recurso extraordinário nº 357 950 9
6234 resultados para recurso extraordinário nº 357 950 9
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 498-62.2012.5.04.0512) 04-04-2018
... I-AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE ... ANTERIOR À IN Nº 40 DO ... 357/357-v): ... 1 5. Horas ... in ... 9. Calázio: explicou o perito o seguinte: "O ... quanto ao tema), noticiam o labor extraordinário de forma habitual, tendo o demandante trabalhado, ... O art. 950 do Código Civil prevê: ... Se da ...
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Controle de constitucionalidade
... Controle difuso – 9. Controle concentrado ou abstrato e as ações ... Tribunal Federal, em julgamento de recurso extraordinário, da relatoria do Ministro Celso ... 950, § 3º ... 131 Decidida a questão da ... 357 355 A adoção de medidas provisórias pelos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1235-39.2010.5.02.0432) 02-05-2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA ... PRESCRIÇÃO ... da pensão mensal prevista no artigo 950 do Código Civil é a reparação dos danos ... 293, 292 e 357") ... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... \xC2" ... cível dá-se apenas em caráter extraordinário e quando se busca assegurar ao trabalhador o ... ,Rela- tora Ministra Rosa Maria Weber, DEJT 23/9/2011; ERR-29400-70- 2006-5-04-0662, Rel. Min ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 218200-20.2009.5.15.0097) 16-05-2018
... GMAAB/gfn/ct/smf ... RECURSO DE REVISTA ... PRESCRIÇÃO - ACIDENTE DO ... Indenes os artigos 944, 949 e 950, do CCB. Ademais, cumpre registrar que o termo ... apresentado na presente ação (fls.350/357 e 374/377), tendo o expert concluído que "ao ... ocorra, já que inadmissível e extraordinário, a ofensa ao patrimônio imaterial do trabalhador ... ência do artigo 896, § 4º, da CLT (Lei nº 9.756/98). Recurso de revista não conhecido. (RR - ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... 192 C a p í t u l o VI Novaes Hironaka); 6.9" União estável putativa: haveria direito sucess\xC3" ... Recurso" provido. (TJSP – 7ª C. Dir. Privado – A.I. n\xC2" ... fáticas do acórdão atacado via extraordinário ... a) o cidadão Valdemar do Amor Divino ... , 788, 790, 872, 927, 928, 931, 944, 947, 949, 950, 953, 954, 966, 977, 999, 1.053, 1.060, 1.086, ... , segundo Carlos Eduardo Nicoletti Camillo 357 , ... “tem legitimidade ordinária para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001747-95.2016.5.06.0142), 14-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA. REDUTOR/DESÁGIO. A jurisprudência atual e majoritária do TST é expressa ao determinar que a fixação da indenização em parcela única provoca efeitos redutores no montante da verba - que seria paga mensalmente. A Corte Superior do...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO E ... 357/TST. Nos termos da Súmula 357 do TST: " Não ... A regra do art. 950 do CC é no sentido de que, se, da ofensa, ... 2 ajudantes; que a grade de plástico continha 9 garrafas; que cada garrafa é de 2lts de ... o escorreito pagamento do labor extraordinário, inexistindo diferenças devidas ... Noutro ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0217134-63.2014.8.19.0001 (Cível), 16-03-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUTOR ALEGA OCORRÊNCIA DE ERRO MÉDICO DURANTE A CIRURGIA DE CATARATA REALIZADA EM 18/8/2010, PROVOCANDO A PERDA DA VISÃO DO OLHO ESQUERDO. REQUER INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, ESTÉTICOS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO NO SENTIDO DE QUE O AUTOR DESENVOLVEU GRAVE QUADRO INFECCIOSO NO OLHO ESQUERDO APÓS A
... DO EVENTO DANOSO, ARTIGO 950 DO CC. IV - PAGAMENTO ... DE R$ 8.000,00, POR ... Laudo pericial às ... fls. 357/378. Manifestação do autor sobre o laudo ... 4 - Recurso a que ... se nega provimento com majoração dos ... Apelação Cível nº 0217134-63.2014.8.19.0001 9 ... instalações, equipamentos, medicamentos, ... ALCANCE DA SÚMULA. RECURSO ... EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO. (RE 105151, ... Relator(a): ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001806-27.2012.5.06.0012), 29-02-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. HORAS EXTRAS. INCIDÊNCIA DO ART. 62, II, DA CLT. A comprovação pela empresa de que a autora, quando assumiu a função de coordenadora, detinha poderes de mando e gestão e auferia remuneração superior, gera a incidência do previsto no art. 62, II, da CLT. Recurso empresarial provido, no ponto, para excluir da condenação as parcelas relativas à jornada de...
... ° VARA DO TRABALHO DE RECIFE/PE EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO DO RECLAMADO. HORAS EXTRAS. INCID Ê ... 9, da CLT, torno nulos os contratos atrav é s da ... Forense, p. 357) “ a verdadeira cooperativa de trabalho deve ... LEIS N º S 3.999/1961 E 4.950-A/1966 (convers ã o das Orienta ç õ es ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20924-36.2014.5.04.0024) 26-09-2018
... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS ... litigado contra o mesmo empregador" (Súmula 357/TST). 2 ... PRESCRIÇÃO. PROTESTO JUDICIAL ... pelo Excelso STF no Recurso Extraordinário 658312/SC, julgado sob o regime da repercussão ... 9 ... FÉRIAS. ABONO PECUNIÁRIO. Consta no ... 950"/954 ... \xC2" ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
... {word-spacing:-10.000000px;}.ws1b{word-spacing:-9 ... ;}.y1200{bottom:356.978014px;}.y154c{bottom:357 ... 844, § 2º, da CLT ... Recurso conhecido e provido. Processo: ... apenas o adicional por trabalho extraordinário sobre 8 (oito) horas por mês (inteligência ... INDENIZAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 950 DO CÓDIGO CIVIL. NÃO CABIMENT O. Na hipótese ...
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Dos Embargos de Terceiro
... 3. Recurso especial não provido. Proc. REsp 1077953/RN ... Eliana Calmon (1114). 2â T. v. u. Julg. 2.9.2008, DJ 13.10.2008 ... @7.3. Embargos de ... revista para o TST e até Recurso Extraordinário para o STF ... Comentários: O artigo ... 357 O juiz deverá colocar em realce o princípio da ... Juiz Alves Ribeiro, /_7r41/950) ... • Em contratando este último com ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Gil Diniz 4º Secretário ... Palácio 9 de Julho • Av. Pedro Álvares Cabral, 201 • ... num total de 357 atendimentos/ano. Emendas e Demandas ... ém foi relevante o empenho em liberar recurso ... no orçamento de 2022 para cumprir com ... Total de Novos Cadastros 9.463 11 950 494 10.918 ... Documentos Pessoais Regularizados ... , Os Artistas Modernistas e Esse Extraordinário Mário de Andrade. Além do evento que ...
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Direito Civil
... De acordo com o artigo 25 da Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais). Alternativas ... 5. Recurso Especial improvido. (STJ, REsp 1.215.289/SP, rel ... EBOOK COMO PASSAR CARTORIOS_3ED.indb 357 EBOOK COMO PASSAR CARTORIOS_3ED.indb 357 ... sentido, por meio do Recurso Extraordinário 592.905-1/SC: “ Recurso extraordinário ... 948, 949 e 950 aplica-se ainda no caso de indenização devida ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001245-86.2015.5.02.0401)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 . NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECURSO DESFUNDAMENTADO. Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os...
... RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 ... extraordinário não comporta trânsito quanto à preliminar em ... emergir o dever de indenizar (CC, artigo 950). E nesse sentido a prova ... pericial ... 355/357 ... Ainda que se considere a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 38800-97.2011.5.17.0007) 08-11-2017
... A C Ó R D Ã O ... 7ª Turma ... RECURSO DE REVISTA ... EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ... decisão proferida no Recurso Extraordinário com Agravo nº 709.212, de repercussão geral ... ão ou paga de uma só vez, segundo o artigo 950 do Código Civil. Na hipótese dos autos, o ... 357-368. Além do mais, o laudo pericial foi ... com outra para a determinação do seu efeito', 9 ao olvidar a condição imprescindível de ...