raunheitti
-
Decisão nº 2003.02.01.011052-2 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 26 de Octubre de 2008
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE ... AGRAVANTE: FABIO GONCALVES RAUNHEITTI ... ADVOGADO: PEDRO AMERICO RIOS GONÇLVES ... AGRAVADO: UNIAO FEDERAL ... ORIGEM: QUINTA VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (200151010223838) ... 1. POR ...
- Acórdão nº 9202-008.376 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Diciembre de 2019
-
Ato das disposições constitucionais transitórias
... — Euclides Scalco — Eunice Michiles — Evaldo Gonçalves — Expedito Machado — Ézio Ferreira — Fábio Feldmann — Fábio Raunheitti — Farabulini Júnior — Fausto Fernandes — Fausto Rocha — Felipe Mendes — Feres Nader — Fernando Bezerra Coelho — Fernando Cunha — ...
-
Ato das disposições constitucionais transitórias
... — Euclides Scalco — Eunice Michiles — Evaldo Gonçalves — Expedito Machado — Ézio Ferreira — Fábio Feldmann — Fábio Raunheitti — Farabulini Júnior — Fausto Fernandes — Fausto Rocha — Felipe Mendes — Feres Nader — Fernando Bezerra Coelho — Fernando Cunha — ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0027730-43.2017.8.19.0209 (Cível), 02-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO COMBATIDO. PREQUESTIONAMENTO. 1. Os embargos de declaração têm a finalidade de esclarecer obscuridade ou contradição da decisão, supri-la de omissão ou corrigi-la quando houver erro material. 2. Este recurso é sede imprópria para manifestar o inconformismo com o julgado e obter a sua reforma, porque, salvo as hipóteses específicas...
... Embargos de Declaração ... Embargante: João Fortes Engenharia S/A ... Embargado: Fábio Raunheitti Neto ... Relatora: Des. Marianna Fux ... A C Ó R D Ã O ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA ... DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO COMBATIDO ... -
Decisão Monocrática nº 1.0145.08.483925-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Noviembre de 2015
... já falecido, constando como proprietários atuais José Gonçalves de Araújo e sua esposa Maria José Clemente Gonçalves, Fábio Raunheitti e sua esposa Lídia Gonçalves Raunheitti, caracterizando, de fato, a ilegitimidade passiva do apelado apontado na certidão, nos termos do art. 34 ...
-
Processo nº 0056746-58.2015.8.19.0000 de Décima Sexta Câmara Cível, 25 de Octubre de 2016
... EMBARGANTE: SHEILA MENDES DE OLIVEIRA SODRÉ ... EMBARGADOS: (i) CARLOS AUGUSTO RAUNHEITTI VIEIRA e (ii) HUMBERTO ... DE SOUZA MACEDO ... RELATOR: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO ...
-
ACÓRDÃO Nº 3786/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 31-05-2012
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADES. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. 1. Não havendo elementos ou fundamentos capazes de elidir o acórdão recorrido, mantém-se, na íntegra, a deliberação impugnada.
... Fbio Gonalves Raunheitti, ex-Presidente da referida entidade, em face do Acrdo 6785/2011 2 Cmara, que julgou irregulares suas contas, condenando-os, solidariamente, em ... -
Decisão nº 2008.02.01.008159-3 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 24 de Junio de 2008
RELATOR: SERGIO SCHWAITZER ... AGRAVANTE: FABIO GONCALVES RAUNHEITTI E OUTRO ... ADVOGADO: RICARDO LABANCA E OUTROS ... AGRAVADO: UNIAO FEDERAL ... ORIGEM: DÉIMA QUARTA VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (200251010195665) ...
-
Decisão nº 2008.02.01.008164-7 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 26 de Junio de 2008
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL POUL ERIK DYRLUND ... AGRAVANTE: FABIO GONCALVES RAUNHEITTI E OUTRO ... ADVOGADO: RICARDO LABANCA E OUTROS ... AGRAVADO: UNIAO FEDERAL ... ORIGEM: DÉIMA QUARTA VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (200451010105703) ...
-
nº 2003.02.01.000721-8 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 14 de Diciembre de 2007
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔIO CRUZ NETTO ... AGRAVANTE: FÁIO GONÇLVES RAUNHEITTI ... ADVOGADO: PEDRO AMÉICO RIOS GONÇLVES ... AGRAVADO: UNIÃ FEDERAL ... Trata-se de agravo de instrumento interposto por FÁIO GONÇLVES ...
-
Decisão nº 2002.02.01.031533-4 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 8 de Septiembre de 2009
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO MARQUES ... APELANTE: FABIO GONCALVES RAUNHEITTI E OUTRO ... ADVOGADO: GIL AMARAL TEIXEIRA LIMA ... APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI ... ADVOGADO: PEDRO AMERICO RIOS ...
-
Decisão nº 2004.02.01.003138-9 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 9 de Agosto de 2005
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARREIR ALVIM ... AGRAVANTE: FABIO GONCALVES RAUNHEITTI ... ADVOGADO: MARCIO ANDRE MENDES COSTA E OUTROS ... AGRAVADO: UNIAO FEDERAL ... ORIGEM: DÉIMA SEGUNDA VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ...
-
nº 2003.02.01.015845-2 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 13 de Agosto de 2008
RELATOR: JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO PEREIRA/NO AFAST. RELATOR ... AGRAVANTE: FABIO GONCALVES RAUNHEITTI ... ADVOGADO: MARCIO ANDRE MENDES COSTA E OUTROS ... AGRAVADO: UNIAO FEDERAL ... ORIGEM: SEGUNDA VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (200151010223991) ...
-
Decisão nº 2003.02.01.009544-2 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 29 de Agosto de 2005
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARREIRA ALVIM ... AGRAVANTE: FABIO GONCALVES RAUNHEITTI ... ADVOGADO: MARCIO ANDRE MENDES COSTA E OUTROS ... AGRAVADO: UNIAO FEDERAL ... ORIGEM: NONA VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (200251010001974) ...