Rede local
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Acórdão nº 2013/0265464-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO AUTORAL. INTERNET. DISPONIBILIZAÇÃO DE OBRAS MUSICAIS. TECNOLOGIA STREAMING. SIMULCASTING E WEBCASTING. EXECUÇÃO PÚBLICA. CONFIGURAÇÃO. COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS. ECAD. POSSIBILIDADE. SIMULCASTING. MEIO AUTÔNOMO DE UTILIZAÇÃO DE OBRAS INTELECTUAIS. COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS. NOVO...
... rede mundial ... são transmitidos e que a internet é local de ... - PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 008/2019/PMP. CP. Pregão Presencial nº 006/2019. Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Gêneros Alimentícios para utilização na Alimentação Escolar (Merenda) da rede municipal de ensino do Município de Poção - PE. Valor R$ 997.244,00. Local e Data da Sessão de Abertura: Rua Teodoro Alves de Carval...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – AVISO DE LICITAÇÃO Processo N° 162/2021. CPL OBRAS. Concorrência Pública N° 006/2021. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Manutenção física de 22 escolas da rede de ensino municipal do Paulista/PE. Valor: R$ 8.571.019,84. Data e local da sessão de abertura: 06/12/2021 às 10:00h . Secret...
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Acordão da Terceira Turma, 21-03-2022
RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. PLANO DE SAÚDE. NECESSIDADE DE CIRURGIA DE CATETERISMO. TRATAMENTO REALIZADO FORA DA REDE CREDENCIADA. NEGATIVA DE COBERTURA. ABUSIVIDADE RECONHECIDA. REEMBOLSO NOS LIMITES DOS VALORES PREVISTOS EM CONTRATO. DANOS MORAIS. DÚVIDA RAZOÁVEL NA INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO. NÃO CABIMENTO. HONORÁRIOS RECURSAIS. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
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Indeferido
Código de Processo Civil
... de veículos, será competente o foro do domicílio do autor ou do local do fato ... ARTIGO 101 ... #Revogado pela Lei nº 9.307, de ... , a requerimento do exeqüente, por alienação realizada por meio da rede mundial de computadores, com uso de páginas virtuais criadas pelos ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITACÃO Processo nº 040/2019. Pregão Presencial nº 013/2019. Objeto: Contratação de empresa para confecção de fardamento escolar, destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz do Capibaribe. Valor estimado total - R$ 367.654,00. Local e Data da sessão abertura: Comissão Permanente de Licitação, Av. Padre Zuzinha,...
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Processo nº 0014319-08.2015.8.19.0045 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 4 de Septiembre de 2017
Ementa: Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação Indenizatória. Atraso de Instalação de Medidor de Energia Elétrica No Estabelecimento Da Autora. a Ré, Sem Justificativa, Com O Argumento de Necessidade de Estudo de Rede Local e Posterior Extensão, Descumpriu a Instalação de Energia Elétrica No Endereço Comercial Da Autora. Serviço Essencial. Sentença de Improcedência. Coisa Julgada Em...
... ARGUMENTO DE NECESSIDADE DE ESTUDO DE REDE ... POSTERIOR ... EXTENSÃO, ... DESCUMPRIU ... parte Autora precisava de estudo de rede local. ... - PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES tipo: AVISO DE LICITAÇÃO UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES Processo nº 012/2020. CPL. Pregão nº 003/2020. Compras. Aquisição parcelada de livros didáticos para distribuição com os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino de Vertentes-PE. Valor: R$ 112.572,00. Data e local da sessão de abertura: 27/03/2020 às 8:00h. Prefeitura. Edilene M....
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO ALFREDO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - Registro de Preço Objeto Nat. Fornecimento. OBJETO: Registro de Preço, com validade de 12 (doze) meses, para a aquisição de equipamentos a fim de atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino, do município de João Alfredo - PE. Valor: R$ 369.187,75. Local e da...
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Lei nº 14.118 de 12/01/2021. Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n°s 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
... I – atendimento habitacional compatível com a realidade local, com o reconhecimento da diversidade regional, urbana e rural, ambiental, ... ção de energia elétrica deve disponibilizar infraestrutura de rede e instalações elétricas até os pontos de conexão necessários à ...
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Decreto nº 10.946 de 25/01/2022. Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas interiores de domínio da União, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental para a geração de energia elétrica a partir de empreendimento offshore.
... V – o desenvolvimento local e regional, preferencialmente com ações que reduzam a desigualdade e ... concessões, permissões ou autorizações, conectadas diretamente à Rede Básica, poderão ser consideradas Instalação de Transmissão de ...
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Em vigor
Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
... ARTIGO 9 ... No caso de se tratar de rede de radiodifuso, de propriedade ou controle de um mesmo grupo, dever ser ... ARTIGO 16 ... Na hiptese de trabalho executado fora do local constante do contrato de trabalho, correro conta do empregador, alm do ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE Aviso de Licitação Aviso de Licitação. Processo Licitatório n° 072/2023 - Pregão Eletrônico n° 014/2023. Menor preço por item. Objeto: Aquisição de Coleções Pedagógicas, destinadas a atender aos alunos da Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Parnamirim/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos. Data e Local da Sessão: 2...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO ALFREDO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 008/2019, Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº 005/2019. Objeto Nat. Fornecimento. Objeto: Registro de Preço, com validade de 12 meses, destinado ao fornecimento parcelado de medicamentos, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de João Alfredo-PE. Valor: R$ 1.552.423,50. Local e Data da sessã...
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Processo Nº 10981/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 12 de Mayo de 2005
Prestacao De Servicos De Supervisao, Gerenciamento E Manutencao, Inclusive Fisica, Para Rede Local E Remota De Computadores Desta Secretaria
... Rede Local E Remota De Computadores Da Secretaria, Administra¦`o E Manuten¦`o ... -
Decreto nº 5.163 de 30/07/2004. REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, O PROCESSO DE OUTORGA DE CONCESSÕES E DE AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ao custo de aquisição da energia proveniente de seu supridor local, com tarifas reguladas pela ANEEL ... Art. 46. Para ... , na hipótese de as instalações do consumidor estarem conectadas à rede básica; e ... III - os contratos de uso e de conexão ...
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Processo nº 0014319-08.2015.8.19.0045 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
Ementa: Ementa: Agravo Interno Em Apelação Cível Contra Decisão Monocrática que Negou Provimento Ao Recurso de Apelação Da Autora. Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação Indenizatória. Atraso de Instalação de Medidor de Energia Elétrica No Estabelecimento Da Autora. a Ré, Sem Justificativa, Com O Argumento de Necessidade de Estudo de Rede Local e Posterior Extensão, Descumpriu a Instalação...
... ARGUMENTO ... NECESSIDADE DE ESTUDO DE REDE LOCAL E ... POSTERIOR ... EXTENSÃO, ... DESCUMPRIU ... -
Processo nº 0021989-72.2016.8.19.0042 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 6 de Diciembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Concessionária de Serviço Público. Energia Elétrica. Instalação de Relógio Medidor (ligação Nova). Apresentação de Projeto. Necessidade de Obra de Extensão Da Rede Local. Demora Superior Ao Razoável. Instalção Dos Relógios Nos Imóveis Dos Dois Primeiros Autores. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória. Sentença de Parcial Procedência. Irresignação...
... MARCOS ANDRE CHUT:000033114 Assinado em 06/12/2017 19:02:35 ... Local: GAB. DES. MARCOS ANDRE CHUT ... se negou a efetuar a extensão de rede com a instalação de medição agrupada, ... -
Processo Nº 8164/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 11 de Abril de 2008
Fornecimento De Kit Sala Ambiente Multiuso Estacoes De Trabalho Para Biblioteca Estabilizadores Impressoras E Servico De Instalacao De Rede Local
... , Estabilizadores, Impressoras E Serviços De Instalação De Rede Local Em Exame: ... Termos Aditivos, De Recebimentos Provisorio E ... -
Processo Nº 8953/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 22 de Marzo de 2007
Aquisicao De Kit Sala Ambiente Multiuso (servidores, Estacoes De Trabalho, Estabilizadores, Impressoras E Switches) E Servico De Instalacao De Rede Local - Projeto Universalizacao.
... , Impressoras E Switches) E Serviço De Instalação De Rede Local Em Julgamento: ... Termo De Encerramento Autoridades Que Firmaram O ... -
Processo Nº 22099/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 23 de Agosto de 2006
Aquisicao De Kits Compostos De Estacoes De Trabalho Disklless, Estabilizadores E Servico De Instalacao De Rede Local
... Trabalho Diskless, 5 Estabilizadores E 1 Servi¦o De Instala¦`o De Rede Local. $$ Em Exame: ... Termo De Encerramento, De 16.12.2005, Destinado A ... -
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0054596-87.2004.8.19.0001 (Criminal), 04-05-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. MULTA ADMINISTRATIVA APLICADA PELA AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ASEP/RJ) EM DESFAVOR DA CEG S/A. Vazamento de gás ocorrido no dia 07/01/2003 na Avenida América Central, em Cabo Frio, próximo ao Posto GNV Sendas, que provocou a elevação na pressão da rede naquele local e a interrupção no fornecimento de gás...
... Sendas, que provocou a elevação na pressão da rede naquele local e a ... interrupção no fornecimento de gás natural aos ... - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 127/PMI-SME/2019. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/PMI-SME/2019. Serviço. O registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos escolares para os estudantes da Rede Municipal do Ipojuca, através da Secretaria Municipal de Educação do Município do Ipojuca. VALOR: R$ 5.736.387,24 LOCAL E DATA DA SESSÃO D...
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Decreto nº 10.880 de 02/12/2021. Regulamenta o Programa Alimenta Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
... VIII – incentivar hábitos alimentares saudáveis em nível local e regional; e ... IX – estimular o cooperativismo e o associativismo ... b) atendidos: ... 1. pela rede socioassistencial; ... 2. pela rede pública de ensino e de saúde; ... 3 ...
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Acórdão Nº 0000381-29.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. SERVIÇO ESSENCIAL. LOTEAMENTO IRREGULAR. POSSIBILIDADE. DECISÃO REFORMADA. PROVIMENTO. 1- O serviço de abastecimento de água é serviço público essencial, e sua inacessibilidade constitui manifesta afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana, em clara ofensa ao art. 1º,...
... fornecimento de água, notadamente diante da comprovação de que há rede no local abastecendo os demais moradores deste loteamento ...