recurso ordinário mandado segurança

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Acórdão nº 2005/0042367-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 19.731 - SP ... Recurso Ordinário. Mandado de Segurança. Súmula nº 267/STF ...
Acórdão nº 2015/0248355-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgInt no RECURSO ... ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE ... SEGURANÇA. ...
Acórdão nº RMS 34786 / BA de T1 - PRIMEIRA TURMA

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34.786 - BA ... RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. EXAME ...
Acórdão nº RMS 32890 / AM de T1 - PRIMEIRA TURMA

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 32.890 - AM ... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CUMPRIMENTO DE ORDEM ...
Acórdão nº 2013/0351501-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLICIAL MILITAR. CONSELHO DE DISCIPLINA. EXCLUSÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, A BEM DA DISCIPLINA. INDEPENDÊNCIA ENTRE AS INSTÂNCIAS PENAL E ADMINISTRATIVA. SEGURANÇA DENEGADA. 1. Trata-se de recurso ordinário em mandado de seguranç

... AgRg no RE nos EDcl no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 44.069 - ...
Acórdão nº 2014/0069491-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINAR. NULIDADE DO JULGADO. IMPEDIMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. ATO JUDICIAL. TERATOLOGIA OU ILEGALIDADE NÃO DEMONSTRADAS. EXISTÊNCIA DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. SÚMULA N. 267/STF. RECURSO DESPROVIDO. 1. No caso de mandado de segurança impetrado contra ato do próprio...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... THAYS FREITAS GOMES ... ORDINÁRIO ... SEGURANÇA. ... PRELIMINAR. ... 1. No caso de mandado ...
Acórdão nº 2014/0278978-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INTERPOSIÇÃO. RECURSO. DESCUMPRIMENTO. PRAZO LEGAL. QUINQUÍDIO. INTEMPESTIVIDADE. MANIFESTA INADMISSIBILIDADE. 1. A decisão denegatória de seguimento ao recurso ordinário em mandado de segurança foi disponibilizada no DJe/STJ de 03/02/2015 e considerada publicada...

... AgRg no RECURSO ... ORDINÁRIO ... ao recurso ordinário em mandado de ...
Acórdão nº 2015/0160225-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EDcl no AgRg no RECURSO ...
Acórdão nº 2000/0053918-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

RECURSO ORDINÁRIO EM MS Nº 12.059 - RS (2000/0053918-0) ... VIABILIDADE DO EXAME EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ...
Acórdão nº 2016/0120330-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO CONTRA ATO JUDICIAL. PREVISÃO DE RECURSO PRÓPRIO. IMPOSSIBILIDADE. EXECUÇÃO FISCAL DE PEQUENO VALOR. AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS INFRINGENTES. SUCEDÂNEO RECURSAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 267/STF. 1. É incabível o mandado de seguranç

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... MANDADO" DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO ... CONTRA\xC2" ... ordinário em mandado de segurança não provido ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE ...
Acórdão nº RMS 37729 / SP de T5 - QUINTA TURMA

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 37.729 - SP ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PENAL. ART. 299, DO ...
Acórdão nº RMS 38857 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 38.857 - DF ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA ...
Acórdão nº 2015/0283831-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM ... de ser possível impetrar mandado de segurança ...
Acórdão nº 2012/0074090-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO ... AUTORIDADE COATORA EM MANDADO DE SEGURANÇA" ... 1. As recomendações das Cortes de\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0233456-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL. EXCEPCIONALIDADE CONFIGURADA. MANIFESTA ILEGALIDADE. SÚMULA 202/STJ. NECESSIDADE DE CONTRADITÓRIO RECONHECIDA EM EXAME PERFUNTÓRIO. JULGAMENTO EXAURIENTE QUE NÃO RESPEITOU CONTRADITÓRIO. POSICIONAMENTO CONTRADITÓRIO QUE ACARRETA TERATOLOGIA. RECURSO...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO ...
Acórdão nº 2014/0163183-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO DE TURMA RECURSAL QUE JULGOU WRIT ANTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 376 DO STJ E 267 DO STF. 1. Não compete ao Tribunal Federal Regional conhecer de mandado de segurança que, por via tangente, porquanto impetrado contra acórdão de Turma recursal que...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... RECORRIDO ... PROCESSUAL ... SEGURANÇA". ... IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO DE \xC2" ... Federal Regional conhecer de mandado ... 3. Recurso ordinário desprovido ...
Acórdão nº 2011/0283828-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO" DE SEGURANÇA. ... RECURSO ORDINÁRIO.\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0201117-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INEXISTÊNCIA DE ATO ILEGAL OU ABUSIVO A SER COMBATIDO VIA MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Cuida-se de recurso ordinário em Mandado de Segurança, objetivando a suspensão da exigibilidade...

... AgInt no RECURSO ... RECURSO EM MANDADO ... SEGURANÇA". AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E \xC2" ... ordinário em Mandado de ...
Acórdão nº 2015/0281181-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. DEMORA PARA ... Ordinário em Mandado de Segurança ...
Acórdão nº 2015/0207007-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgInt no RECURSO ... ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE ... origem, de Mandado de Segurança impetrado por Brasilmar ...
Acórdão nº 2013/0397730-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO ...
Acórdão nº 2011/0269970-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... EDcl no RECURSO ... DECLARAÇÃO ... ORDINÁRIO ... SEGURANÇA. ... UTILIZAÇÃO ... MANDADO DE ... SEGURANÇA ... 1. A ...
Acórdão nº 2013/0144346-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgInt no RECURSO ... ÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA. ... ATRIBUIÇÃO ... EXCEPCIONAL. ... 1. O recurso ordinário ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO JUDICIAL PASSÍVEL DE RECURSO. DESCABIMENTO. SÚMULA N. 267/STF. SÚMULA N. 202/STJ. INAPLICABILIDADE. TERCEIRO PREJUDICADO CIENTE DO ATO JUDICIAL. DECISÃO MANTIDA. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior e do Supremo Tribunal Federal, não cabe mandado

... AgInt no RECURSO ... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO EM ... RAÇÃO DE MANDADO DE ... , não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de ...