reclamação trabalhista rescisão indireta
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000471-65.2015.5.07.0003), 2016-09-10
... 2. RESCISÃO INDIRETA. NÃO COMPROVAÇÃO. A prova produzida ... procedentes os pedidos veiculados na reclamação trabalhista, não reconhecendo justo motivo para ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001047-41.2018.5.07.0007), 2018-12-14
... processo sujeito ao rito sumaríssimo trabalhista ... I. FUNDAMENTAÇÃO ... 1. PRELIMINAR ... Postula a autora a rescisão indireta do pacto laboral e a condenação da ... , haja vista que a empregada ajuizou reclamação trabalhista pleiteando a rescisão indireta, ...
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Sentença nº 1001077-02.2023.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-10-2023
... Busca a rescisão indireta do contrato de trabalho em 14/07/2023, ... Atribui à reclamação o valor de R$93.795,15. Inconciliados. Em defesa, ... O reclamante ajuizou reclamação trabalhista postulando rescisão indireta do contrato de ...
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Sentença nº 1001437-68.2022.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... Pugna pela rescisão indireta do contrato de trabalho, com o pagamento ... Atribui à reclamação o valor de R$249.429,02.Inconciliados.Em defesa, ... A reclamante ajuizou reclamação trabalhista postulando rescisão indireta do contrato de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000364-02.2016.5.06.0007), 27-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. Indevido o pagamento de diferença salarial quando não evidenciado desempenho de função que exigisse do trabalhador esforço ou capacidade superiores aos que lhe eram impostos quando contratualmente ajustado. Apenas se impõe uma recomposição financeira quando a quantidade e a qualidade do trabalho exigidos modificam a natureza do pactuado com o trabalhador,...
... EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada pelo recorrente em face da ... sentença para que seja reconhecida a rescisão indireta, o acúmulo de função, bem como seja ... -
Sentença nº 1000158-73.2024.5.02.0468 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-04-2024
... ÓRIO A parte reclamante pleiteia a rescisão indireta do contrato de trabalho e o pagamento de ... prescricional aplicável será o trabalhista, previsto no art. 7º, XXIX, da CF, hipótese dos ... fim, frise-se que o ajuizamento de reclamação trabalhista objetivando a rescisão indireta ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10924-31.2013.5.03.0091)
... mesmo que tenha sido ajuizada reclamação trabalhista com idênticas pretensões- (fl. 59 ... juízo para pleitear a declaração de rescisão indireta do contrato ... Nesse sentido, os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000229-48.2016.5.07.0011), 2018-06-15
... , DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA PARA RESCISÃO INDIRETA. IMPOSSIBILIDADE. A prestação ... EM PARTE os pedidos da presente Reclamação Trabalhista para condenar o Reclamado acima ...
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Sentença nº 1000629-29.2023.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... da primeira, quanto ao crédito trabalhista, aos recolhimentos legais e às despesas ... 487, II, do Código de Processo Civil.Rescisão Indireta.Com relação às diferenças de ... 608 do pdf.A reclamante ajuizou reclamação trabalhista postulando rescisão indireta do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001218-66.2016.5.07.0007), 2017-03-15
... processo sujeito ao rito sumaríssimo trabalhista ... I. FUNDAMENTAÇÃO ... 1. Acúmulo de ... Por isso, pede que seja declarada a rescisão indireta do contrato de trabalho ... A reclamada ... ao trabalho, tendo ajuizado esta reclamação trabalhista. Diz, ainda, que a reclamante passou ...
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Sentença nº 1001764-81.2023.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-04-2024
... , ajuizou a presente reclamatória trabalhista em face de F. S. E. E. L. E. P. E., R. B. I.II, ... que consta da exordial, dentre outros: rescisão indireta; multa do artigo 467 e 477, da CLT; ... 322, § 2º, do CPC), isto porque a reclamação foi proposta segundo as regras procedimentais em ...
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Acórdão Nº 0021777-15.2017.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 02-10-2017
... aduz como causa de pedir de sua reclamação trabalhista a rescisão indireta, prevista na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001688-03.2016.5.07.0006), 2017-11-06
... JOSÉ GOMES DA SILVAEMENTARESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE ... rescisão indireta do contrato de trabalho, por culpa do ... efetuados após o ajuizamento da reclamação trabalhista não modifica os efeitos jurídicos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001546-44.2017.5.07.0012), 2020-02-11
... 1 EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS. IRREGULARIDADE ... logo após, em 25/09/2017, ajuizar reclamação trabalhista pleiteando as verbas decorrentes da ...
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Acordão nº 20160715908 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Septiembre de 2016
... foi julgada procedente em parte a reclamação, cujo relatório adoto, recorre a reclamada às ... RESCISÃO INDIRETA/JUSTA CAUSA Afirmou o reclamante na ... no dia seguinte ajuizou Reclamação Trabalhista, pleiteando rescisão indireta do contrato de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000952-45.2017.5.07.0007), 2018-07-13
... procedentes os pedidos veiculados na reclamação trabalhista e improcedente a consignação em ... rescisão contratual por justa causa ... por meio da qual pleiteia a rescisão indireta do seu contrato de trabalho, sob o argumento de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000682-62.2019.5.07.0003), 2020-12-23
... RESCISÃO INDIRETA. Reputa-se indevido, à luz do contexto ... os pedidos formulados na vertente reclamação trabalhista, para reconhecer a rescisão indireta ...
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Sentença nº 1000573-30.2022.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2023
... Lembremos que, em seara trabalhista, o processo se satisfaz com os requisitos do ... pela reclamada, na data da audiência. Rescisão Indireta.Em princípio, pertinente se faz ... O reclamante ajuizou reclamação trabalhista postulando rescisão indireta do ...
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Sentença nº 1001361-50.2022.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-04-2023
... ABANDONO DE EMPREGO. RESCISÃO" INDIRETA – ESCLARECIMENTO INICIAL \xC2" ... reclamante ingressou com a presente reclamação trabalhista com pedido de rescisão indireta em ...
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Sentença nº 1000335-90.2023.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-05-2023
... Do interesse de agir A ação trabalhista é o meio adequado a satisfação do bem da vida ... 14.03.2023, e que a autora pretende a rescisão indireta do contrato de trabalho, não há ... do contrato de trabalho, apontada na reclamação trabalhista movida pelo empregado, não é ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... trabalhista, a dúvida que de pronto se instalou foi a de ... : “Imunidade de jurisdição — Reclamação trabalhista — Litígio entre estado estrangeiro ... I – em caso de rescisão do contrato de trabalho após a entrada em vigor ... trabalhador poderá pleitear a rescisão indireta (art. 483, CLT); poderá acontecer de faltar ...
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Sentença nº 1000013-54.2023.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-07-2023
... Lembremos que, em seara trabalhista, o processo se satisfaz com os requisitos do ... 487, II, do Código de Processo Civil.Rescisão Indireta.Revel confessa, a primeira reclamada ... em 10/12/2022.A reclamante ajuizou reclamação trabalhista postulando rescisão indireta do ...
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Sentença nº 1000055-22.2023.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-06-2023
... Do interesse de agir A ação trabalhista é o meio adequado a satisfação do bem da vida ... a pretensão indenizatória. Da rescisão indireta A demandante pleiteou a rescisão ... do contrato de trabalho, apontada na reclamação trabalhista movida pelo empregado, não é ...
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Acordão nº 20160827323 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Octubre de 2016
... em parte os pedidos formulados na reclamação, recorre ordinariamente a reclamada, às fls ... causa A autora pleiteou, na inicial, a rescisão indireta do contrato de trabalho, a partir de ... que o ajuizamento da reclamação trabalhista objetivando a rescisão indireta do contrato de ...
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Sentença nº 1001596-70.2022.5.02.0609 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-02-2024
... NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO – RESCISÃO INDIRETA. VERBAS RESCISÓRIAS. FGTS + 40% ... ão contratual, poderia ter ajuizado reclamação trabalhista requerendo a rescisão indireta do ...