recurso extraordinário nº 357 950 9

Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 134400-32.2009.5.02.0461)

... recurso extraordinário interposto contra acórdão ... repercussão geral em relação ao -Tema 357- do ementário temático de Repercussão Geral do ... - violação do(s) art(s). 950 do CC, 818 da CLT e 333, I do CPC e 159 do ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 89900-40.2009.5.03.0011) 25-04-2018

... (5ª Turma) ... GMBM/JB/tor ... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO BANCO BMG S.A. E ... ão regional em conformidade com a Súmula 357 do TST. Óbice do art. 896, § 7.º, da CLT e da ... antes do início do período extraordinário. Trata-se de norma de caráter cogente, cuja ... Arestos inválidos e inespecíficos. 9. AUXÍLIO CULTURAL. Verifica-se que o recorrente ... 950, parágrafo único, do Código Civil não encerra ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11828-09.2015.5.01.0068) 18-04-2018

... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE ... : o ordinário se presume; o extraordinário, comprova-se. De seu ônus probatório, ... do CC/2002, 2º, 128, 131, 333, I, 355, 356, 357, 358, 460, 480, 481 e 482 do CPC/73, 11, 131, ... , 373, 396ss, 397, 489, II, 492, 948, 949 e 950 do NCPC, 1º, 2º, 3º e 6º da LINDB e 31 da Lei ... º 8.212/90 e 28, parágrafo único, da Lei nº 9.868/99 e, contraria a ADC nº 16 do STF, a ...
Acórdão nº 1.0433.14.004171-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-06-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - CONTRADIÇÃO - OBSCURIDADE - INOCORRÊNCIA - PREQUESTIONAMENTO - NÃO CABIMENTO. Não se constatando a ocorrência no Acórdão embargado de contradição, omissão ou obscuridade, os embargos de declaração não devem ser acolhidos, haja vista que também não se prestam à modificação, rediscussão ou revisão da matéria já decidida de forma clara e fundamentada.

... fls.201/207 v., que negou provimento ao recurso de apelao. O Embargante alega, inicialmente, ... no julgamento da questo de ordem nas ADI's .357 e 4.425. o sucinto relatrio ... rev., ampl. e atual., So Paulo: RT, 2010, p. 950) Nesse sentido, remansosa a ...
Acórdão nº 1.0433.14.004171-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-06-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - CONTRADIÇÃO - OBSCURIDADE - INOCORRÊNCIA - PREQUESTIONAMENTO - NÃO CABIMENTO. Não se constatando a ocorrência no Acórdão embargado de contradição, omissão ou obscuridade, os embargos de declaração não devem ser acolhidos, haja vista que também não se prestam à modificação, rediscussão ou revisão da matéria já decidida de forma clara e fundamentada.

... fls.201/207 v., que negou provimento ao recurso de apelao. O Embargante alega, inicialmente, ... no julgamento da questo de ordem nas ADI's .357 e 4.425. o sucinto relatrio ... rev., ampl. e atual., So Paulo: RT, 2010, p. 950) Nesse sentido, remansosa a ...
Sentença nº 1000813-89.2020.5.02.0434 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2024

... por ocasião da interposição do recurso ordinário. Recolhimentos previdenciários e ... disto, limito e defiro como labor extraordinário o pagamento de 15 minutos diários (na entrada) ... 675, de minha relatoria, DJe 25.3.2011 (tema 357), e do RE-RG 820.729, Rel. Min. Teori Zavascki, ... 950 do CC: “ Se da ofensa resultar defeito pelo ...
A aplicação da tr e do ipca-e a part ir da análise feita pelo stf e tst
- Direito processual do trabalho. Novos rumos
... Conclusão – 9. Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... Desde ... /04/2018, a partir de decisão tomada em recurso" repetitivo, manteve a TR como índice de atualiza\xC3" ... Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.357 DF. 11. Processo 479-60.2011.5.04.0231 TST – ... e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos ... A APLICAÇÃO DA TR ... 948 a 950 do Novo CPC 42 ... Em termos práticos, ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10533-97.2015.5.01.0047)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. QUESTÃO DECIDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760.931-DF. TEMA Nº 246 DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO CONFIGURADA.

... AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... RESPONSABILIDADE ... TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760.931-DF. TEMA Nº 246 DE REPERCUSSÃO ... (págs. 356 e 357, destacou-se) ... Na minuta de agravo de ... , na inicial, que foi admitida na 1ª ré, em 1.9.2011, no cargo de ... Atividades Gerais, ... termos e na forma dos artigos 948 a 950 do CPC/2015), vedando que a Justiça do Trabalho, ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 82277-48.2014.5.22.0001) 04-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE DE TRABALHO. Embora demonstre o seu inconformismo com a decisão do eg. TRT que denegou seguimento ao recurso de revista, a parte não consegue desconstituir os fundamentos da decisão denegatória. Agravo de instrumento a que se conhece e a que se nega provimento.

... TRT que denegou seguimento ao recurso de revista, a parte não consegue desconstituir ... 357/371 e Contraminuta às fls. 372/383 ... 950 do Código Civil. Assim, considerando ... O apelo extraordinário não se presta a rever a justiça da decisão, ...
Capítulo 11 - Intervenção de terceiros
- Curso de processo coletivo
... ência (simples e litisconsorcial) e do recurso de terceiro. Já as intervenções provocadas ... 7º e § 3º da Lei 9.868/1999 ... Nos processos coletivos que ... extraordinário (atuará na tutela dos demais membros da ... 950, §§ 2º e 3º, do CPC (incidente de arguição ... N. 11. Brasília: DPU, 2018, p. 357. 111. ROCHA, Jorge Bheron. A Defensoria Pública ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 1484-24.2012.5.03.0098)

... Regional que denegou seguimento ao recurso de revista das reclamantes, aos seguintes ... Supremo Tribunal Federal, publicada no dia 26/9/2014, foi no sentido de determinar o ... de telecomunicações (Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 791932) ... Ocorre ... 357 ... Invoca o disposto no art. 950 do CCB, dizendo que não incorreu na prática de ...
2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
- Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)
... Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) ... Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 9/8/2022, DJe de 16/8/2022.). RECURSO ESPECIAL ... ÇÃO DAS TESES FIRMADAS PELO STF (810) E STJ (950). INCIDÊNCIA DO INPC. VERBA DE NATUREZA ... , que o Acórdão recorrido violou os artigos 357, caput, V, §4º, 370 e 442, do CPC. É o ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1561-70.2014.5.09.0009) 04-04-2018

... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... RECURSO DE REVISTA ... PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI ... extraordinário - limites da Súmula 126/TST. Recurso de revista ... Em manifestação de fls. 357/362, o reclamante contestou os documentos ... que a presente ação foi ajuizada em 13-9-2014 e que o contrato de trabalho firmado entre ... ( ... ) (AIRR - 950-67.2012.5.08.0122 Data de Julgamento: 02/12/2015, ...
Sentença nº 1000737-25.2021.5.02.0242 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-05-2023

... as ementas ora transcritas: ( ... ) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA ... 950, Código Civil), além restabelecimento do plano ... ção da República (Recurso Extraordinário n. 396386/SP, Relator: Ministro Carlos Velloso, ... 9) ou até a data do seu óbito (o que ocorrer ... pena de aplicação do disposto nos artigos 357, 358 e 359 do CPC. A ré, em defesa, acosta aos ...
Acórdão nº 1.0312.11.000844-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2017
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PROCESSO CIVIL - PRELIMINARES - PERDA DO OBJETO, SENTENÇA ULTRA PETITA - INCONSTITUCIONALIDADE INCIDENTAL - DESNECESSIDADE - MATÉRIA PACÍFICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - MÉRITO - DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - INOBSERVÂNCIA DAS HIPÓTESES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS AUTORIZADORAS - AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO FÁTICA DE NATUREZA TEMPORÁRIA,...

... A PRELIMINAR E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. DESA. SANDRA FONSECA RELATORA ... sentena de fls. 950/953 que, nos autos da ao civil pblica ajuizada ... 357), o reconhecimento da inconstitucionalidade no ... 9) Ex positis, e ressalvada a posio do relator, ...
Acórdão nº 1.0312.11.000844-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2017
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PROCESSO CIVIL - PRELIMINARES - PERDA DO OBJETO, SENTENÇA ULTRA PETITA - INCONSTITUCIONALIDADE INCIDENTAL - DESNECESSIDADE - MATÉRIA PACÍFICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - MÉRITO - DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - INOBSERVÂNCIA DAS HIPÓTESES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS AUTORIZADORAS - AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO FÁTICA DE NATUREZA TEMPORÁRIA,...

... A PRELIMINAR E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. DESA. SANDRA FONSECA RELATORA ... sentena de fls. 950/953 que, nos autos da ao civil pblica ajuizada ... 357), o reconhecimento da inconstitucionalidade no ... 9) Ex positis, e ressalvada a posio do relator, ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001480-79.2017.5.06.0016), 03-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. O deferimento do pedido de indenização por dano tem como pressupostos a prova da ocorrência de lesão a bem jurídico moral, a evidência do nexo causal entre a falta e o prejuízo, a legitimidade e a inexistência de causas excludentes da responsabilidade, elementos que se conjugaram no caso examinado....

... EMENTA ... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL ... extras, com o adicional do labor extraordinário de 50% (cinquenta por cento), bem como a sua ... 357 do PDF, fato este maliciosamente omitido pelo ... Consequentemente, IMPROCEDEM os pedidos 9, 10, 11 e 12 da inicial ... Irresignada, a ... 42) ... Já o artigo 950 do Código Civil preceitua que " Se da ofensa ...