rebelião infrutifera
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 3. Restando infrutífera a requisição perante o SISBAJUD fica, de logo, determinada a expedição ... , assim como cópia do relatório do inquérito atinente à rebelião ocorrida naquele estabelecimento no dia 30 de abril de 2014 ... (b) ...
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Acórdão Nº 0006733-50.2020.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 27-03-2023
Processual civil. Recurso conhecido em parte. Eventual omissão pelo ente hospitalar. Matéria preclusa. Ilegitimidade do ente estatal. Inovação recursal.Administrativo. Responsabilidade civil do Estado. Indenização por danos morais. Danos decorrentes de Disparo de arma de fogo efetuado por Policial Militar. Alojamento de projétil na coxa esquerda de detento. Necessidade de intervenção cirúrgica....
... vexatório ... Sublinha que não teria havido uma tentativa de rebelião, a qual, na verdade, teria ... sido frustrada no dia anterior ao ocorrido, ... de abordagem infrutífera - Voz de abordagem - Tiro de advertência ao alto - ... Apelante atingido ... -
Julgamento 0000264-88.2014.7.01.0201 do Superior Tribunal Militar, 22-05-2018
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. DESACATO. PRELIMINARES SUSCITADAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA CASTRENSE. ATIVIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA. CONSTITUCIONALIDADE DA ATUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS. OPERAÇÃO DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM. LEGITIMIDADE. SUPORTE LEGAL. ARCABOUÇO JURÍDICO/DOCUMENTAL ESCORREITO. PRAZO PARA O OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. SUPOSTA EXTRAPOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. OBSERVÂNCIA AO ...
... 110). Todavia, foi infrutífera, pois o acusado não compareceu à qualificação e ao interrogatório na ... Ademais, fomentou a anarquia e a atitude de rebelião entre os populares que estavam nas imediações do local dos fatos, ... -
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... básicas como água e um local adequado para descanso, mortes, rebelião, degradação da pessoa humana. Ademais, tudo isso deve ser considerado ... /06/2018 e, determinada a citação do paciente, esta restou infrutífera por este não ter sido localizado, tendo o Ministério Público requerido ...
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Decisão Monocrática Nº 0623121-44.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 07-07-2015
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. INSTRUÇÃO JÁ ENCERRADA. CULPA DA RELATIVA MOROSIDADE QUE PODE SER IMPUTADA AO PACIENTE E SEU ADVOGADO. FUGA DURANTE O CURSO DO PROCESSO. NECESSIDADE DE CARTAS PRECATÓRIAS PARA COMUNICAÇÃO COM O PACIENTE EM OUTRA COMARCA. DEFESA DO RÉU QUE NÃO
... edital ter sido infrutífera, o juízo de 1º grau resolveu, em 17.01.2012, decretar a prisão ... 107) ... Por conseguinte, em virtude de rebelião no presídio em que o paciente estava ... alojado, a audiência designada ... -
Acórdãos nº 9000864-35.2016.8.26.0482 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Enero de 2018
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. (1) PRESCRIÇÃO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR. PRAZO DE TRÊS ANOS (ANALOGIA COM O ART. 109, VI, DO CÓDIGO PENAL). APLICAÇÃO DA REGRA DE PRESCRIÇÃO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. IMPOSSIBILIDADE. (2) NULIDADE DA DECISÃO JUDICIAL POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. (3) HOMOLOGAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA. OITIVA JUDICIAL DO...
... Após verificar que a fuga restou infrutífera, os presos retornaram ao corredor central da unidade prisional, ... início à tentativa de fuga e que culminou em rebelião generalizada, se apresentaram espontaneamente ao corpo ... -
Feira de santana - 5� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 854, § 3º, CPC ... Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser, ... genitor veio a óbito em razão de queimaduras sofridas durante rebelião em presídio no qual cumpria pena. 3 - Presume-se a dependência ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... A primeira tentativa de citação pessoal do acusado restou infrutífera em razão do mesmo possuir duplicidade de registro no presídio de ... , o juízo deprecado noticiou que o paciente liderou " ... uma rebelião, com o fito de ceifar a vida de outro preso, ... "(fls.231).Encerrada a ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... ícios de que o Agravante além de ter participado da referida rebelião, é integrante da organização criminosa “PCE”, a qual vem buscando ... Caso reste infrutífera", pugnamos novas vistas para diligenciarmos no sentido da sua localização\xE2" ...
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O debate sobre trabalho escravo, abolicionismo e trabalho livre no Sul de Minas (décadas de 1870-1880)
Este trabalho analisa os debates na imprensa do Sul de Minas sobre trabalho escravo, abolicionismo e trabalho livre, ocorridos nas décadas de 1870 e 1880. Privilegiam-se periódicos que circularam nos centros urbanos mais destacados da região " Campanha, Pouso Alegre e Itajubá ", de diferentes orientações político-ideológicas. A intenção é examinar as visões do problema da escravidão presentes na...
... 19, n. 28, p. 208-235, dez. 2012 ... os escravos à rebelião; ao contrário, arvorou-se portador de um “mandato da raça negra” ... 28, p. 208-235, dez. 2012 ... proveitosa senão infrutífera qualquer tentativa que faça o Governo para supri-la de braços, por uma ... -
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... crimes e atos de perturbação da ordem, que culminaram na rebelião ocorrida em 01/09/2020, o que determinou a transferência do referido ... Acrescenta que a citação do corréu Jackson Morais restou infrutífera, determinando, na oportunidade, a intimação do órgão acusador para que ...
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Ubat� - Vara c�vel
... Audiência de conciliação infrutífera, pelas razões elencadas no termo de audiência ID 41742835. Despacho ID ... ÓBITO DO IRMÃO DOS AUTORES EM REBELIÃO OCORRIDA EM UNIDADE PRISIONAL ADMINISTRADA PELAS RÉS. NEXO DE CAUSALIDADE ...