Rede local
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Em vigor
Código Tributário Nacional
... III- sistema de esgotos sanitários; ... IV- rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição ... a colocação do produto no estabelecimento consumidor ou em local de venda ao público; ... V- o consumo, assim entendida a venda do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11706, DE 19 DE JUNHO DE 2008. Altera e Acresce Dispositivos a Lei 10.826, de 22 de Dezembro de 2003, que Dispõe Sobre Registro, Posse e Comercialização de Armas de Fogo e Munição e Sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e Define Crimes.
... de Polícia Federal, certificado de registro provisório, expedido na rede mundial de computadores - internet, na forma do regulamento e obedecidos ... armas acauteladas em juízo, mencionando suas características e o local onde se encontram." (NR) ... "Art. 28. É vedado ao menor de 25 (vinte e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11652, DE 07 DE ABRIL DE 2008. Institui os Principios e Objetivos Dos Serviços de Radiodifusão Publica Explorados Pelo Poder Executivo Ou Outorgados a Entidades de Sua Administração Indireta; Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Brasil de Comunicação - Ebc; Altera a Lei 5.070, de 7 de Julho de 1966; e da Outras Providencias.
... IX - estimular a produção e garantir a veiculação, inclusive na rede mundial de computadores, de conteúdos interativos, especialmente aqueles ... , dependências, unidades de produção e radiodifusão em qualquer local, dando continuidade obrigatoriamente àquelas já existentes no Distrito ...
- Em vigor Código Civil
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; 2 ... desenvolvimento do sistema de comunicação de voz e dados e da rede local com e sem fio; XII - estabelecer e coordenar a execução da política de ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... III - Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas ... ção das ações públicas para a promoção do desenvolvimento local e territorial, mediante ações locais ou comunitárias, individuais ...
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BR Distribuidora e Americanas se unem em nova empresa de lojas de conveniência
... ção de uma joint venture que vai unir a operação da BR Mania, rede de lojas de conveniência franqueadas em postos BR, e da rede Local, hoje ...
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BR Distribuidora e Americanas se unem em nova empresa de lojas de conveniência
... ção de uma joint venture que vai unir a operação da BR Mania, rede de lojas de conveniência franqueadas em postos BR, e da rede Local, hoje ...
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Unidas em nova empresa, BR Mania e Local querem reduzir custos e aumentar competitividade
SO PAULO - A BR Distribuidora e as Lojas Americanas anunciaram nesta quinta-feira a criao de uma joint venture que vai unir a operao da BR Mania, rede de lojas de convenincia franqueadas em postos BR, e da rede Local, hoje operada pela Americanas. Os nomes das duas marcas sero mantidos ... Risco ...
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Unidas em nova empresa, BR Mania e Local querem reduzir custos e aumentar competitividade
SO PAULO - A BR Distribuidora e as Lojas Americanas anunciaram nesta quinta-feira a criao de uma joint venture que vai unir a operao da BR Mania, rede de lojas de convenincia franqueadas em postos BR, e da rede Local, hoje operada pela Americanas. Os nomes das duas marcas sero mantidos ... Risco ...
- Acórdão nº 2013/0406999-0 de CE - CORTE ESPECIAL
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DECRETO Nº 6686, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.514, de 22 de Julho de 2008, que Dispõe Sobre as Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente e Estabelece o Processo Administrativo Federal para Apuração Destas Infrações.
... promoverá a divulgação dos dados do imóvel rural, da área ou local embargado e do respectivo titular em lista oficial, resguardados os dados ... julgadora publicará em sua sede administrativa e em sítio na rede mundial de computadores a relação dos processos que entrarão na pauta ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1090219 / RS de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - FALHA EM REDE DE ENERGIA ELÉTRICA CAUSANDO INCÊNDIO EM IMÓVEL DOS DEMANDANTES - ACÓRDÃO LOCAL FIRMANDO O DEVER DE INDENIZAR DA COMPANHIA EXPLORADORA DO SERVIÇO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL - INSURGÊNCIA DA DEMANDADA 1. Violação ao art. 535 do CPC não configurada. Acórdão local que enfrentou...
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DECRETO Nº 6094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Dispõe Sobre a Implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em Regime de Colaboração Com Municipios, Distrito Federal e Estados, e a Participação das Familias e da Comunidade, Mediante Programas e Ações de Assistencia Tecnica e Financeira, Visando a Mobilização Social P...
... III - acompanhar cada aluno da rede individualmente, mediante registro da sua freqüência e do seu desempenho ... após avaliação, de preferência externa ao sistema educacional local; ... XVI - envolver todos os professores na discussão e elaboração do ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou eqüivalentes ... Considerando que os ... ção, insolação, ventilação, visão para o espaço externo, rede elétrica e segurança, água potável, esgotamento sanitário; ...
- Os caminhos do São Francisco se embaralham numa rede que não está pra peixe: o nacional se reproduzindo no local ou 'tudo farinha do mesmo saco
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Lei nº 13.431 de 04/04/2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
... , a crime violento contra membro de sua família ou de sua rede de apoio, independentemente do ambiente em que cometido, particularmente ... A escuta especializada e o depoimento especial serão realizados em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam ...
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Decreto nº 10.880 de 02/12/2021. Regulamenta o Programa Alimenta Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
... VIII – incentivar hábitos alimentares saudáveis em nível local e regional; e ... IX – estimular o cooperativismo e o associativismo ... b) atendidos: ... 1. pela rede socioassistencial; ... 2. pela rede pública de ensino e de saúde; ... 3 ...
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Em vigor
Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999. Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências.
... ARTIGO 2 ... O estabelecimento de ensino deverá divulgar, em local de fácil acesso ao público, o texto da proposta de contrato, o valor ... e municipais deverão providenciá-la em estabelecimento de ensino da rede pública, em curso e série correspondentes aos cursados na escola de ...
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Processo Nº 71/003/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 30 de Junio de 1998
Aquisicao De Rede Local
Aquisi¦`o De Rede Local. $$ Em Julgamento: ... Autoriza¦`o De Fornecimento De Material ... -
Indeferido
Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... Sistema Único de Assistência Social (Suas), em caso de necessidade local atestada pelo gestor do respectivo sistema ... #Redação dada pela ... a disponibilidade de cobertura assistencial da população pela rede pública de determinada área for insuficiente, os gestores do SUS ...
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Acórdão nº 2003/0219304-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , para aplicação da penalidade, a autoridade judiciária do local da sede estadual da emissora ou rede", hipótese configurada nos autos ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... , em caráter supletivo às atividades de fiscalização sanitária local, conforme estabelecido na Lei nº 7.889, de 1989, e têm por objetivo ... III - análise fiscal - análise efetuada pela Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção ...
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Acórdão nº 2002/0126396-5 de T5 - QUINTA TURMA
... DE :REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - RFFSA - EXTINTARECORRIDO :OS MESMOS RECORRIDO ... DE INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E EXAME DE LEI LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SUMULAS 5/STJ E 280/STF. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL ...
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Expansão da infraestrutura e do acesso à Internet: a experiência dos Sustainable Villages for Development
Neste capítulo apresentaremos o projeto Aldeias Sustentáveis para o Desenvolvimento (SV4D), destinadas a promover a inclusão digital por meio do acesso à Internet, concebido tendo em conta as características dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Este projeto, desenvolvido pela Associação de Reguladores e Comunicações de Telecomunicações da Comunidade dos Países de...
... A ideia central é criar uma rede de laboratórios focados em pesquisa e desenvolvimento de soluções de ... crie as condições necessárias para a promoção da formação local, fornecendo hipóteses para que estudantes de áreas tecnológicas ...