raça de cães
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Decisão Monocrática nº 1.0400.18.002566-2/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO - SENTENÇA SUPERVENIENTE - PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO. A prolação de sentença com a extinção do feito originário acarreta a perda superveniente do objeto do agravo de instrumento a ele vinculado.
... a apreensão e guarda, no canil da Prefeitura Municipal, dos cães da raça bull terrier de propriedade do agravante ... Foi indeferido o ... -
Decisão Monocrática nº 50592742820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM GUARDA, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. CABIMENTO, PORÉM NÃO PELO VALOR POSTULADO. DECISÃO REFORMADA. CASO EM QUE É POSSÍVEL READEQUAR A VERBA ALIMENTAR DE 30% PARA 40% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE. VERBA DESTINADA AOS TRÊS FILHOS MENORES DE IDADE...
... ção Veicular e Serviços Sociais - AVPS, além de comercializar cães de raça. ... No ponto, ainda que tais alegações careçam de ... -
Programa bom para cachorro
... werneck@oglobo.com.br ... Perfil. O basset Fera é um dos cães que estão no DogsApp, lançado no mês passado, que já tem cerca de 160 ... No DogsApp, é possível encontrar cães por localização, raça, sexo, idade e peso. O aplicativo ainda informa se o animal está ...
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Inspirado por medo que seus cães sentiam, advogado cria serviço de banho e tosa em van que vai à casa do cliente
... Nicole, dona de três cães, Chloe e John John, ambos da raça samoieda e Floquinho de Neves, um spitz alemão, diz que a exclusividade do atendimento a conquistou: ... —Eles são muito caprichosos, e o ...
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Inspirado por medo que seus cães sentiam, advogado cria serviço de banho e tosa em van que vai à casa do cliente
... Nicole, dona de três cães, Chloe e John John, ambos da raça samoieda e Floquinho de Neves, um spitz alemão, diz que a exclusividade do atendimento a conquistou: ... —Eles são muito caprichosos, e o ...
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Inspirado por seus cães, advogado cria serviço de banho e tosa em van que vai à casa do cliente
... Nicole, dona de três cães, Chloe e John John, ambos da raça samoieda e Floquinho de Neves, um spitz alemão, diz que a exclusividade do atendimento a conquistou: ... —Eles são muito caprichosos, e o ...
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Brumado - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... 7), em decorrência de ferimentos causados por ataques de cães (‘choque hipovolêmico e insuficiência respiratória; lesão cervical, ... rural do município de Brumado”; (ii) “Os referidos cães, da raça Fila Brasileiro, são cães de guarda da fazenda do Réu, chamada ...
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Acórdão nº 50141088920218210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 01-12-2022
APELAÇÃO. ECA. ATO INFRACIONAL. CONDUTA EQUIPARADA A TRÁFICO DE DROGAS. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO CONDUZ A CONDENAÇÃO DO ADOLESCENTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DAS CONDUTAS TIPIFICADAS NA REPRESENTAÇÃO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DA ORIGEM. APELO DESPROVIDO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO PERMITE CONCLUIR PELA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A TRÁFICO DE DROGAS. CONTEXTO EM QUE, MUITO EMBORA...
... íduos buscou abrigar-se no interior de uma casa, tendo atiçado cães da raça Pittbull contra a guarnição. Defendeu que somente em ... -
Decisão Monocrática Nº 0004065-37.2015.8.24.0012 do Terceira Câmara Criminal, 31-05-2019
... relação a animais perigosos de espécie canina (4 cachorros, sem raça definida), de sua propriedade, permitindo que esses ficassem soltos em via ... necessárias para restringi-los aos limites da sua residência, os cães - que transitam livremente pelo local - moradia com terreno aberto-, ...
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Decisão Monocrática nº 50060983720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 18-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO COMINATÓRIA. - TUTELA PROVISÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS. NA SISTEMÁTICA DO CPC/15 AS TUTELAS DE URGÊNCIA CAUTELARES E DE ANTECIPAÇÃO DE DIREITO MATERIAL ESTÃO MATIZADAS SOB O REGRAMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA; E QUE AGORA PODE FUNDAMENTAR-SE EM URGÊNCIA OU TÃO SOMENTE NA EVIDÊNCIA. OS PROVIMENTOS DE URGÊNCIA, CAUTELAR OU ANTECIPATÓRIO,...
... que há perturbação do sossego, haja vista que se tratam de três cães, dois de raça sabidamene agressiva, em terrreno de pequenas dimensões em ... - Especialistas dizem que pitbulls não são agressivos se bem adestrados
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0264117-52.2016.8.19.0001 (Criminal), 03-12-2019
APELAÇÃO CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - MORTE DE FILHO DE 14 ANOS, DECORRENTE DE AFOGAMENTO EM ÁREA DESATIVADA DE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE MINERADORA DE EXTRAÇÃO DE AREIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - APELO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIO - EXPLORAÇÃO DE BEM DA PÚBLICO - LICENCIAMENTO DO DNPM E DO INEA - COMPETÊNCIA ESTADUAL - NORMA INSTITUCIONAL Nº 08 DO INEA DISPOSTA...
... chupando cana, se viu acuado por três cães da raça pitbul; que para fugir dos ... animais, acabou caindo na água, ... - Saiba quem é Jeff Machado: corpo do ator, desaparecido desde janeiro, foi encontrado concretado dentro de um baú
- Saiba quem é Jeff Machado: corpo do ator, desaparecido desde janeiro, foi encontrado concretado dentro de um baú
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país do futebol
... se identificar principalmente pelos carros "made in Germany", pelos cães da raça "pastor alemão", pela cerveja e pela tradição filosófica e ...
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Novo mundo e nova realidade exigem um novo Poder Judiciário
Novo mundo e nova realidade exigem um novo Poder Judiciário
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O caso joey e a possibilidade de penhora de animais domésticos no novo CPC
O Novo Código de Processo Civil, aprovado em 2015, vem recebendo elogios da comunidade acadêmica, diante das diversas inovações que ele traz. Entretanto, há um ponto em especial que merece todas as críticas, que diz respeito ao tratamento dado aos animais, ainda como coisa, possibilitando assim a sua penhora como meio para satisfação de créditos. Trata-se de medida extrema, que viola o direito e...
... se divorciando discutia em juízo acerca da “guarda” do cão da raça dachshund chamado Joey, cuja história começou a mudar no dia 06 de ... já contava com 15 anos de idade, portanto uma idade avançada para cães. Não que o fato da idade do cão tenha sido um fator de diferenciação ... -
'raça' é racismo
... Um dos motivos provinha de um preconceito meu, de origem escolar, contra os animais de outras espécies: o fato de haver raças de cães, vacas ou cavalos tornava a aplicação da palavra a meus semelhantes uma ofensa. Depois, percebi que tal uso, para lidar, por exemplo, com a grande ...
- Devotos de São Francisco de Assis levam animais para receberem bênçãos e agradecem milagres alcançados
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Decisão nº 490625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2010
... do Chefe do Executivo - Norma que determina que proprietários de cães de raças notoriamente violentas e perigosas coloquem focinheira em cães de raça" - Descabimento de delegação de poderes, criação de despesa - Vulneraç\xC3" ...
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Acórdão nº 50018417820228210109 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 26-01-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME AMBIENTAL. MAUS TRATOS DE ANIMAIS. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE UM CACHORRO. AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE NO PLEITO FORMULADO. CARÁTER PROTETIVO DA MEDIDA EM VIGOR. DECISÃO A QUO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. APELO IMPROVIDO.
... decidir que indeferiu pedido de restituição de um cachorro da raça pug, apreendido nos autos do inquérito nº 5003666-91.2021.8.21.0109 ... Nas razões, alegando que um dos cães apreendidos, o da raça pug, tem vínculo afetivo com a família, ... - Fazendeiro acusa cachorros de chácara vizinha de matar seu gado
- Fazendeiro acusa cachorros de chácara vizinha de matar seu gado
- Polícia ouve nesta sexta-feira duas testemunhas consideradas fundamentais para esclarecer morte de Jeff Machado