reclamação trabalhista rescisão indireta
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001026-09.2016.5.07.0016), 2017-02-08
... ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. CONFIGURAÇÃO ... procedentes os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por SONALY CASTRO DE AGUIAR ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000632-09.2018.5.06.0000), 01-07-2019
MANDADO DE SEGURANÇA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. Atendidas as pretensões formuladas pelo impetrante, nos autos da reclamação trabalhista, da qual se originou a impugnação por meio da ação mandamental, exsurge a perda superveniente do objeto do writ. Segurança denegada.
... pelo impetrante, nos autos da reclamação trabalhista, da qual se originou a impugnação ... ência, o pedido de reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho do impetrante e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10781-94.2020.5.15.0048)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. RESCISÃO INDIRETA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA 422, I, DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida,
... RITO SUMARÍSSIMO ... RESCISÃO INDIRETA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA 422, ... Em razão de a presente reclamação ter sido ajuizada já na vigência da Lei nº ... da interpretação da legislação trabalhista, a ... matéria oferece transcendência ... -
Sentença nº 1000803-78.2023.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-07-2023
... ões de fato à pretensão relativa à rescisão indireta do contrato de trabalho, três minutos ... trabalhista já cumpriu o papel de notificar o empregador da ... no sentido de que o ajuizamento de reclamação trabalhista com o objetivo de se reconhecer a ...
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Sentença nº 1001401-98.2021.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-05-2023
... ÚJO , qualificado nos autos, ajuizou Reclamação Trabalhista em face de J C EMPREITEIRA DE MÃO ... ária da 2ª Ré, reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho com a 1a Ré, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000271-17.2017.5.06.0003), 08-08-2018
EMENTA: RESCISÃO INDIRETA. O contrato de trabalho é regido pelos princípios da confiança, boa-fé e continuidade. E, dessa forma, para se configurar a justa causa empresarial é necessário que o ato do empregador seja suficientemente grave a ponto de tornar impossível a manutenção do vínculo empregatício. In casu, não se encontram configurados os requisitos caracterizadores da rescisão indireta do...
... EMENTA: RESCISÃO INDIRETA. O contrato de trabalho é regido pelos ... em parte os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada contra as empresas PROVIDER ... -
Sentença nº 1000249-87.2023.5.02.0052 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-02-2024
... ção nos autos, ingressou com Reclamação Trabalhista em face de B. D. R., igualmente ... rescisão indireta, nada mais coerente do que a reclamante ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001122-52.2016.5.07.0039), 2018-09-25
... Trata-se de ação trabalhista ajuizada por FRANCISCO RUBENS BERNARDINO DE SOUZA ... da formação de grupo econômico, da rescisão indireta do contrato de trabalho, e a ... meses após o protocolo da presente reclamação trabalhista ... No que se refere à rescisão ...
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Sentença nº 1001555-50.2022.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. RESCISÃO INDIRETA. No caso dos autos, o reclamante essou com a presente reclamação trabalhista, com pedido de rescisão indireta em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000075-75.2017.5.07.0017), 2019-02-25
... AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA. RESCISÃO INDIRETA NÃO CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO ... ), aduz o reclamante que " apresentou reclamação trabalhista requerendo, entre outros direitos, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000954-87.2018.5.07.0004), 2020-03-11
... ROSELI MENDES ALENCAREMENTARESCISÃO INDIRETA. CONFIGURAÇÃO DE ABANDONO DE EMPREGO ... serviço para pleitear judicialmente a rescisão indireta do contrato de trabalho em caso de ... ÔNIO NADSON COSTA FERREIRA na ação trabalhista ajuizada em face de J S B COMÉRCIO E ... tais parcelas, acrescentando que "a reclamação trabalhista foi ajuizada anteriormente à ação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001442-26.2016.5.07.0032), 2018-08-13
... AUSÊNCIA DE RECUSA DA EMPRESA. RESCISÃO INDIRETA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O fato de a ... julgou improcedentes os pedidos da reclamação trabalhista, a reclamante interpôs o presente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000977-26.2019.5.06.0004), 15-09-2020
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário, apenas para conceder à recorrente-demandada os benefícios da justiça gratuita, isentando-a do pagamento do depósito recursal e das custas processuais.
... , insurge-se contra o reconhecimento da rescisão indireta, alegando que, na verdade, a autora ... ão nas legislações processual e trabalhista garantindo às pessoas jurídicas, bem como às ... é, uma vez que a reclamante ajuizou reclamação trabalhista pedindo a rescisão indireta do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001502-52.2017.5.06.0012), 30-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. ATRASO REITERADO NOS DEPÓSITOS DO FGTS. CONFIGURAÇÃO. Configura rescisão indireta do contrato de trabalho (justa causa do empregador) a situação em que o patrão reiteradamente deixa de realizar os depósitos fundiários na conta vinculada do empregado ou os realiza de forma irregular. Precedentes do TST. Recurso do reclamante parcialmente provido, no aspecto.
... RESCISÃO INDIRETA. ATRASO REITERADO NOS DEPÓSITOS DO ... procedentes os pedidos formulados na reclamação trabalhista em face de DISTRIBUIDORA DE ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001442-26.2016.5.07.0032), 2018-11-06
... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / RESCISÃO INDIRETA ... ízo de origem julgou improcedente a reclamação trabalhista, destacando-se da decisão os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000704-62.2016.5.07.0024), 2016-11-28
... FRANCISCO DJSON DO MONTE ajuizou RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de T M CARNEIRO COSTA - ME ... por parte desta, requerendo a sua rescisão indireta. Afirmou que recebia um salário mínimo ...
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Sentença nº 1000433-65.2023.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. RESCISÃO" INDIRETA – ESCLARECIMENTO INICIAL \xC2" ... reclamante ingressou com a presente reclamação trabalhista com pedido de rescisão indireta em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000517-81.2017.5.06.0142), 04-09-2017
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante. FUNDAMENTAÇÃO: Dos pressupostos de admissibilidade: Recurso tempestivo (ciência da sentença em 05/07/2017 e interposição do apelo em 13/07/2017). Representação regular (ID 46a4c09). Preparo dispensado. Satisfeitos os requisitos objetivos de
... SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a reclamação trabalhista ajuizada em face de AUTO VIAÇÃO ... , postulando "o reconhecimento da rescisão indireta devido à jornada excessiva de ... -
Acordão nº 20160547673 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Agosto de 2016
... RESCISÃO INDIRETA- Dá-se a ruptura do contrato de ... procedente em parte a presente reclamação e cujo relatório adoto, recorre ordinariamente a ... de trabalho, apontada na reclamação trabalhista" movida pelo empregado, não é reconhecida. A aus\xC3" ...
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Sentença nº 1000601-10.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2023
... o procedimento jurídico da reclamação trabalhista de rescisão indireta, e tomada pela ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000166-18.2015.5.07.0024), 2015-05-29
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ... RECLAMANTE: PEDRO ... PEDRO MACHADO FILHO ajuizou RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de ASSOCIACAO DOS ... ício com a reclamada, bem como a sua rescisão indireta, além dos pedidos formulados na ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000330-20.2018.5.07.0010), 2018-09-05
... , devidamente qualificado, ajuizou Reclamação Trabalhista em face de COOTRAPS - COOPERATIVA DOS ... Reclamação Trabalhista requerendo a rescisão indireta do contrato de trabalho, processo nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000261-19.2017.5.07.0011), 2019-09-03
... : JEFFERSON QUESADOEMENTARESCISÃO INDIRETA. NÃO RECONHECIMENTO - Não tendo a reclamante se ... a sentença ao não reconhecer a rescisão indireta do pacto laboral. Recurso ordinário ... que julgou parcialmente procedente a reclamação que move contra LIQ CORP S/A, reconhecendo a ... ao empregador, pois a presente ação trabalhista supre a obrigação de pré avisá-lo ... Nesse ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000099-04.2018.5.06.0371), 04-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A responsabilidade subsidiária de ente da Administração Pública pelo inadimplemento de verbas trabalhistas decorrentes da contratação de serviços terceirizados, nos moldes do item V da Súmula 331 do TST, desde que demonstrada a conduta culposa do tomador na fiscalização do contrato de terceirização, guarda...
... procedentes os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada pela recorrente contra a ... rescisão indireta, ao argumento de que durante o pacto ... -
Sentença nº 1000661-94.2023.5.02.0447 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-12-2023
... á impedir a interposição de ação trabalhista.Ademais, a ré não comprovou quitação de ... ão não obsta o reconhecimento da rescisão indireta, pois o ordenamento jurídico permite e o trabalhador ajuíze reclamação trabalhista para pleitear a rescisão indireta do ...