recurso extraordinário nº 357 950 9
6344 resultados para recurso extraordinário nº 357 950 9
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... D E C I S Ã O ... Trata-se de recurso especial interposto pelo MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ... Francisco Falcão, Segunda Turma, julgado em 9/5/2022, DJe de 11/5/2022.) ... Assim, ... extraordinário, a qual deve ser apreciada pelo colendo Supremo ... 1022 e 357, ambos do CPC ... O Apelado ofereceu ... 97, da CRFB/1988, e arts. 948 a 950, do CPC/2015 ... Ademais, arguiu dissídio ...
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Acórdão Nº 5025017-29.2019.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 15-04-2021
... no regime inicialmente fechado, de 1 (um) ano, 9 (nove) meses e 18 (dezoito) dias de detenção, a ... conhecimento parcial e desprovimento do recurso, mantendo-se incólume a sentença prolatada ... Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário n. 603.616, em repercussão geral, fixou a tese ... :10] :[19/11/2019 11:28:58] : Molhado pagou 950 aluguel loja[19/11/2019 11:29:00] :[20/11/2019 ... ter uma calmaria no coração foi que o C 357 caicena bala falando que era para o C carpinha ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0010888-43.2016.8.19.0008 (Criminal), 17-09-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA E DESPROVIMENTO AO RECURSO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. EMBARGOS COM OBJETIVO DE PREQUESTIONAMENTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTO (SOMAVERT) À AUTORA, PORTADORA DE ACROMEGALIA. POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE OUTROS...
... ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA ... PARTE AUTORA E DESPROVIMENTO AO RECURSO DO ... único, III, 196 e 197 CRFB; artigos 948 a 950" do ... CPC; artigos 19-M, I, 19-P, I e II, 19-Q, \xC2" ... Min. Celso de Mello, julgado em 12/9/00, ... publicado no DJ de 24/11/00, p. 101) ... maneja recurso extraordinário, com base no art. 102, III, da Lei ... Maior, a ... -
Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... de evento que pudesse configurar perda de recurso hídrico. O imóvel não possui vazamentos, nem ... Ademais, o artigo 33 da Lei 9.099, de 1995 permite ao magistrado a limitação ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATO NULO. EFEITOS ... 950 do CC, melhor sorte não lhe acompanharia .” ... atentarem em relação a redação do artigo 357 do atual CPC, onde desde já, fica por este ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... RECURSO ESPECIAL NA Apelação Nº ... 186, 927, 944, 949, 950 e 951, do Código Civil, bem como os arts. 1º, ... Intimem-se ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA Apelação Nº 0302187-36.2013.8.05.0001, DE ... 38, § 1°, II e 44, inciso II da Lei nº 9.394/1996, e que os arts. 5° e 37 da ... 365/357 ... É o relatório ... O apelo extremo sub ...