recurso especial e recurso extraordinário
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ESPECIAL ... Extraordinário ...
-
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... RECURSO ESPECIAL ... EXTRAORDINÁRIO. ... HIPÓTESES ...
-
Acórdão nº 2016/0236237-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EDcl no AgInt no RECURSO ... ser veiculada em recurso especial", uma vez ... que trata de matéria de\xC2" ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. ART. ... INFRACONSTITUCIONAL. ... EXTRAORDINÁRIO". SÚMULA 126/STJ. ... 1. Cuida-se, na \xC2" ...
-
Acórdão nº 2003/0094825-6 de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 583.289 - MG (2003/0094825-6) ... INATACADO POR RECURSO EXTRAORDINÁRIO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA A TODOS ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.191.458 - SP ... própria de recurso extraordinário, apresenta-se evidente a incompetência ...
-
Acórdão nº 2013/0025585-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TERRENO DE MARINHA. IMÓVEL LOCALIZADO NAS MARGENS DE RIO ESTADUAL. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SÚMULA 126/STJ. REVISÃO DE PROVAS. DESCABIMENTO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ALEGAÇ
... AgRg no RECURSO ... ESPECIAL ... ÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO". SÚMULA ... 126/STJ. REVISÃO DE PROVAS.\xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0189600-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 79.190 - SP (2011/0189600-0) ... o recurso ... extraordinário ...
-
Acórdão nº 2015/0032997-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. 1. Nos termos do art. 508 do CPC, "na apelação, nos embargos infringentes, no recurso ordinário, no recurso especial, no recurso extraordinário e nos embargos de divergência, o prazo para interpor e para responder é de 15 (quinze) dias". 2. A...
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 671.471 - AC (2015/0032997-1) ... extraordinário ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgInt no RECURSO ... ânsito ao presente recurso especial. "É que todos os ... respeito ao recurso extraordinário, ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 887.694 - MT (2016/0073386-6) ... ão estadual mediante recurso extraordinário", atrai a incidência ... da Súmula n.\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0039582-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 666.445 - DF ... CONSTITUCIONAL. ... EXTRAORDINÁRIO. ... INTERPOSIÇÃO. ... INCIDÊNCIA ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. RECURSO ESPECIAL PENDENTE DE ... suspensivo a recurso extraordinário" ou a recurso especial ... poderá \xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0268418-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1022 DO CPC/2015. VÍCIO INEXISTENTE. REDISCUSSÃO DA CONTROVÉRSIA. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR IRRISÓRIO. POSSIBILIDADE DE REVISÃO PELO STJ. PRECEDENTES. 1. A decisão vergastada foi proferida com supedâneo no seguinte argumento: a) "In casu,
... EDcl no AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 803.151 - ... Extraordinário. ... -
Acórdão nº 2014/0080869-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PARCELAMENTO DOS DÉBITOS FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO INTERPOSTO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 126/STJ. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O Tribunal a quo, ao julgar o ...
... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 499.948 - SC ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO INTERPOSTO. APLICAÇÃO DA ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. RECURSO ESPECIAL PENDENTE DE ... suspensivo a recurso extraordinário" ou a recurso especial ... poderá \xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0323426-3 de T6 - SEXTA TURMA
... ível de ser impugnado por meio de recurso" especial e/ou ... de recurso extraordin\xC3" ...
-
Acórdão nº 2014/0318535-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CARÁTER MANIFESTAMENTE INFRINGENTE. RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. FUNGIBILIDADE RECURSAL. IMPETRAÇÃO CONTRA ATO DE JUIZ DE PRIMEIRO GRAU. INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. SÚMULA N. 41. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E RECURSO...
... EXTRAORDINÁRIO. ... IMPROPRIEDADE ... MANDAMUS . ... recurso que originalmente não o tem. Precedentes ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 543744 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 543.744 - SP (2014⁄0140016-2) ... EXTRAORDINÁRIO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE ...
-
Acórdão nº 2011/0090745-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO ASSENTADO EM MAIS DE UM FUNDAMENTO. PRECLUSÃO NO TOCANTE À EXCLUSÃO DAS BONIFICAÇÕES DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST. RECURSO QUE NÃO ABRANGE TODOS OS ...
... CÁLCULO DO ICMS-ST. RECURSO QUE NÃO ABRANGE TODOS OS ... EXTRAORDINÁRIO. ... INVIABILIDADE. ... érsia à preclusão do Recurso Especial do Estado do Rio ... -
Acórdão nº EDcl nos EDcl nos EDcl no ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 114352 / RJ de CE - CORTE ESPECIAL
... RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 114.352 - RJ (2011⁄0268035-8) ... DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ...
-
Acórdão nº 2015/0249693-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. HIPÓTESE EM QUE NÃO HOUVE O EXAURIMENTO DAS VIAS ORDINÁRIAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 281 DO STF. PRECEDENTES. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Não cabe recurso especial interposto contra decisão monocrática, na medida em que um dos...
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 793.285 - MT (2015/0249693-8) ... extraordinário ... -
Acórdão nº 2016/0197175-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO DO FEITO. DESCABIMENTO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. NOTIFICAÇÃO DO EXECUTADO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. O fato de a matéria ter sido reconhecida como de repercussão geral perante o Supremo Tribunal Federal não impede o...
... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 957.986 - RJ (2016/0197175-4) ... o sobrestamento do recurso extraordinário interposto. ... -
Acórdão nº 2015/0196309-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 764.851 - MA ... extraordinário ...
-
Novo CPC pode estrangular recurso extraordinário e o recurso especial
Nem bem sancionada a Lei 13.105 de 16 de março de 2015 — novo Código de Processo Civil brasileiro —, já se pode observar que algumas alterações introduzidas no sistema processual civil brasileiro n&at...