regimento escolar
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Atos administrativos, Deliberação nº 126/2020 - 11/03/2020 Processo SE nº 19/1900-0019862-0 Credencia a Escola de Ensino
... Aprova o Regimento Escolar Parcial para a Educao Infantil. Deliberao n 127/2020 - 11/03/2020 ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 570/2022 - 21/9/2022 Processo CEEd nº 18/2700-0000326-5 Toma conhecimento da tran
... Escola. Aprova o Regimento Escolar. Determina providências ... Deliberação nº 572 /2022- ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... escolar; ... III – ao pagamento de benefícios do Regime Geral de Previdência ... 276 do Regimento Interno daquele Tribunal, cópia da decisão relativa à suspensão de ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... II – ações de alimentação escolar; ... III – benefícios do Regime Geral de Previdência Social; ... IV ... 276 do Regimento Interno daquele Tribunal, cópia da decisão relativa à suspensão de ...
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Acórdãos nº 1006862-23.2016.8.26.0482 de 31ª Câmara de Direito Privado, 5 de Agosto de 2019
... DESCUMPRIMENTO RELACIONADO AO RENDIMENTO ESCOLAR NÃO ALCANÇANDO A MÉDIA ESTABELECIDA NO REGIMENTO ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 94/2021 - 05/05/2021 Processo SE nº 18/1900-0031059-0 Descredencia a Escola Mun
... Autoriza o funcionamento desse Curso, nessa Escola. Aprova o Regimento Escolar. Determina providncias. Deliberao n 97/2021- 05/05/2021 ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 852/2023 Processo CEEd nº 19/2700-0000261-2 Considera cumprida, pela Escola Téc
... Aprova o Regimento Escolar para Educação ... Profissional. Determina providência ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 195/2021 - 04/8/2021 Processo SE nº 19/1900-0037948-0 Descredencia a Escola Esta
... Autoriza o funcionamento desses Cursos, nessa Escola. Aprova o Regimento Escolar Parcial da Educao Infantil. Aprova o Regimento Escolar Parcial ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 216/2020 - 22/04/2020 Processo SE nº 20/1900-0002986-7 Descredencia o Colégio Objetiv
... Aprova o Regimento Escolar para Educao Profissional. Determina providncia. Deliberao n ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 148/2021 - 23/6/2021 Processo CEEd nº 20/2700-0000251-0 Credencia, por 3 anos,
... Aprova o Regimento Escolar parcial para a Educao Profissional na modalidade de Educao a ...
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Acordao N° 1303905 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Civil e processo civil. Agravo de instrumento. Ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e danos morais. Renovação de matrícula em universidade. Situação de devedora e inadimplente. Pagamentos efetuados de forma diversa da prevista, a terceira pessoa. Aceitação de oferta de desconto. Existência de débitos perante a universidade. Probabilidade do direito substancial...
... ão direito à renovação das matrículas, observado o calendário escolar" da instituição, ... o regimento da escola ou a cláusula contratual”.\xE2\x80" ... -
Acórdão nº 2.0000.00.367269-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junio de 2002
... escolar, cobrada por estabelecimento particular de ensino (Súmula n. 34 do STJ) ... matrículas, observado o calendário escolar da instituição, regimento escolar ou cláusula contratual (Lei n. 9.870/99, art. 5º) ... - Ao ...
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Acórdão nº 0023727-51.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2017
... 39, II, ... do regimento interno da instituição, cuja decisão foi no sentido do desligamento do ... NÃO OBSERVÂNCIA DO ... HISTÓRICO ESCOLAR. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO ... I - Em que pese a aparente ...
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Acórdão nº 2.0000.00.297378-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Marzo de 2000
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. REGIMENTO ESCOLAR. CRITÉRIO DE APROVAÇÃO. DISCUSSÃO. SITUAÇÃO CONSOLIDADA. - O aluno reprovado no curso escolar não detém direito líquido e certo de proceder à matrícula do ano subseqüente, se não demonstrada ilegalidade no ato da autoridade apontada como coatora, a qual, simplesmente, cumpriu as disposições do seu regimento, devidamente aprovado pela Secretaria...
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. REGIMENTO ESCOLAR. CRITÉRIO DE APROVAÇÃO. DISCUSSÃO. SITUAÇÃO CONSOLIDADA ... -
Atos administrativos, Deliberação nº 131/2021 - 09/6/2021 Processo SE nº 19/1900-0028000-9 Credencia, por 3 anos, a E
... Aprova o Regimento Escolar parcial para a Educao Profissional Tcnica integrada ao Ensino ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 410/2023 Processo SE nº 22/1900-0019035-9 Manifesta-se favorável à transformaçã
... Aprova o ... Regimento Escolar. Determina Providência ... Deliberação nº 413/2023 ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 106/2021- 19/05/2021 Processo SE nº 20/1900-0030290-3 Credencia o Colégio Advent
... Aprova o Regimento Escolar parcial para a Educao Profissional. Considera cumprida pela Escola ...
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Atos administrativos, Deliberação n° 325/2022 - 25/5 2022 Processo SE n° 21/1900-0033318-9 Manifesta-se favorável à
... autoriza o funcionamento desse Curso. Aprova o Regimento Escolar parcial para a Educação Profissional na modalidade de ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 374/2023 Processo SE nº 21/1900-0020975-5 Toma ciência da municipalização da Es
... Aprova o Regimento Escolar Parcial. Determina providência ... Deliberação nº 380/2023 ...
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Acórdão nº 1.0000.00.114923-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 1999
Processual Civil. Mandado de Segurança. Autoridade Coatora. A perfeita identificação da autoridade coatora é atividade frequentemente tortuosa. Na hipótese, embora infira-se do regimento escolar, que é norma de natureza interna, tenha, o diretor da faculdade, a competência para superintender o serviço administrativo a ele afeto, inclusive as atividades didático-científicas, é o diretor executivo...
... Na hipótese, embora infira-se do regimento escolar, que é norma de natureza interna, tenha, o diretor da faculdade, ... -
Acórdão nº 2002.38.03.003826-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Mayo de 2007
... ão direito à renovação das matrículas, observado o calendário escolar da instituição, o regimento da escola ou cláusula contratual." ... No ...
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Acórdão nº 2002.38.03.003826-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Mayo de 2007
... ão direito à renovação das matrículas, observado o calendário escolar da instituição, o regimento da escola ou cláusula contratual." ... No ...
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nº 2001.38.00.006494-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Agosto de 2003
... ão direito à renovação das matrículas, observado o calendário escolar da instituição, o regimento da escola ou cláusula contratual ... art ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 610/2023 Processo SE nº 22/1900-0012872-6 Credencia, por 3 anos, a Escola de Ed
... Aprova ... o Regimento Escolar Parcial para Especializações Técnicas Presenciais. Determina ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 272/2021 - 22/9/2021 Processo SE nº 19/1900-0047954-9 Recredencia, até novembro
... Aprova o Regimento Escolar parcial para a Educao Profissional na modalidade presencial ...