recurso sumário
- Acórdão nº RHC 32141 / MT de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2003/0001505-0 de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 15.849 - ES (2003/0001505-0) ... 3. O mandado de segurança é ação constitucional de curso sumário, que exige a comprovação, de plano, do direito líquido e certo tido ...
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Acórdão nº 2008/0189597-5 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 24.408 - PR (2008/0189597-5) ... RELATOR:MINISTRO ... 5. É cediço que o procedimento sumário do habeas corpus não comporta a dilação probatória, sendo imperiosa a ...
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Acórdão nº 2006/0248161-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 902.431 - RS (2006/0248161-4) ... RELATORA : MINISTRA DENISE ... ção de imóvel rural para fins de reforma agrária, de rito sumário, no interesse da parte expropriada. Tem-se, assim, que o ora recorrente ...
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Acórdão nº 2006/0165650-8 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 873.151 - RS (2006/0165650-8) ... RELATOR:MINISTRO GILSON ... Nº 8.245/91 - CONTESTAÇÃO - APRESENTAÇÃO POSTERIOR - RITO SUMÁRIO - ARTS. 277 E 278 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - TUTELA ANTECIPADA - ...
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Processo nº 0028542-98.2011.8.19.0208 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 22 de Febrero de 2017
... EXCLUSIVO DO RÉU. PROCEDIMENTO COMUM ... SUMÁRIO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... REPETIÇÃO ... RECURSO DESPROVIDO. ...
- Acórdão nº RHC 24597 / RS de T5 - QUINTA TURMA
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Acordão do Quinta Turma, 10-03-2020
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO.NULIDADES. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL AFASTADA. CRIME DE USO DEDROGAS. ADOÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO. CITAÇÃO FICTA. AMPLADEFESA E CONTRADITÓRIO ATENDIDOS. PROCEDIMENTO MAIS AMPLO. PREJUÍZONÃO DEMONSTRADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pelaPrimeira Turma do col....
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Acórdão nº 2001/0070409-0 de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 13.151 - PR (2001/0070409-0) ... 3. O mandado de segurança é ação constitucional de curso sumário, que exige a comprovação, de plano, do direito líquido e certo tido ...
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Acórdão Nº 0300931-08.2016.8.24.0039 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 26-09-2019
RECURSO INOMINADO. AÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA. PROCESSO QUE TRAMITOU NO RITO ORDINÁRIO EM RAZÃO DO VALOR INICIALMENTE ATRIBUÍDO À CAUSA. JULGAMENTO LIMINAR IMPROCEDENTE EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO PARCIAL. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO PARA RECONHECER O RITO DO JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO APLICÁVEL NO CASO E AFASTAMENTO DA
... Sexta Turma de Recursos - Lages ... Recurso Inominado n. 0300931-08.2016.8.24.0039 ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... VERBA HONORÁRIA QUE NÃO INCIDE EM PRIMEIRO GRAU NO RITO SUMÁRIO. RECURSO INOMINADO CONHECIDO E DESPROVIDO ... Vistos, ... -
Acordao N° 1710388 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2023
Processual civil. Renúncia do patrono. Regularização processual. Inércia da parte. Não conhecimento. Agravo de instrumento. Ausência de fundamentação na decisão. Rejeitada. Inventário. Condição de herdeiro. Não demonstrada. Exclusão do feito. Único herdeiro. Arrolamento sumário. Recurso parcialmente conhecido e desprovido. 1. Apesar de instados (art. 76, caput, cpc), três dos quatro agravantes não
... EXCLUSÃO DO FEITO. ÚNICO HERDEIRO ... ARROLAMENTO SUMÁRIO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E ... DESPROVIDO ... 1. Apesar de ... -
Acórdão nº 1.0000.21.047633-9/001,0476347-40.2021.8.13.0000 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-09-2021
EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FILHO MENOR. PEDIDO DE REDUÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. INVIABILIDADE. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE NÃO COMPROVADA. RECOMENDÁVEL A DILAÇÃO PROBATÓRIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O requerimento de redução da pensão alimentícia, em caráter sumário, depende da...
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Acórdão nº 1.0000.21.056114-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FILHO MENOR. REDUÇÃO DA PENSÃO EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO INITIO LITIS. INVIABILIDADE. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DA ALIMENTANTE NÃO COMPROVADA. RECOMENDÁVEL A DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO NÃO PROVIDO. O requerimento de redução da pensão alimentícia estabelecida, em caráter sumário e como medida de antecipação,
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Decisão monocrática Nº 0076226-25.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 09-11-2023
... 17ª CÂMARA CÍVEL ... Autos nº. 0076226-25.2023.8.16.0000 ... Recurso": 0076226-25.2023.8.16.0000 ED ... Classe Processual: Embargos de Declaraç\xC3" ... ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, EM JUÍZO ... SUMÁRIO DE COGNIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO ... PELA VIA ELEITA ...
- Acórdão Nº 0037655-92.2013.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-06-2022
- Acórdão nº AgRg no RMS 28815 / MS de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº HC 192948 / PI de T5 - QUINTA TURMA
... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 21 DO STJ. RECURSO" EM SENTIDO ESTRITO DEFENSIVO JÁ JULGADO PELO TJPI. ALEGAÇÃO DE INSUFICI\xC3" ... ção, inviável a sua analise, posto não ser admitido no rito sumário do Habeas Corpus aprofundada e valorativa apreciação dos elementos de ...
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Acórdão Nº 0010527-36.2023.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 04-12-2023
... INVENTÁRIO PELO RITO DO ARROLAMENTO SUMÁRIO. RECURSO ... INTERPOSTO CONTRA A SENTENÇA QUE EXTINGUIU O ... PROCESSO ...
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Acórdão nº 2007/0010886-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO. HABEAS CORPUS COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO PROCESSUAL. UTILIZAÇÃO EXCEPCIONAL. FLAGRANTE ILEGALIDADE ... - O processo de habeas corpus, por seu caráter sumário, limita-se a apreciar a legalidade do decreto de prisão civil. Não ...
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Acórdão nº 2004/0102993-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 18.655 - SC (2004/0102993-4) ... e certo exigível como condição de procedibilidade pelo rito sumário do writ pertine aos fatos indicados na inicial pelo autor ... 2 ...
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Acórdão nº 2007/0095665-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MEDIDA CAUTELAR. AGRAVO REGIMENTAL. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. CFEM (COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR EXPLORAÇÃO MINERAL) ... com base em juízo de delibação essencialmente provisório e sumário, com aquele mais profundo e detalhado, próprio da fase de cognição ...
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Acórdão Nº 0007883-53.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-09-2022
... PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA NO TÉRMINO DO ARROLAMENTO SUMÁRIO. AUSÊNCIA DE PROVAS. INDEFERIDO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO ...
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Acórdão nº 1.0338.14.006429-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2017
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE REJEITADA - RITO SUMÁRIO - REGRA PROCESSUAL APLICÁVEL AO RECURSO - LEI VIGENTE NA ÉPOCA DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA - PRELIMINAR DE IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO RECORRENTE - VÍCIO SANÁVEL - ARTIGO 76 DO CPC - PRELIMINAR AFASTADA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - OBSERVANCIA DOS RISCOS...
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Acórdão nº 1.0338.14.006429-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2017
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE REJEITADA - RITO SUMÁRIO - REGRA PROCESSUAL APLICÁVEL AO RECURSO - LEI VIGENTE NA ÉPOCA DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA - PRELIMINAR DE IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO RECORRENTE - VÍCIO SANÁVEL - ARTIGO 76 DO CPC - PRELIMINAR AFASTADA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - OBSERVANCIA DOS RISCOS...
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Acórdão nº 1.0000.21.118203-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-02-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - REDUÇÃO DO VALOR FIXADO - IMPOSSIBILIDADE - PENSÃO PARA A FILHA ADOLESCENTE - ARBITRAMENTO RAZOÁVEL E PROPORCIONAL - MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ENTRE NECESSIDADE E CAPACIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO. A redução dos alimentos provisórios, em caráter sumário, depende da demonstração da desproporcionalidade entre a necessidade...