região do centro oeste
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1736-037, DE 02 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - da Nova Redação Aos Artigos 3, 16 e 44 da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e Dispõe Sobre a Proibição do Incremento da Conversão de Areas Florestais em Areas Agricolas Na Região Norte e Na Parte Norte da Região Centro-oeste, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1885-039, DE 28 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - da Nova Redação Aos Artigos 3, 16 e 44 da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e Dispõe Sobre a Proibição do Incremento da Conversão de Areas Florestais em Areas Agricolas Na Região Norte e Na Parte Norte da Região Centro-oeste, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1885-041, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - da Nova Redação Aos Artigos 3, 16 e 44 da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e Dispõe Sobre a Proibição do Incremento da Conversão de Areas Florestais em Areas Agricolas Na Região Norte e Na Parte Norte da Região Centro-oeste, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1736-034, DE 11 DE MARÇO DE 1999. Medida Provisória - da Nova Redação Aos Artigos 3, 16 e 44 da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e Dispõe Sobre a Proibição do Incremento da Conversão de Areas Florestais em Areas Agricolas Na Região Norte e Na Parte Norte da Região Centro-oeste, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1736-035, DE 08 DE ABRIL DE 1999. Medida Provisória - da Nova Redação Aos Artigos 3, 16 e 44 da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e Dispõe Sobre a Proibição do Incremento da Conversão de Areas Florestais em Areas Agricolas Na Região Norte e Na Parte Norte da Região Centro-oeste, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1885-038, DE 29 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - da Nova Redação Aos Artigos 3, 16 e 44 da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e Dispõe Sobre a Proibição do Incremento da Conversão de Areas Florestais em Areas Agricolas Na Região Norte e Na Parte Norte da Região Centro-oeste, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1885-042, DE 22 DE OUTUBRO DE 1999. Medida Provisória - da Nova Redação Aos Artigos 3, 16 e 44 da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e Dispõe Sobre a Proibição do Incremento da Conversão de Areas Florestais em Areas Agricolas Na Região Norte e Na Parte Norte da Região Centro-oeste, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1736-032, DE 13 DE JANEIRO DE 1999. Medida Provisória - da Nova Redação Aos Artigos 3, 16 e 44 da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e Dispõe Sobre a Proibição do Incremento da Conversão de Areas Florestais em Areas Agricolas Na Região Norte e Na Parte Norte da Região Centro-oeste, e da Outras Providencias.
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... Para fins do art. 8º, considera-se como centro ou instituto de pesquisa ou entidade brasileira ... 8º deverão ser realizadas na região Centro-Oeste e nas regiões de influência da ADA ...
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Massa de ar seco? El Niño? Entenda por que as temperaturas no Brasil estão infernais
... os estados entre o Sudeste e o Centro-Oeste, tambm est relacionada ao El Nio, fenmeno ...
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Reajustes do vale-alimentação e refeição ficam abaixo da inflação para a maioria dos trabalhadores
... Em seguida aparecem, Centro-Oeste, com R$ 463,04; Sul, com R$ 453, 72; ...
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Reajustes de vale-alimentação e tíquete-refeição ficam abaixo da inflação para a maioria dos trabalhadores
... Em seguida aparecem, Centro-Oeste, com R$ 463,04; Sul, com R$ 453, 72; ...
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Copa américa confirma estádios e deve desalojar clubes
... , podem ser locais de treino.A regio do Centro-Oeste vista com bons olhos por ter estrutura j ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1456500-73.2004.5.09.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. DIFERENÇAS SALARIAIS POR EQUIPARAÇÃO. EXERCÍCIO DO MESMO CARGO COM AS MESMAS ATRIBUIÇÕES E PERFEIÇÃO TÉCNICA. VIOLAÇÃO DO ART. 461 DA CLT QUE NÃO SE CONFIGURA. O Tribunal Regional deixou explícito que reclamante e paradigma ocupavam o mesmo cargo dentro da empresa - gerente de distribuição -, o qual compreendia as atribuições de angariação, manutenção e substituiçã
... esclarece que ficou demonstrado que a região que concentrava o maior volume de negócios era a Centro-Oeste, de modo que sendo essa da responsabilidade ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... Defesa Civil, de Desenvolvimento do Cento-Oeste, e de Desenvolvimento da Região Sul, todas do ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco; ... c) um por cento e vinte por ... até duzentos mil habitantes, situados em região costeira, ou de estuário, com áreas de risco ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... efetuadas, discriminadas por finalidade e região ... § 4.A integralização de cotas no ... da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO; e ... c) 8% (oito por cento) ...
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Estrutura metálica de hangar desaba no Aeroporto da Pampulha (MG), após forte chuva
... de vento e trovoadas para o Sudeste e o Centro-Oeste durante esta tera-feira. J pela manh, So ...
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Acórdão Nº 0008059-95.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-08-2023
... noticiada nos autos pela Unimed Centro-Oeste ... Defende que não possui vínculo com ...
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Acórdão Nº 0008045-14.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-08-2023
... interposto por UNIMED RIO VERDE – CENTRO DE COOPERATIVA MÉDICA contra decisão constante ... Das Cooperativas Médicas Do Centro-Oeste e Tocantins, não havendo qualquer embasamento de ...
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Acordao N° 1710412 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2023
Embargos de declaração em apelação cível. Rediscussão da matéria. Omissão. Inexistência. Os embargos de declaração classificam-se entre aqueles recursos de cognição limitada, pois se destinam, exclusivamente, a extirpar do acórdão impugnado eventual omissão, contradição, obscuridade ou corrigir erro material, nos termos do artigo 1. 022 e incisos, do código de processo civil, ainda que para fins...
... REGIAO DO CENTRO OESTE ... APELADO(S) ... CONTINENTE RENT A CAR ... ÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS AMIGOS DA REGIÃO DO CENTRO ... OESTE opôs EMBARGOS DE ...