Redação Forense

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redação forense e elementos da gramática

Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-195300-83.2006.5.15.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA. FERIADO LOCAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO NO MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO APELO. 1. Consoante a nova redação conferida à Súmula n.º 385 desta Corte superior por meio da Resolução n.º 185/2012, somente se admite a reconsideração do exame da tempestividade do recurso, mediante prova documental superveniente, no caso de feriado...

... 1. Consoante a nova redação conferida à Súmula n.º 385 desta Corte superior por meio da Resolução ... , mediante prova documental superveniente, no caso de feriado forense, ou seja, quando a ausência do expediente resultar de determinação do ...
Acórdão nº 2007/0094916-0 de T5 - QUINTA TURMA

... prazos nos Juízos e Tribunais de segundo grau, a teor da nova redação do artigo 93, inciso XII, da Constituição Federal, atribuída pela ida Emenda ... 3. Ademais, a suspensão do expediente forense" no Tribunal de origem deve ser comprovada pela parte no ato de interposiç\xC3" ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1256-94.2010.5.05.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2013

... TEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE. COMPROVAÇÃO. A agravante comprovou a suspensão dos prazos processuais ... ção, hipótese que atrai o entendimento consubstanciado na nova redação dos itens II e III da Súmula nº 385 do TST. Assim sendo, o agravo de ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-232700-66.2009.5.02.0384 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Abril de 2013

... FORENSE. PRAZO RECURSAL. PRORROGAÇÃO. SÚMULA Nº 385 DESTA CORTE ... Juntado ... REDAÇÃO. PRECEDENTES ... Não se dá provimento ao agravo de instrumento que ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-39300-13.2007.5.02.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA. FERIADO FORENSE. AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE. PRAZO RECURSAL. PRORROGAÇÃO. COMPROVAÇÃO SUPERVENIENTE. Na -Semana do TST-, mediante a Resolução nº 185, de 14 de setembro de 2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 25, 26 e 27 de setembro de 2012, houve por bem esta Corte conferir nova redação à sua...

... INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA. FERIADO FORENSE. AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE. PRAZO RECURSAL. PRORROGAÇÃO. COMPROVAÇÃO ... e 27 de setembro de 2012, houve por bem esta Corte conferir nova redação à sua Súmula nº 385, de consignar o entendimento de que, na hipótese ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-39-80.2011.5.08.0125 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FERIADO FORENSE. AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE. PRAZO RECURSAL. PRORROGAÇÃO. COMPROVAÇÃO SUPERVENIENTE. Na -Semana do TST-, mediante a Resolução nº 185, de 14 de setembro de 2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 25, 26 e 27 de setembro de 2012, houve por bem esta Corte conferir nova redação à sua

... INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FERIADO FORENSE. AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE. PRAZO RECURSAL. PRORROGAÇÃO. COMPROVAÇÃO ... e 27 de setembro de 2012, houve por bem esta Corte conferir nova redação à sua Súmula nº 385, de consignar o entendimento de que, na hipótese ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-220100-30.2009.5.02.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA. SÚMULA N.º 385 DO TST. AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL SUPERVENIENTE PARA A COMPROVAÇÃO DO FERIADO LOCAL. Nos termos da nova redação conferida à Súmula n.º 385 do TST, a parte continua a ter a incumbência de demonstrar a existência de feriado local que justifique a prorrogação do prazo recursal; todavia,...

... Nos termos da nova redação conferida à Súmula n.º 385 do TST, a parte continua a ter a ... feita prova documental superveniente, quando se tratar de feriado forense não certificado pela autoridade jurisdicional. No caso dos autos, ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2600-10.2007.5.02.0085 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA. SÚMULA N.º 385 DO TST. AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL SUPERVENIENTE PARA A COMPROVAÇÃO DO FERIADO LOCAL. Nos termos da nova redação conferida à Súmula n.º 385 do TST, a parte continua a ter a incumbência de demonstrar a existência de feriado local que justifique a prorrogação do prazo recursal; todavia,...

... Nos termos da nova redação conferida à Súmula n.º 385 do TST, a parte continua a ter a ... feita prova documental superveniente, quando se tratar de feriado forense não certificado pela autoridade jurisdicional. No caso dos autos, ...
Acórdão nº 2005/0012879-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... Forense, Rio de Janeiro, 2005, págs. 91⁄104; Luciano Amaro, "Direito ... 16. Nesse segmento, o artigo 31, da Lei 8.212⁄91 (em sua redação original), erigiu hipótese de responsabilidade tributária solidária do ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-588-49.2012.5.06.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FERIADO FORENSE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO SUPERVENIENTE. Na -Semana do TST-, mediante a Resolução nº 185, de 14 de setembro de 2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 25, 26 e 27 de setembro de 2012, houve por bem esta Corte conferir nova redação à sua Súmula nº 385, de consignar o...

... INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FERIADO FORENSE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO SUPERVENIENTE. Na "Semana do TST", mediante a ... 27 de setembro de 2012, houve por bem esta Corte conferir nova redação à sua Súmula nº 385, de consignar o entendimento de que, na hipótese ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-210801-79.2010.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE. FALTA DE COMPROVAÇÃO (SÚMULA 385, I, DO TST). Nos termos da Súmula 385, I, do TST, em sua nova redação, -incumbe à parte o ônus de provar, quando da interposição do recurso, a existência de feriado local que autorize a prorrogação do prazo recursal-. Agravo não provido.

... INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE. FALTA DE COMPROVAÇÃO ... (SÚMULA 385, I, DO TST). Nos termos da a 385, I, do TST, em sua nova redação, "incumbe à parte o ônus de provar, quando da interposição do recurso, ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-210801-79.2010.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE. FALTA DE COMPROVAÇÃO (SÚMULA 385, I, DO TST). Nos termos da Súmula 385, I, do TST, em sua nova redação, -incumbe à parte o ônus de provar, quando da interposição do recurso, a existência de feriado local que autorize a prorrogação do prazo recursal-. Agravo não provido.

... INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE. FALTA DE COMPROVAÇÃO ... (SÚMULA 385, I, DO TST). Nos termos da a 385, I, do TST, em sua nova redação, "incumbe à parte o ônus de provar, quando da interposição do recurso, ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1100-61.2010.5.03.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FERIADO LOCAL. AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE. FALTA DE COMPROVAÇÃO (SÚMULA 385, I, DO TST). Nos termos da Súmula 385, I, do TST, em sua nova redação, -incumbe à parte o ônus de provar, quando da interposição do recurso, a existência de feriado local que autorize a prorrogação do prazo recursal-....

... FERIADO LOCAL. AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE. FALTA DE COMPROVAÇÃO (SÚMULA 385, I, DO TST). Nos termos da Súmula 85, I, do TST, em sua nova redação, "incumbe à parte o ônus de provar, quando da interposição do recurso, ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1100-61.2010.5.03.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FERIADO LOCAL. AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE. FALTA DE COMPROVAÇÃO (SÚMULA 385, I, DO TST). Nos termos da Súmula 385, I, do TST, em sua nova redação, -incumbe à parte o ônus de provar, quando da interposição do recurso, a existência de feriado local que autorize a prorrogação do prazo recursal-....

... FERIADO LOCAL. AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE. FALTA DE COMPROVAÇÃO (SÚMULA 385, I, DO TST). Nos termos da Súmula 85, I, do TST, em sua nova redação, "incumbe à parte o ônus de provar, quando da interposição do recurso, ...
Acórdão Nº 0708172-89.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 03-05-2023

... EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PERÍCIA ... FORENSE. PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DO REAJUSTE DE 6% (SEIS ... Proc. Nº ... CHEFE DO PODER EXECUTIVO. SÚMULA 339, DO STF RATIFICADA ... NA REDAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE N.º 37. IMPOSSIBILIDADE ... DE O JUIZ AUMENTAR ...
Acórdão nº 2004/0181870-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... Câmara Leal in "Da Prescrição e da Decadência", 3ª ed., RJ, Forense, 1978, p. 11) ... 2. Tratando-se de prestações periódicas, "ao ... HONORÁRIOS. ART. 29-C DA LEI 8.036/90, COM REDAÇÃO DADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.164-40/01. AÇÕES AJUIZADAS ANTES DE ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1672-44.2010.5.19.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Abril de 2013

... na vigência da Lei nº 11.496/2007, que emprestou nova redação ao artigo 894 da CLT, pelo que estão os presentes embargos regidos pela ... de ato interno do Tribunal Regional do Trabalho (feriado forense), cumpre a este certificar tal fato nos autos e, não o fazendo, cabe ao ...
Acórdão nº 2010/0121742-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... A redação do § 515, 3ª alínea (hoje, § 516, 3ª alínea), da ZPO, foi ... Forense, Volume V, 10ª Edição, Rio de Janeiro, 2002, p. 333⁄334 ... 11 ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1410999 / AL de T4 - QUARTA TURMA
Acórdão nº 2007/0115180-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... (Redação dada pela Lei nº 9.032, de 28.4.95) ... § 3º Em qualquer caso, a ... Forense, Rio de Janeiro, 2000, pág. 898) ... 6. O artigo 170, do CTN, legitima o ...
Acórdão nº 2008/0205989-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... Forense, Rio de Janeiro, 2007, págs. 390⁄393) ... 6. Deveras, o condicionamento ... os descontos incondicionais (artigo 14, da Lei 4.502⁄65, com a redação dada pela Lei 7.798⁄89), bem como de compensarem os valores ...
Súmula nº 385 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Septiembre de 2012

Súmula nº 385 do TST ... FERIADO LOCAL. AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE. PRAZO RECURSAL. PRORROGAÇÃO. COMPROVAÇÃO. NECESSIDADE ATO IVO DO JUÍZO "A QUO" (redação alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 14.09.2012) - Res ...
Acórdão nº 2007/0090589-0 de T4 - QUARTA TURMA

... CONTAGEM. TERMO FINAL. FALTA DE EXPEDIENTE FORENSE". CERTIDÃO AUSENTE. INFORMAÇÃO POSTERIOR. PROTOCOLO INTEGRADO. SÚMULA N\xC2" ... nº 496.403/SP, ocasião em que a Corte, por maioria, manteve a redação da citada Súmula. No julgamento, o entendimento dominante foi no sentido ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-311-84.2010.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - RECURSO DE REVISTA INTEMPESTIVO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO PROCESSUAL NÃO COMPROVADA. SÚMULA 385, III, DO TST. Esta Corte, mediante a nova redação da Súmula 385 do TST, em seu inciso III, admite a reconsideração da análise da tempestividade do recurso na hipótese em que a ausência do expediente resultar de determinação do...

... SÚMULA 385, III, DO TST. Esta Corte, mediante a nova redação da Súmula 385 do TST, em seu inciso III, admite a reconsideração da ... ção do próprio órgão jurisdicional trabalhista (feriado forense), mediante prova documental superveniente, em Agravo Regimental, Agravo de ...
Acórdão nº 2007/0048284-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

... pelo artigo 544, § 1º, do Código de Processo Civil, com a redação da Lei nº 10.352/01, conforme previsto no mesmo dispositivo e em ... , intempestivo, não havendo nos autos comprovação de recesso forense no período, conforme exigido na Corte ... 4. Agravo regimental ...