Rede local
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Acórdão nº 2015/0306066-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... constatou-se que inexistia rede coletora de esgoto da Casan no local), razão ...
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... IV - a existência ou compromisso do poder público local de instalação ou de ampliação dos equipamentos e serviços ... ções aos registros públicos, quando forem realizados por meio da rede mundial de computadores (internet) deverão ser assinados com uso de ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ída pelas seguintes áreas demarcadas pela autoridade aduaneira local: ... a) a área terrestre ou aquática, contínua ou descontínua, ... íquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede" pública de esgotos ou em corpos d?água, ou exijam para isso soluções t\xC3" ...
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Em vigor
Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
... interessado, o qual deverá atualizar seu cadastro junto ao órgão local responsável pelo CadÚnico no prazo de trinta dias; ... #Incluído ... de rua deve ser adotado, como referência, o endereço do serviço da rede sócioassistencial pelo qual esteja sendo acompanhado, ou, na falta deste, ...
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Acórdão nº 2015/0128651-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... A LEI LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA ... legitimidade passiva da União ou da extinta Rede Ferroviária ...
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Extrato de Contrato Contrato nº 002/2019. Contratada: MAQ-LAREM MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de impressão departamental, de caráter local e de grande porte com acesso via rede local (TCP/1P), compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, softwares, incluindo...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... teletrabalho aplicam-se as disposições previstas na legislação local e nas convenções e nos acordos coletivos de trabalho relativas à base ... rede arrecadadora as Caixas Econômicas Estaduais, nas localidades onde ...
- AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE EXTRATO DA RESOLUÇÃO Nº 186, DE 20/05/2021. Dispõe sobre a aprovação do projeto da Copergás para fornecimento de gás natural por meio de sistema de rede local de distribuição em Garanhuns-PE. A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Estad...
- AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 003/2020 COMUNICA-SE a realização da Audiência Pública nº 003/2020. OBJETO: Realização de audiência pública por intercâmbio documental referente à normatização das regras relativas à aprovação de projetos para a prestação de serviço público de gás canalizado por meio de sistemas de rede local de distribuição no Estado de...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1399352 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TARIFA DE ESGOTO. INEXISTÊNCIA DE REDE PARA O DESPEJO DE EFLUENTES NO LOCAL. ILICITUDE DA COBRANÇA. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CPC. OMISSÃO NÃO EVIDENCIADA. 1. Os embargos de declaração, ainda que manejados para fins de prequestionamento, são cabíveis quando a decisão padece de omissão,...
... TARIFA DE ESGOTO. INEXISTÊNCIA DE REDE PARA O DESPEJO DE EFLUENTES NO LOCAL. ILICITUDE DA COBRANÇA. VIOLAÇÃO ... - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Termo de Ajustes de Contas – TAC ao Contrato nº 025/2014 - SEDSDH. Contratada: MAQ-LAREN MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF 40.938.508/0001-50. OBJETO: O reconhecimento da dívida por parte do PROCON/PE, em razão da prestação de serviço de solução de impressão departamental de caráter local e ou de grande porte, com acesso via rede local (TC...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... III - o número de ordem, o local e a data de emissão; ... IV - o valor nominal; ... V - a taxa ... ão - GRU, por intermédio de estabelecimento bancário integrante da rede credenciada ... ARTIGO 59 ... A Taxa de Serviços ...
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... ários do Reurb realizar a conexão da edificação que ocupem à rede de água, de coleta de esgoto ou de distribuição de energia elétrica e ... 12 poderão ser realizadas pelo cartório de registro de imóveis do local do núcleo urbano informal a ser regularizado ... § 6º A notificação ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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LEI ORDINÁRIA Nº 11934, DE 05 DE MAIO DE 2009. Dispõe Sobre Limites a Exposição Humana a Campos Eletricos, Magneticos e Eletromagneticos; Altera a Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965; e da Outras Providencias.
... VIII - (VETADO) ... IX - local multiusuário: local em que estejam instaladas ou em que venham a ser ... ções referidas no § 4o deste artigo deverão ser divulgadas na rede mundial de computadores e deverão alimentar, em periodicidade a ser ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 38280 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... ão nas cidades que irão sediar as Competições, bem como qualquer local no qual o acesso seja restrito aos portadores de credenciais emitidas pela ... , inclusive em programas de entretenimento, documentários, sítios da rede mundial de computadores ou qualquer outra forma de veiculação de ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
... e qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional; ... II - desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo de geração e ...
- Em vigor Código Civil
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Redes Públicas de Cooperação e o Desenvolvimento Local: a experiência do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) no Alto Vale do Itajaí
Este artigo, tendo como ponto de partida a Pró Mover, associação criada por agricultores do Alto Vale do Itajaí, que desenvolve ações dentro da rede de desenvolvimento do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), pretende analisar a real contribuição dessa rede pública de cooperação para o desenvolvimento local no Alto Vale do Itajaí. Por meio da realização de entrevistas semiestruturadas,...
... artigo, tendo como ponto de partida a Pró Mover, associação criada por agricultores do Alto Vale do Itajaí, que desenvolve ações dentro da rede de desenvolvimento do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), pretende analisar a real contribuição dessa rede pública de cooperação para ... -
Acórdão nº 2006/0000467-5 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL. PLANO DE SAÚDE. DESPESAS. EMERGÊNCIA. REDE NÃO CONVENIADA. EMERGÊNCIA. POSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO ... I. "O ... em casos especiais (inexistência de estabelecimento credenciado no local", recusa do hospital conveniado de receber o paciente, urgência da interna\xC3" ...
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Potencialidades de construção de uma rede especializada para o atendimento a mulheres em situação de violência no Rio de Janeiro
O presente artigo objetiva discutir as potencialidades de construção de uma rede local de atenção a mulheres em situação de violência no município do Rio de Janeiro. Em uma proposta de pesquisa qualitativa, foram realizadas observações institucionais e entrevistas com profissionais de serviços especializados no atendimento a mulheres em situação de violência. Foi possível verificar ações...
... Neves Gonsalves 1 Lilia Blima Schraiber 2 Resumo: O presente artigo objetiva discutir as potencialidades de construção de uma rede local de atenção a mulheres em situação de violência no município do Rio de Janeiro. Em uma proposta de pesquisa qualitativa, ... -
Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... A autoridade policial competente deve isolar e preservar o local do acidente ou incidente aéreo, inclusive a aeronave acidentada e seus ... á edital, na imprensa oficial e no sítio oficial do órgão na rede mundial de computadores, internet, estabelecendo o prazo de 90 (noventa) ...
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LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023
... ;VIII - incentivar hábitos alimentares saudáveis em âmbitos local e regional;IX - incentivar o cooperativismo e o associativismo;X - ... as entidades públicas e privadas sem fins lucrativos que integram a rede socioassistencial, preferencialmente de atendimento a pessoas idosas e a ...