitui objeto desta licita
... CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS, ACIMA DE 6 (SEIS) ... MESES DE IDADE, SEM RAÇA ...
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Processo nº 2004.077.000309-3 de Quarta Câmara Criminal, 15 de Mayo de 2007
Lesão corporal de natureza grave. Agressão perpetrada por cachorro da raça "pit bull". Conduta típica daquele que tinha o dever de guarda e vigilância de seu animal e não o fez. Dolo que se configura na omissão do apelante em não precaver o resultado. Apelante que não consertou o buraco na cerca por onde fugiu seu animal e não impediu o ataque e não se importou com o dano causado, pela ação do...
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O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil
O presente artigo trata do direito do consumidor à informação plena e a sua relação com a proteção aos animais, sobretudo por meio da inserção de selos ou certificações cruelty free, que têm como objetivo alertar o mercado sobre o procedimento utilizado pelas empresas cosméticas nos testes dos produtos. A metodologia empregada, inicialmente, foi descritiva, com o uso de bibliografia a respeito do
... ocorrido no Instituto de Pesquisa Royal, onde diversos cachorros da raça beagle foram retirados do local por ativistas, em razão de denúncias ... Rio de Janeiro: Fiocruz, 2002. p. 115 ... 14 A raça de cães que é mais utilizada para fins de experiência é a Beagle, considerando ... -
Acórdão Nº 234777 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
EMENTA AGRAVO INTERNO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. IDONEIDADE. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO HABEAS CORPUS. 1. É idônea a prisão cautelar fundada na garantia da ordem pública, quando demonstrada a periculosidade social do agente a partir do modo como desenvolvida a conduta criminosa. 2. Agravo interno desprovido.
... três cães da raça pitbull, pertencentes à agravante. Consta que ... os acusados se ... - Família de Jeff Machado doa objetos de cães do ator à ONG que resgatou animais abandonados após o crime
- Família de Jeff Machado doa objetos de cães do ator à ONG que resgatou animais abandonados após o crime