recurso especial e extraordinário
1526469 resultados para recurso especial e extraordinário
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ... que sujeito a recurso especial ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... AgInt no RECURSO ... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... grau recursal, ainda que sujeito a recurso ... extraordinário, ... compromete ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ção, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não ...
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Acórdão nº 2016/0321377-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... AgRg no RECURSO ... recurso especial" ou extraordinário, não compromete \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0227848-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. FALTA DE MANIFESTAÇÃO DO COLEGIADO ESTADUAL SOBRE A MATÉRIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CONFIGURAÇÃO DO CHAMADO HABEAS CORPUS PER SALTUM. PREQUESTIONAMENTO. REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE PARA OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL....
... AgRg no RECURSO ... PARA OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL. NÃO ... -
Acórdão nº 2016/0322064-3 de T5 - QUINTA TURMA
... recurso próprio. ... a recurso especial" ou extraordinário, não compromete \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0067846-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. PISO SALARIAL. MAGISTÉRIO. ANÁLISE DE LEI LOCAL. SÚMULA 280/STF. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS. AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SÚMULA
... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 883.959 - PB ... ÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SÚMULA 126 DO ... -
Acórdão nº 2016/0328009-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ção, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não ...
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Acórdão nº 2016/0032528-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. FLEXIBILIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCOMPATÍVEL COM A ORDEM CONSTITUCIONAL. ART. 741, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC/1973. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS. AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SÚ
... EDcl no AgInt no RECURSO ... Meira, Corte Especial ... -
Acórdão nº 2016/0175399-2 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ÊNCIA DO STF. PRISÃO ESPECIAL". SUPRESSÃO DE ... INSTÂNCIA. ORDEM \xC2" ... ção, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não ...
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Acórdão nº 2015/0258821-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. INCIDÊNCIA DO ÓBICE DA SÚMULA 315/STJ. 1 - A jurisprudência da Corte Especial deste Tribunal Superior firmou a compreensão de que os embargos de divergência são cabíveis apenas contra acórdãos proferidos em recurso especial e recurso extraordinário. Contudo, relativamente...
... DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ... 1 - A jurisprudência da Corte Especial deste Tribunal Superior firmou ... extraordinário". Contudo, relativamente aos agravos \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0216118-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ção, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ... que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não ...
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Acórdão nº 2016/0219320-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ção, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... a recurso ... o direito à prisão especial do paciente em Sala de Estado Maior ...
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Acórdão nº 2016/0251822-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ção, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ção, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não ...
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Acórdão nº 2016/0222494-3 de T6 - SEXTA TURMA
... grau recursal, ainda que sujeito a recurso ... extraordinário, ... compromete ... especial pela defesa). ... 3. Ordem denegada ...
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Acórdão nº 2016/0328109-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ção, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não ...
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Acórdão nº 2015/0159573-9 de T5 - QUINTA TURMA
... recurso próprio. ... a recurso especial" ou extraordinário, não compromete \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0256487-2 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. RAZÕES RECURSAIS QUE VERSAM SOBRE O CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL E NÃO SOBRE A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 619 DO CPP. 1. Nos termos do art. 619 do Código de Processo Penal, os embargos...
... RECURSO ... ESPECIAL Nº 789.778 - SP (2015/0256487-2) ... REGIMENTAL ... EXTRAORDINÁRIO". RAZÕES RECURSAIS QUE VERSAM ... SOBRE O CONHECIMENTO\xC2" ...