raça de cães
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005368-04.2014.8.19.0031 (Criminal), 31-05-2019
Processo nº 0005368-04.2014.8.19.0031 Apelante: PAULO ROBERTO RAMOS JUNIOR Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por PAULO ROBERTO RAMOS JUNIOR, através da Defensoria Pública, objetivando a reforma da sentença do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Maricá (fls. 99/101) que o condenou à pena de 10 (dez) dias-multa, à razão de 1/30 (um...
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Acórdãos nº 1001726-34.2017.8.26.0248 de 6ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2019
... animais, invasão de canil e subtração de sete cães de raça. Inconformismo em relação à parcial ...
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Após inspeção, alvará do instituto royal é mantido
... de são roque (sp) diz que laboratório que faz pesquisa com cães está apto a funcionar ... A prefeitura de São Roque (SP) manteve ontem o ... á de funcionamento do Instituto Royal, que faz pesquisa com cães da raça" beagle, depois de uma inspeção técnica no local. O objetivo dessa inspe\xC3" ...
- Acórdãos nº 1058623-78.2016.8.26.0002 de 2ª Câmara de Direito Privado, 22 de Abril de 2019
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Acordao N° 1418111 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2022
Recurso inominado. Direito civil. Responsabilidade civil. Guarda de animal. Responsabilidade objetiva do dono. Ataque a outro animal de estimação. Danos materiais. Dano moral configurado. Valor da indenização. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória em indenização por danos materiais e morais em razão de...
... atacada por dois cães da raça pitbull dos réus, levando-a a morte em decorrência dos graves ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... as desigualdades, levando em conta as dimensões de gênero e raça nas políticas públicas, desde o planejamento até a sua concretização ... , transcritor, revisor e ledor da escrita braile e treinadores de cães-guia ... Responsável: Ministério do Trabalho e Emprego ... h)Elaborar ...
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Acordao N° 1780081 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-11-2023
Juizado especial criminal. Direito penal e processo penal. Art. 31 da lei de contravenções penais. Autoria e materialidade comprovadas. Omissão de cautela na guarda ou condução de animais. Pitbull. Ataque a cachorro de terceiro. Conjunto probatório coeso. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso de apelação interposto em face da sentença que julgou procedente a pretensão punitiva...
... não teve a devida cautela na guarda de seus animais (dois cães da raça pit bull), deixando-os escapar do ... canil, causando o ataque a ... -
cães: Conheça as sugestões da Confederação...
cães: Conheça as sugestões da Confederação de Cinofilia para escolher a raça de cachorro que mais combina com o seu perfil ... Perigo: Estudo da Escola de Saúde Pública de Berkeley encontrou metais tóxicos como chumbo e ...
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Acórdão nº 71010512010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal Cível, 30-06-2022
... parte autora atacada por cães de propriedade da ré. lesões. responsabilidade da dona. danos morais ... atacado por dois cães de grande porte, provavelmente mestiços da raça Pitbull, que fugiram da casa de número 657. Alega que os animais ...
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Acordao N° 1671670 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Civil. Preliminar de impugnação à gratuidade de justiça gratuita suscitada em contrarrazões rejeitada. Infração condominial - animal solto - aplicação de multa - ausência de resposta à defesa formulada - violação do contraditório e da ampla defesa - abusividade configurada - anulação da multa e restituição do valor pago. Dano moral não configurado. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada....
... condomínio os cães dos quais era tutora, sob os seguintes argumentos: a) a notificação reve um cão ... da raça Pitbull e um vira- latas e seu cão é da raça American Bully; b) seus ... - Processo nº 0049689 de Orgao Especial, 25 de Mayo de 2011
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Ação civil pública
... 05-98) noticiando possível prática de maus tratos a cães da raça “beagle” no biotério da Universidade Estadual de Maringá ...
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Relatório e Voto com número 5270678-40.2021.8.09.0088 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-02-2023
... Guanabara, na comarca de Itumbiara/GO, quando saiu um cachorro da raça Chow Chow de dentro do terreno ... do requerido e avançou no autor, lhe ... sua propriedade, mesmo porque no bairro onde reside existem vários cães da mesma ... raça (Chow Chow), sendo que alguns deles vivem soltos, ...
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Sentença com número 5001001-65.2021.8.09.0100 da Luziânia - 2ª Vara Criminal, 26-06-2023
... praticou maus tratos contra 12 (doze) cães, aos transportá-los em condições inadequadas e ... deixar de ... denunciado: ... “( ... ) Tratava-se de 12 (doze) cães sem raça definida, de porte ... médio e cores diversas, que foram encontrados no ...
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Avaliação Clínica e Histológica do Uso de Firocoxib na Ceratose Actínica em Cão: Relato de Caso
... A ceratose actínica é uma doença cutânea que pode acometer cães e gatos. Tal afecção é designada como um distúrbio pré-carcinomatoso ... em uma clínica particular do Rio de Janeiro, um canídeo da raça pitbull com cinco anos de idade, que apresentava lesões crônicas de pele ...
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Especialistas ensinam os cuidados com a segurança em passeio de cães ferozes
... de ataques de pitbulls a outros cães e até a um menino de 9 anos trouxeram à tona a discussão sobre a agressividade de animais dessa raça quando não são bem adestrados e as responsabilidades que cabem ao tutor. Veterinários especializados em comportamento destacam que a violência ...
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Cientistas defendem O uso de animais
... çam com camundongos e, no segundo estágio, podem ser levados aos cães. Os beagles são a raça mais adotada, devido à sua pouca variedade ...
- Processo nº 2008.007.009913-8 de Décima Terceira Câmara Cível, 10 de Octubre de 2011
- Pugs, bulldogs e ‘salsichas’: a busca pela perfeição estética causa sofrimento aos cães
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Animal e Ave
... 1.336, IV, do CC). Os cães e os gatos são preferidos para serem domesticados e, embora bem cuidados, ... , no condomínio, a presença de animais de qualquer espécie ou raça, dúvida mais não há dever ela, sob pena de consagrar regra abusiva, ...
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Aviso de abertura
... CÃES E GATOS, FÊMEAS, ACIMA DE 6 (SEIS) MESES DE IDADE, SEM RAÇA E PESO ...
- TSE SUSPENDE VÍDEO
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Decisão monocrática Nº 1361158 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-01-2022
... “APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. APREENSÃO DE CÃES. RAÇA SPITZ ALEMÃO. CRIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS ...
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Decisão monocrática Nº 234777 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
... ícia, ocultando-se no interior de sua residência e escondendo os cães" ... 3. Ademais, "a gravidade concreta do crime como fundamento para ... ter sido violentamente atacada, em via pública, por três cães da raça pitbull, pertencentes à agravante. Consta que os acusados se omitiam de ...
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Extrato contrao 36-2023, EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2545/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 36/2023 Pregão Eletrônico Nº 21/2
... CÃES E GATOS, FÊMEAS, ACIMA DE 6 (SEIS) MESES DE IDADE,SEM RAÇA E PESO ...