recurso ordinário mandado segurança
-
Acórdão nº 2003/0222358-5 de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17.602 - PI ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO ...
-
Acórdão nº 2004/0044572-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 18.056 - RS ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - ÓRGÃO DE DEFESA DO ...
-
Acórdão nº RMS 32756 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 32.756 - PE ... RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL E ...
-
Acórdão nº 2015/0129355-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO" DE SEGURANÇA. ... POLICIAL MILITAR. \xC2" ... devolutividade do recurso ordinário" não pode ser levada ao extremo\xC2" ...
-
Acórdão nº RMS 32042 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 32.042 - RJ ... RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR INATIVO ...
-
Acórdão nº RMS 23974 / ES de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23.974 - ES ... RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO ...
-
Acórdão nº 2007/0098306-9 de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24.066 - BA ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROTESTO CONTRA ...
-
Acórdão nº 2013/0188945-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL PASSÍVEL DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. SÚMULA 267 DO STF. 1. Incabível o mandado de segurança contra ato judicial passível de impugnação por meio próprio, tendo em vista não ser sucedâneo recursal. 2. Não se aplica a S&
... AgRg no RECURSO ... ORDINÁRIO" ... SEGURANÇA. ATO JUDICIAL PASSÍVEL\xC2" ... 1. Incabível o mandado" de segurança contra ato judicial passível\xC2" ... -
Acórdão nº 2003/0002605-6 de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 15.876 - SP ... RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO CIVIL. RECURSO ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO. TERMO INICIAL. DISCUSSÃO. EXORDIAL. IMPRECISÃO. MANUTENÇÃO DA PENHORA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECADÊNCIA. RECONHECIMENTO. TERATOLOGIA. AUSÊNCIA. 1. A jurisprudência desta Corte formou-se no sentido de que o marco inicial para a contagem do prazo decadencial para impetração do mandado de segurança deve coincidir com a...
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ORDINÁRIO ... para impetração do mandado de segurança deve ... -
Acórdão nº RMS 33328 / MS de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 33.328 - MS ... RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DELEGADO DA POLÍCIA ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... OUTRO(S) - MA003569 ... ORDINÁRIO". ... SEGURANÇA. ... ADMINISTRATIVO. OFICIAL\xC2" ...
-
Acórdão nº 2008/0059177-6 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26.593 - GO ... DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO ...
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AgInt no RECURSO ... TRIBUTÁRIO. ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CÓDIGO DE ...
-
Acórdão nº RMS 32581 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 32.581 - SC ... RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORES PÚBLICOS ...
-
Acórdão nº RMS 26980 / MA de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26.980 - MA ... RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. MEMBRO DE ...
-
Acórdão nº 2015/0326003-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO DO WRIT CONTRA DECISÃO SUJEITA A RECURSO ESPECÍFICO. SÚMULA 267/STF. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. É incabível o mandado de segurança quando impetrado contra decisão judicial sujeita a recurso específico, no caso, o agravo de instrumento. Aplica-se,
... AgRg no RECURSO ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO" EM MANDADO ... DE SEGURANÇA. IMPETRAÇ\xC3" ... -
Acórdão nº 2004/0066159-8 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ADMINISTRATIVO. ... ORDINÁRIO" EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0205076-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - AUSÊNCIA DE DECISÃO TERATOLÓGICA - NÃO CABIMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA - DELIBERAÇÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO ORDIN
... AgRg no RECURSO ... REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO" EM ... MANDADO DE SEGURANÇA - A\xC3" ... -
Acórdão nº 2006/0132190-0 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22.257 - SC ... CONSTITUCIONAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE ...
-
Acórdão nº 2007/0149664-6 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24.469 - PR ... DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO ...
-
Acórdão nº 2014/0306025-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL Nº 621.724 - ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. RAZÕES DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 283 E 284 DO STF. 1. A Corte Regional, ao julgar o Mandado de Segurança, denegou a ordem por entender que não há necessidade que justifique a impetração do mandamus quando já alcançado, administrativamente, o objeto da pretensão. 2. Não...
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... RECURSO ORDINÁRIO ... 1. A Corte Regional, ao julgar o Mandado de Segurança, denegou a ordem por ... -
Acórdão nº 2016/0199984-3 de T6 - SEXTA TURMA
... AgRg no RECURSO ... ORDINÁRIO" EM MANDADO DE SEGURANÇA. RESTITUI\xC3" ...
-
Acórdão nº 2005/0042367-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 19.731 - SP ... Recurso Ordinário. Mandado de Segurança. Súmula nº 267/STF ...