recurso extraordinário nº 357 950 9
6344 resultados para recurso extraordinário nº 357 950 9
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Índice Alfabético e Remissivo
... recurso — depósito — Súmula n. 240 — STF ... 9 — TST ... AÇÃO REGRESSIVA ... — ... ção das férias — trabalho extraordinário, noturno, insalubre ou perigoso — art. 142, ... 254, art. 255, I, art. 256, art. 357, art. 358, art. 359, art. 360 — RITST — ... 5.194/1966 — piso salarial — Lei n. 4.950-A/1966, p. 399 ... — fornecimento de água ...
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Legislação
... 9.191, de 1º de novembro de 2017 ... CAPÍTULO ... trimestralmente e, em caráter extraordinário, sempre que convocado pelo Ministro de Estado da ... Nota 1: O Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário com Agravo — ARE/709212, ... 76.750, de 5 de dezembro de 1975; XIII — 77.357, de 1º de abril de 1976; ... XIV — 79.891, ... oCTávIo buLHõES ... LEI N. 4.950-A, DE 22 DE ABRIL DE 1966 (*) ... (DOU ...
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Direito Processual do Trabalho
... 9 ... b) ação condenatória: há ações ... : o legitimado ordinário e o extraordinário podem ir a juízo isoladamente, formando ... Assim, a Quarta Turma acatou o recurso da empresa e declarou válida a desistência dos ... 2, Podvm, 2007, p. 357-362) indaga como se opera a execução da multa ... 927, § único, 944, 949, 950 etc.) e 68 do CPP (que trata da substituição ...
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Decisão monocrática Nº 219421 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2022
... , e pagamento de novecentos e cinquenta (950) dias-multa, como incurso no art. 33, caput, e § ... 6,8/9, boletim de ocorrência de fls. 44/48, auto de ... O recurso do Ministério Público foi provido, “para ... 189; LexSTF, 182/356; RT, 673/357, 711/378, 728/543, 744/602, 748/599, 758/583, ... extraordinário com agravo. 2. Lei de Drogas. 3 ...
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Parte especial
... Min. Felix Fischer. Julg. 17.8.2006, DJU 18.9.2006, p. 351 ... novo código de processo ... mandará citar o réu para responder ao recurso. § 2º Sendo a sentença reformada pelo ... 357" ... Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Cap\xC3" ... , correspondem, respectivamente, aos artigos 950 , 952 a 959,962 a 966 do CPC de 1973 ... e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; ... 485 STRECK, Lênio ...
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Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; IV – os enunciados das ... no CPC/1973) que “o primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o ... Book-Leonardo de Faria.indb 357 08/06/2015 16:43:39 ... Leonardo de Faria ... Leonardo de Faria Beraldo ... 9. Inexistência de vinculação dos vogais ... 948 e 950" do novo CPC (arts. 480 a 482 do CPC/1973). Não h\xC3" ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... Agravo Regimental No Agravo Em Recurso Especial. Alegada Ofensa Ao Art. 535 Do Cpc ... São Paulo: RT, 2011, v.1, pp. 357-391.p. 371) ... partir desta lógica, a causa ... 9. Reconhecendo-se a possibilidade de vários ... à admissibilidade do recurso extraordinário" 187 , con- ... 185 Publicado na RTJ, vol. 39, p\xC3" ... 950. Se da ofensa resultar defeito pelo qual o ...
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O NCPC e o processo do trabalho
A edição de um novo Código de Processo Civil, com todas as controvérsias e discussões que o envolvem, talvez seja uma bela oportunidade de resgate das normas processuais trabalhistas. Neste artigo, proponho a hipótese de que o exame das previsões do NCPC e, especialmente, o reconhecimento da racionalidade que o permeia, nos habilitará a reconhecer a atualidade e a importância das normas...
... Revista da Faculdade de Direito da FMP – nº 9, 2014, p. 26-58 ... O NCPC e o processo do ... que criou o CNJ, a súmula vinculante e o recurso Extraordinário com repercussão geral. 16 ... audiências de instrução (§ 9º do artigo 357). Além disso, o código preocupa-se em referir ... ção de Inconstitucionalidade (artigos 947 a 950); de Resolução de Demandas Repetitivas (artigos ... -
Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... A Lei n. 9.800, de 26.5.99, dispôs sobre a utilização do ... 9.800/99, verbis: Recurso. Fac-símile. Lei n. 9.800/99. I - A Lei n ... 4) A Orientação Jurisprudencial n. 357 da SBDI-I do TST dispõe ser extemporâneo ... do Agravo Regimental no Recurso Extraordinário n. 626.358 (DJe de 23.8.12), concluindo que a ... 950, § 2º e § 3º, que disciplina o incidente de ...
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Capítulo 6 - Reflexos do novo código de processo civil nos processos coletivos
... 04 maio 2021 ... 8 Resp 1.788.950/MT, Rel. Min. Nancy Andrighi, 3ª T., DJE 26 abr ... 9 Com o advento desta norma que, repita-se, não é ... 357, CPC, que é o do saneamento do processo ... 46. RECURSO" REPETITIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. A\xC3" ... : caso o MP ou outro legitimado extraordinário firme convenção processual para fixar um foro ...
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Da Ação Civil Ex Delicto (Arts. 63 a 68)
... Precedente. Recurso parcialmente provido para reconhecer a ... 9.493 – Texto do voto) ... Minha posição: ... resultar de agressão do próprio ofendido” 357 ... INDAGAÇÃO PRÁTICA Quer dizer que, se ... 949 e 950 do CC. Tratando de homicídio, a regra do art ... Ministro Dias Toffoli no Recurso Extraordinário nº 590939: ... “[ ... ] Não merece prosperar ...
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Principais e mais relevantes alterações do novo Código de Processo Civil
... Lei n.º 8.884/94 (antiga Lei Antitruste); Lei 9.868/99 (ADI /ADC). Nos processos de ADI e ADC em ... 950" , § 3º, do NCPC). No incidente de declaraç\xC3" ... 1.035, § 4º, do NCPC). Na análise do recurso extraordinário submetido à repercussão geral, ... 357, III), conforme a regra geral ... (fatos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 779-38.2010.5.09.0095) 08-11-2017
... 1ª Turma ... GMHCS/cs ... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. RECURSO ANTERIOR À LEI ... de desconsiderar o teor do caput do artigo 950 do Código Civil, além de afrontar o princípio ... , tornava a tarefa um pouco mais perigosa; 9) na ocasião do acidente o autor estava sozinho; ... Nascimento Viana (fl. 357), ouvida junto à 3ª VT de Cascavel/PR, mediante ... de jornada, e que todo o labor extraordinário foi devidamente remunerado, com a incidência dos ...