região do centro oeste
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
... êmica, os profissionais e o público da região, bem como os palestrantes convidados. O período ... região de Formiga e na meso região do centro oeste mineiro, que é carente de oportunidades ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... região do Centro-oeste e estado do Tocantins, em uma ...
- Medida Provisória nº 1.956-46 de 03/02/2000. DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3, 16 E 44 DA LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, E DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INCREMENTO DA CONVERSÃO DE AREAS FLORESTAIS EM AREAS AGRICOLAS NA REGIÃO NORTE E NA PARTE NORTE DA REGIÃO CENTRO-OESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.956-48 de 30/03/2000. DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3, 16 E 44 DA LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, E DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INCREMENTO DA CONVERSÃO DE AREAS FLORESTAIS EM AREAS AGRICOLAS NA REGIÃO NORTE E NA PARTE NORTE DA REGIÃO CENTRO-OESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.956-45 de 06/01/2000. DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3, 16 E 44 DA LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, E DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INCREMENTO DA CONVERSÃO DE AREAS FLORESTAIS EM AREAS AGRICOLAS NA REGIÃO NORTE E NA PARTE NORTE DA REGIÃO CENTRO-OESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.956-47 de 02/03/2000. DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3, 16 E 44 DA LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, E DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INCREMENTO DA CONVERSÃO DE AREAS FLORESTAIS EM AREAS AGRICOLAS NA REGIÃO NORTE E NA PARTE NORTE DA REGIÃO CENTRO-OESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.956-49 de 27/04/2000. DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3, 16 E 44 DA LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, E DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INCREMENTO DA CONVERSÃO DE AREAS FLORESTAIS EM AREAS AGRICOLAS NA REGIÃO NORTE E NA PARTE NORTE DA REGIÃO CENTRO-OESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 78353, DE 01 DE SETEMBRO DE 1976. Abre Ao Ministerio do Interior, em Favor da Superintendencia do Desenvolvimento da Região Centro-oeste, o Credito Suplementar de Cr 1.780.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- Decreto nº 87.106 de 19/04/1982. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EMPREGO EM CATEGORIA FUNCIONAL DO GRUPO OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, DA TABELA PERMANENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO-OESTE (SUDECO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 69490, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1971. Abre Ao Ministerio do Interior - Entidades Supervisionadas, em Favor da Superintendencia do Desenvolvimento da Região Centro-oeste - Sudeco, o Credito Suplementar de Cr 546.048.00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78135, DE 30 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, da Tabela Permanente da Superintendencia do Desenvolvimento da Região Centro-oeste (sudeco), e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65452, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969. Abre Ao Ministerio do Interior, em Favor da Superintendencia do Desenvolvimento da Região Centro-oeste, o Credito Suplementar de Ncr 2.109.150,00 (dois Milhões, Cento e Nove Mil, Cento e Cinquenta Cruzeiros Novos), para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 80018, DE 26 DE JULHO DE 1977. Altera o Decreto 77.292, de 11 de Março de 1976, que Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para Categorias Funcionais da Tabela Permanente da Superintendencia do Desenvolvimento da Região Centro-oeste, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77677, DE 24 DE MAIO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente da Superintendencia do Desenvolvimento da Região Centro-oeste (sudeco), e da Outras Providencias.
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Identificação e mapeamento das centralidades urbanas do município de Juiz de Fora / Identification and mapping of urban centralities in the municipality of Juiz de Fora
O trabalho objetiva a identificação e mapeamento de aglomerações do setor de serviço de Juiz de Fora com o propósito de identificar as centralidades urbanas do município. Para identificação utiliza-se a metodologia proposta por Zissimos (2007) e para mapeamento as informações sobre localização das empresas de serviços por meio de microdados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Com relaç
... do setor de serviço verifica-se que a região centro concentra as atividades de serviço com a ... dos Bandeirantes (Nordeste), São Pedro (Oeste) e Santa Luzia e Ipiranga (Sul) ... Palavras ... -
DECRETO Nº 7469, DE 04 DE MAIO DE 2011. Regulamenta a Lei Complementar 94, de 19 de Fevereiro de 1998, que Autoriza o Poder Executivo a Criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - Ride e Instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal.
... - COARIDE, vinculado à Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, tem a finalidade de coordenar as atividades a serem ...
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A crise do federalismo brasileiro no contexto da crise sanitária do coronavírus e o direito fundamental à saúde
... Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de ... , de suas convicções religiosas ou da região do País onde habitam ... Em linha ... Amazônia, na região do cerrado do Centro-Oeste ou no sertão do Nordeste, receba dos governos ...
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Acordao N° 1353634 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro. Acidente com veículo. Negativa de cobertura. Ingestão de álcool. Agravamento do risco. Não caracterizado. 1. Para a perda do direito à indenização securitária, deve a conduta praticada pelo segurado possuir manifesta intenção de agravar o risco garantido, revelando-se como a causa comprovadamente determinante para a ocorrência do sinistro. 2. Inexistindo...
... REGIAO DO CENTRO OESTE ... APELADO(S) ... SILMAN SONIA DE AZEVEDO ... -
Acordao N° 1297693 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-10-2020
Direito processual civil. Apelação cível. Determinação judicial de emenda à inicial. Não cumprimento. Gratuidade de justiça. Ausência de comprovação requisitos. Custas processuais. Não recolhidas. Extinção do processo sem resolução de mérito. Sentença mantida. 1. O artigo 321 do código de processo civil prevê que o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos artigos 319
... REGIAO DO CENTRO OESTE ... Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO ... -
Acórdãos nº 1002727-69.2014.8.26.0568 de 34ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2018
... não há como perder que a seca na região do centro- oeste e do sudeste brasileiro ...
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Decisão Monocrática N° 07521769420208070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Nos termos do artigo 4º, inciso IV, da Portaria 841/2021 defiro a exclusão do processo do julgamento virtual agendado. Aguarde-se, em Secretaria, prazo para inclusão na pauta presencial. Brasília/DF, 23 de agosto de 2021. ANA CLÁUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES Relatora
... DE DESENVOLVIMENTO DOS AMIGOS DA REGIAO DO CENTRO OESTE DECISO Nos termos do artigo 4, inciso IV, ... -
Decisão Monocrática N° 07061010620248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2024
1. A ré agrava da decisão da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia (Proc. 0700253-32.2024.8.07.0002 - id 185271720) que, em demanda de obrigação fazer c/c indenizatória, deferiu tutela de urgência para que dê integral cumprimento ao contrato de seguro de veículo tratado nos autos, promovendo os reparos necessários no veículo pertencente ao terceiro indicado na petição...
... DE DESENVOLVIMENTO DOS AMIGOS DA REGIAO DO CENTRO OESTE AGRAVADO: RORGIANE ROSA PEREIRA DECISO 1. A ... - DECRETO Nº 63902, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968. Abre, Ao Ministerio do Interior, em Favor da Superintendencia do Desenvolvimento da Região Centro- Oeste, o Credito Especial de Ncr 6.000.000,00 (seis Milhões de Cruzeiros Novos), Destinados a Atender as Despesas Com Instalação, Financiamento e Execução do Programa de Trabalho da Superintendencia.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6130, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1974. Autoriza a Superintendencia do Desenvolvimento da Região Centro-oeste (sudeco) a Alienar Bens Integrantes do Seu Patrimonio.
- DECRETO Nº 73417, DE 04 DE JANEIRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação pela Superintendencia do Desenvolvimento da Região Centro-oeste - Sudeco, a Area de Terreno que Descreve, Necessaria a Implantação do Plano Diretor Urbanistico de Vila Rondonia, No Territorio Federal de Rondonia.