regimento escolar
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Acórdão Nº 1433530 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
... 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... AGRAVO NÃO CONHECIDO ... 1 ... que exercem cargo de direção escolar ao recebimento do auxíliocondução ... A parte agravante ataca a ...
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nº 1999.01.00.051937-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Mayo de 2002
... ão direito à renovação das matrículas, observado o calendário escolar ... matrículas, observado o calendário escolar da instituição, o regimento ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 18/86, a vida ... escolar de Bruna Rafaela Xavier de Souza, RG nº 38.134.870-2/ ... SP, referente ... 21/12/2021 ... Dispõe sobre Aprovação de Novo Regimento" Escolar ... A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino ... Regi\xC3" ...
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Acórdão Nº 1433510 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
... 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... AGRAVO NÃO CONHECIDO ... 1 ... que exercem cargo de direção escolar ao recebimento do auxíliocondução ... A parte agravante ataca a ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 121/2021 - 02/06/2021 Processo SE nº 21/1900-0003951-5 Descredencia a Escola E
... Autoriza o funcionamento desse Curso, nesse Colgio. Aprova o Regimento Escolar Parcial para o Ensino Mdio. Determina providncias. Parecer CEEd n ...
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Acordao N° 1682640 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-03-2023
Juizado especial cível. Processo civil. Preliminar de não conhecimento do recurso por ofensa ao princípio da dialeticidade, rejeitada. Cerceamento de defesa não configurado. Requerimento para o julgamento antecipado da lide. Consumidor. Instituição de ensino superior. Inadimplência. Rematrícula. Recusa legítima. Artigo 5º da lei 9. 870/99. Recurso conhecido e improvido. 1. Gratuidade de justiça...
... matrículas, observado o calendário escolar da instituição, o regimento da escola ou cláusula contratual” ... -
Acórdão Nº 0800104-30.2017.8.10.0059 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 17-09-2020
... , tero direito renovao das matrculas, observado o calendrio escolar da instituio, o regimento da escola ou clusula contratual. (grifo ...
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Educação - Diretorias de ensino
... a ocupação da dependência da zeladoria da Unidade Escolar ... EE Juventina Marcondes Domingues de Castro, pela servidora ... Daniele ... presente portaria: ... Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar do Colé- ... gio Cristão Rhema – Código CIE 164.173, sito na ...
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Educação - Diretorias de ensino
... a ocupação da dependência da zeladoria da Unidade Escolar ... EE Juventina Marcondes Domingues de Castro, pela servidora ... Daniele ... presente portaria: ... Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar do Colé- ... gio Cristão Rhema – Código CIE 164.173, sito na ...
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Acórdão nº 1.0713.15.002413-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESCISÃO CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR - CONDUTA GRAVE PRATICADO POR ALUNO NA OBTENÇÃO DE FOTOS E IMAGENS DE PARTES ÍNTIMAS DA PROFESSORA - AFASTAMENTO DA ESCOLA - INEXIGIBILIDADE DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, POR INAPLICABILIDADE À ESPÉCIE - DANO MORAL AFASTADO. - Praticando o aluno ilícito grave no interior da escola, onde obteve fotos
... o pedido inicial, ante a ausncia de prtica de ilcito pela entidade escolar. Consignou a sentena, que o prprio autor deu azo sua expulso, ao praticar ... -se que, o procedimento da escola foi baseado corretamente no Regimento Escolar, no artigo 172, V, que prev a punio aplicada e, por fim, ... -
Acórdão nº 1.0713.15.002413-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESCISÃO CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR - CONDUTA GRAVE PRATICADO POR ALUNO NA OBTENÇÃO DE FOTOS E IMAGENS DE PARTES ÍNTIMAS DA PROFESSORA - AFASTAMENTO DA ESCOLA - INEXIGIBILIDADE DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, POR INAPLICABILIDADE À ESPÉCIE - DANO MORAL AFASTADO. - Praticando o aluno ilícito grave no interior da escola, onde obteve fotos
... o pedido inicial, ante a ausncia de prtica de ilcito pela entidade escolar. Consignou a sentena, que o prprio autor deu azo sua expulso, ao praticar ... -se que, o procedimento da escola foi baseado corretamente no Regimento Escolar, no artigo 172, V, que prev a punio aplicada e, por fim, ... -
Atos administrativos, Deliberação nº 237/2021 - 01/9/2021 Processo CEEd nº 20/2700-0000256-1 Credencia, por 3 anos,
... Aprova o Regimento Escolar parcial para a Educao Profissional na modalidade de Educao ...
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Atos administrativos, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Deliberação nº 140/2020 - 18/03/2020 Processo SE nº 16/1900005739
... Aprova o Regimento Escolar Parcial para a Educao Profissional. Considera cumpridas as ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 501/2023 Processo SE nº 22/1900-0024988-4 Descredencia o Colégio Garra de Ensi
... CESI Santa Isabel ... Aprova o Regimento Escolar ... Deliberação nº 503/2023 ... Processo SE nº ...
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Atos administrativos, COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS Deliberação nº 235/2023 Processo CEEd nº 23/2700-0000040-9
... Aprova o Regimento Escolar Parcial para Educação Infantil ... Determina providência ...
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Educação - Diretorias de ensino
... introduzidas no Regimento Escolar do Estabelecimento de ... Ensino Beacon School (Cód. CIE 480745), ...
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nº 1998.01.00.083172-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 1 de Abril de 2004
... indeferiu a segurança afirmando que a avaliação do desempenho escolar é feita por disciplina, incidindo sobre a freqüência e o ... , prevendo, genericamente, no artigo 41, "caput" e § 1º, de seu Regimento, que é obrigatória a freqüência mínima de 75% (setenta e cinco por ...
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Educação - Diretorias de ensino
... presente portaria: ... Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da EE Paulo ... Machado de Carvalho(CIE 918994 ), situada à Rua ...
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Acórdão nº 1.0499.17.000371-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA - EXPULSÃO DA ESCOLA - APLICAÇÃO DE MEDIDA NÃO PERMITIDA PELO REGULAMENTO INTERNOImpossível aplicar penalidade de transferência do aluno para outra escola, quando vedada a aplicação da medida pelo regimento interno da escola.
... ocorreu em virtude de diversas transgresses s normas contidas no Regimento Escolar e no projeto pedaggico da escola. Consta no histrico do ... -
Em vigor
Lei nº 4.881, de 6 de dezembro de 1965. Dispõe sôbre o Estatuto do Magistério SuperiorD
... , atividades de magistério aquelas inerentes à administração escolar e universitária privativas de docentes de nível superior ... com aquilo que, a respeito, dispuser o respectivo estatuto ou regimento ... § 1º Em qualquer dos casos, a remoção ficará condicionada a ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 168/2023 Processo PROA nº 21/1900-0002948-0 Toma conhecimento da municipalizaçã
... Aprova o Regimento Escolar Parcial para Educação Infantil ... Deliberação nº 176/2023 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Estabele- ... cimento de Ensino Colégio Tema Novo Ensino ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5009599-93.2018.4.04.0000), 25-03-2018
... ão direito à renovação das matrículas, observado o calendário escolar da instituição,o regimento da escola ou cláusula contratual ...
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Decisão monocrática Nº 52409 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2022
... Guimarães, um estabelecimento que, de acordo com o seu próprio regimento interno, se presta a ofertar “cursos de informática e de línguas, à ... o professor no exercício de atividades de direção de unidade escolar e de coordenação e assessoramento pedagógico, desde que em ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Regimento Escolar ... Colégio Diáspora, CIE 169067, situado à Rua Lavapés, ...