regimento escolar
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Atos administrativos, Deliberação nº 546/2023 Processo SE nº 23/1900-0030029-0 Descredencia o Colégio Presidente Em
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Atos administrativos, Deliberação nº 384/2022 - 06/7/2022 Processo CEEd nº 20/2700-0000260-0 Considera cumprida a pro
... Regimento Escolar ... Deliberação nº 393/2022 - 06/7/2022 ... Processo SE nº ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 439/2022 - 03/8/2022 Processo SE nº 21/1900-0018630-5 Descredencia a Escola Estadu
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Atos administrativos, Deliberação nº 405/2022 - 13/7/2022 Processo SE nº 22/1900-0005968-6 Manifesta-se favorável à
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Atos administrativos, Deliberação nº 585/2022 - 28/9/2022 Processo SE nº 21/1900-0011910-1 Revalida o "Diploma" d
... Regimento Escolar ... Deliberação nº 598/2022 - 28/9/2022 ... Processo SE nº ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 23/2023 - 13/01/2023 Processo SE nº 22/1900-0042049-4 Declara equivalentes ao
... Aprova o Regimento Escolar Parcial para a Educação Infantil. Determina providência ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 306/2023 Processo SE nº 22/1900-0006270-9 Credencia a Escola de Ensino Fundamen
... Aprova o regimento Escolar ... Determina providências ... Deliberação nº 307/2023 ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 341/2023 Processo SE nº 22/1900-0046581-1 Credencia, por 3 anos, a Escola de Ed
... Aprova o Regimento Escolar para ... Educação Profissional. Aprova o Projeto Pedagógico do ...
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Atos administrativos, COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS Deliberação nº 667/2022 - 26/10/2022 Processo SE nº 19/1900-0
... Aprova o Regimento Escolar Parcial à ... Educação Infantil ... COMISSÃO DE ENSINO ...
- Atos administrativos, Deliberação nº 228/2021 - 25/9/2021 Processo SE nº 20/1900-0014051-2 Descredencia a Escola Es
- Atos administrativos, Deliberação nº 256/2021 - 08/9/2021 Processo CEEd nº 20/2700-0000257-0 Credencia, por 3 anos,
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Acórdão nº 21430-3/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 23 de Julio de 2009
Direito Constitucional e Administrativo. Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Colégio Militar do Estado da Bahia. Matrícula Escolar. Aluno Reprovado no 6° Ano Letivo. Desconsideração e Refazimento das Avaliações. Impossibilidade. Matrícula no 7° Ano. Impossibilidade. Realização de Dependência no Colégio Militar. Impossibilidade. Afronta...
... COLÉGIO ... MILITAR DO ESTADO DA BAHIA. MATRÍCULA ... ESCOLAR. ALUNO REPROVADO NO 6° ANO ... LETIVO. DESCONSIDERAÇÃO E REFAZIMENTO ... MILITAR. IMPOSSIBILIDADE. AFRONTA AO ... REGIMENTO DA ESCOLA ... A atividade desenvolvida no ensino público se insere na ... -
Educação - Diretorias de ensino
... zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento ... Escolar, objeto desta Portaria ... Artigo 3º - Esta Portaria ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 502/2022 - 24/8/2022 Processo SE nº 19/1900-0039474-8 Toma conhecimento da mu
... por parte deste Conselho, da documentação comprobatória da vida escolar dos estudantes da Escola de ... Ensino Médio Cristo Rei, em Marau, face ... Regimento Escolar. Determina providência ... FÁTIMA ANISE RODRIGUES EHLERT ...
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Acórdãos nº 1021587-09.2017.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 20 de Febrero de 2018
... autores não se encontra em área de contexto escolar de vulnerabilidade. 3. Sentença mantida por seus próprios ndamentos. Artigo 252 do Regimento Interno do C. Tribunal de Justiça de São Paulo. Recurso ...
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LEI Nº 16.787, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre os investimentos na renovação da frota do Sistema Estrutural Integrado - SEI da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Esta Lei estabelece metas e condições para a realização de investimentos na...
... DECRETO Nº 48.477, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 ... Institui o Regimento Escolar Unificado Substitutivo das ... Unidades Escolares da Rede Estadual ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - elaborar e aprovar seu regimento interno ... § 1o O Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do PNDH-3 ... e)Adequar o currículo escolar, inserindo conteúdos que valorizem as diversidades, as práticas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 887, DE 30 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre as Regras para a Conversão, em Real, das Mensalidades Escolares Nos Estabelecimentos de Ensino, e da Outras Providencias.
... ços educacionais em estabelecimentos particulares de ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior, em regime anual, semestral ou de ... ótese de inadimplência, falta grave ou outro motivo previsto no regimento escolar, em igualdade de condições com os demais alunos e observado o ...
- Decreto, DECRETO Nº 56.155, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Planej
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Acórdão nº 1.0000.16.062696-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDORA APOSENTADA NO CARGO DE INSPETORA ESCOLAR - INGRESSO NO CARGO DE ANALISTA EDUCACIONAL ANTES DA VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98 - EQUIPARAÇÃO AO CARGO DE PROFESSOR - IMPOSSIBILIDADE - CUMULAÇÃO DE PROVENTOS NÃO AUTORIZADA - CUSTAS E HONORÁRIOS - DEFERIMENTO ANTERIOR DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE...
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Edital, SELEÇÃO CLASSIFICATÓRIA PARA AS VAGAS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CAFF - ANO LETIVO 2024 EDI
... ória reger-se-á pelas disposições contidas neste Edital e no Regimento Escolar ... 1. DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ... Procedimentos Datas ...
- Atos administrativos, Deliberação nº 06/2020 - 15/01/2020 Processo SE nº 18/1900-0079132-6 Credencia o Colégio Scalabrini
- Atos administrativos, Deliberação nº 70/2021 - 31/03/2021 Processo CEEd nº 17/2700-0000064-3 Considera cumprida, pel
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Atos administrativos, COMISSÃO DE PLANEJAMENTO Deliberação nº 260/2023 Processo SE nº 22/1900-0049124-3 Manifest
... Aprova o Regimento Parcial para Educação ... Profissional. Determina providência ... desse Curso. Aprova o Regimento Escolar para Educação Profissional. Determina providência ... COMISSÃO DE ...