região do centro oeste
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Decisão Monocrática N° 07150803320208070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho PROC. N.: 0715080-33.2020.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ADARCO - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DOS AMIGOS DA REGIAO DO CENTRO OESTE RECORRIDO: PRISCILLA ALBUQUERQUE OLIVEIRA DESPACHO Intime-se a parte recorrente
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Decreto nº 11.057 de 29/04/2022. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... 6º O Decreto nº 7.469, de 4 de maio de 2011, passa a vigorar com as seguintes alterações: ... “Art. 2º O Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - COARIDE, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, tem a finalidade de ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) (Lei nº 7.827, de 27 de setembro de ... II - adquirido na região de garimpo, onde o ouro é extraído, desde que, ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ças atendidas nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Além disso, 70% dos estabelecimentos não ... Brasil e Regiões - 1991 e 1996 ... Região/Ano ... População de 7 a 14 anos ...
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Decisão Monocrática N° 07099375220228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-04-2023
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ADARCO - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DOS AMIGOS DA REGIAO DO CENTRO OESTE APELADO: CONTINENTE RENT A CAR LTDA EMBARGADO: ANDRE LUIS LIMA DE FREITAS, LOCAMÉRICA RENT A CAR - CNPJ: 04.437.534/0001-30 DESPACHO Considerando o teor da certidão de ID 45315360, intime-se o embargado ANDRE LUIS LIMA DE FREITAS para que, no prazo de 5 dias, informe chave pix por CPF ou outros...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ou, sendo esta incerta ou desconhecida, no centro habitual de atividade do contribuinte ... de interesse para o desenvolvimento da região, pagarão o imposto e adicionais não ... nas regiões norte, nordeste e centro-oeste ... SEÇÃO I. Isenção e redução do ...
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Lei nº 13.530 de 07/12/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e dá outras providências.
... a) Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), instituído pela Lei Complementar ... da demanda do setor produtivo da região e deverá: ... I - ser efetuada na respectiva ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... do Sistema Único de Saúde situados em região ribeirinha e/ou do interior, nos termos da Lei ... da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO; ... c) 1% (um por cento) e 20% ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1736-036, DE 06 DE MAIO DE 1999. Medida Provisória - da Nova Redação Aos Artigos 3, 16 e 44 da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e Dispõe Sobre a Proibição do Incremento da Conversão de Areas Florestais em Areas Agricolas Na Região Norte e Na Parte Norte da Região Centro-oeste, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1736-033, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999. Medida Provisória - da Nova Redação Aos Artigos 3, 16 e 44 da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e Dispõe Sobre a Proibição do Incremento da Conversão de Areas Florestais em Areas Agricolas Na Região Norte e Na Parte Norte da Região Centro-oeste, e da Outras Providencias.
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... de criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário, dotado de ... deixaram de ser recolhidos no ingresso na região, observado o disposto no art. 313 ... do Nordeste e na região Centro-Oeste ...
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Em vigor
Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991. Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências.
... de influência da Sudam, da Sudene e da região Centro-Oeste, excetuada a Zona Franca de Manaus, ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1511, DE 25 DE JULHO DE 1996. da Nova Redação Ao Artigo 44 da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e Dispõe Sobre a Proibição do Incremento da Conversão de Areas Florestais em Areas Agricolas Na Região Norte e Na Parte Norte da Região Centro-oeste, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1736-031, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998. Medida Provisória - da Nova Redação Aos Artigos 3, 16 e 44 da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e Dispõe Sobre a Proibição do Incremento da Conversão de Areas Florestais em Areas Agricolas Na Região Norte e Na Parte Norte da Região Centro-oeste, e da Outras Providencias.
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Versão original
Decreto nº 11.042 de 12/04/2022. Regulamenta o § 1º do art. 1º e os art. 20 e art. 21 da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para dispor sobre as condições para a contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos termelétricos a partir de gás natural e de empreendimentos hidrelétricos até cinquenta megawatts.
... V – região metropolitana - unidade regional instituída ... dois mil e quinhentos megawatts na Região Centro-Oeste; e ... IV – dois mil megawatts na Região ...
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Decreto nº 9.810 de 30/05/2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
... a considerar as especificidades de cada região; ... III - estimular ganhos de produtividade e ... da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste; ... III - estruturação de modelo de ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... XII - o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste; ... Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO; ... XIII - estabelecimento de normas para ... V - o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1511-001, DE 22 DE AGOSTO DE 1996. Medida Provisória - da Nova Redação Ao Artigo 44 da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e Dispõe Sobre a Proibição do Incremento da Conversão das Areas Florestais em Areas Agricolas da Região Norte e Na Parte Norte da Região Centro-oeste, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1605-019, DE 08 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - da Nova Redação Ao Artigo 44 da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e Dispõe Sobre a Proibição do Incremento da Conversão de Areas Florestais em Areas Agricolas Na Região Norte e Na Parte Norte da Região Centro-oeste, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1956-044, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - da Nova Redação Aos Artigos 3, 16 e 44 da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e Dispõe Sobre a Proibição do Incremento da Conversão de Areas Florestais em Areas Agricolas Na Região Norte e Na Parte Norte da Região Centro-oeste, e da Outras Providencias.
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco; ... c) um por cento e vinte por ... até duzentos mil habitantes, situados em região costeira, ou de estuário, com áreas de risco ...
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Todas as capitais da Região Centro-Oeste terão segundo turno para prefeito
Todas as capitais da Região Centro-Oeste terão segundo turno
Assim como no Sul, haverá segundo tudo em todas as capitais da Região Centro-Oeste. Em Goiânia, os candidatos Iris Rezende (PMDB) e Vanderlan Cardoso (PSB) vão disputar o segundo turno das eleições para a prefeitura. Iris teve 40% dos votos válido... - A Agroindústria na Região Centro-Oeste
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco; ... c) um por cento e vinte ... Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semiárido, e Centro-Oeste do País, ...
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Lei nº 10.176 de 11/01/2001. ALTERA A LEI 8.248, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991, A LEI 8.387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, E O DECRETO-LEI 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, DISPONDO SOBRE A CAPACITAÇÃO E COMPETITIVIDADE DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
... região Centro-Oeste excetuada a Zona Franca de Manaus, ...