regimento escolar
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 887, DE 30 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre as Regras para a Conversão, em Real, das Mensalidades Escolares Nos Estabelecimentos de Ensino, e da Outras Providencias.
... ços educacionais em estabelecimentos particulares de ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior, em regime anual, semestral ou de ... ótese de inadimplência, falta grave ou outro motivo previsto no regimento escolar, em igualdade de condições com os demais alunos e observado o ...
-
Decreto, DECRETO Nº 56.155, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Planej
... Diviso Psicossocial e Promoo Sade; d) Departamento Escola de Governo: 1. Diviso Administrativa Escolar; e 2. Diviso de Planejamento e Tecnologias Educacionais; VII - Subsecretaria de Administrao: a) Assessoria de Administrao; b) ...
-
Edital, SELEÇÃO CLASSIFICATÓRIA PARA AS VAGAS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CAFF - ANO LETIVO 2024 EDI
... ória reger-se-á pelas disposições contidas neste Edital e no Regimento Escolar ... 1. DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ... Procedimentos Datas ...
-
Acórdão nº 1.0000.16.062696-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDORA APOSENTADA NO CARGO DE INSPETORA ESCOLAR - INGRESSO NO CARGO DE ANALISTA EDUCACIONAL ANTES DA VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98 - EQUIPARAÇÃO AO CARGO DE PROFESSOR - IMPOSSIBILIDADE - CUMULAÇÃO DE PROVENTOS NÃO AUTORIZADA - CUSTAS E HONORÁRIOS - DEFERIMENTO ANTERIOR DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE...
... poca do ingresso da servidora no segundo cargo de Inspetora Escolar, inclua expressamente o referido cargo no Quadro do Magistrio para fins de ... institucional da escola, previstas no regulamento desta lei e no regimento escolar. Nesse contexto, levando-se em conta a distino entre as ... -
Atos administrativos, Deliberação nº 06/2020 - 15/01/2020 Processo SE nº 18/1900-0079132-6 Credencia o Colégio Scalabrini
... Aprova o Regimento Escolar Parcial para a Educao Infantil. Deliberao n 07/2020 - 15/01/2020 ...
-
Atos administrativos, Deliberação nº 70/2021 - 31/03/2021 Processo CEEd nº 17/2700-0000064-3 Considera cumprida, pel
... Aprova o Regimento parcial para a Educao Profissional na modalidade de Educao a Distncia ... Aprova o Regimento Escolar parcial para a Educao Profissional na modalidade presencial. Determina ...
-
Atos administrativos, COMISSÃO DE PLANEJAMENTO Deliberação nº 260/2023 Processo SE nº 22/1900-0049124-3 Manifest
... Aprova o Regimento Parcial para Educação ... Profissional. Determina providência ... desse Curso. Aprova o Regimento Escolar para Educação Profissional. Determina providência ... COMISSÃO DE ...
-
Atos administrativos, Deliberação nº 463/2022 - 10/8/2022 Processo UERGS nº 20/1950-0000232-3 Reconhece, excepcional
... Aprova o Regimento Escolar Parcial da Educação Infantil ... Deliberação nº 468/2022- ...
-
Atos administrativos, Deliberação nº 364/2023 Processo CEEd nº 20/2700-0000234-0 Considera cumpridas pela QI Escola
... Regimento Escolar Parcial ... FÁTIMA ANISE RODRIGUES EHLERT ... Av. Borges de ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... EE SEMINARIO NOSSA SENHORA DA GLORIA ... A Diretora Escolar Sra. Joana de Souza no uso de suas ... atribuições convoca com urgência ... Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da E.E. Prof ... João Dias da Silveira – CIE: 2228, situada à ...
-
Edital, EDITAL Nº 05/2023 RETIFICA DEFERIMENTO NO RESULTADO PRELIMINAR NA SELEÇÃO PARA INDEFERIMENTO COM
... ao disposto no Regimento" Interno da Escola de Educação Infantil do CAFF e considerando as disposi\xC3" ... decidirá, com base no Regimento Interno Escolar, pelo deferimento ou indeferimento ... 7. O processamento dos recursos ...
-
Atos administrativos, Deliberação nº 356/2022 - 22/6/2022 Processo SE nº 21/1900-0009795-7 Recredencia, até junho de
... Aprova o ... Regimento Escolar Parcial para esse Curso ... Deliberação nº 357/2022- 22/6/2022 ...
-
Atos administrativos, Deliberação nº 278/2023 Processo SE nº 22/1900-0050841-3 Credencia o Centro de Atendimento Edu
... Autoriza o funcionamento desse Centro. Aprova o Regimento" Interno do Centro de Atendimento Educacional Especializado ... Deliberaç\xC3" ... Curso. Aprova o Regimento Escolar Parcial para Educação Profissional na Modalidade de Educação a ...
-
Atos administrativos, Deliberação nº 572/2023 Processo SE nº 21/1900-0031001-4 Toma ciência da municipalização da Es
... Processo CEEd nº 23/2700-0000164-2 ... Aprova o Regimento Escolar para Educação Infantil, na faixa etária de 4 e 5 anos, o Ensino ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, ... objeto desta Portaria ... Artigo 3º - Esta Portaria entra ...
-
nº 2007.33.00.012621-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Junio de 2008
... ão direito à renovação das matrículas, observado o calendário escolar da instituição, o regimento da escola ou cláusula contratual." (grifo ...
- Acórdãos nº 1001214-28.2018.8.26.0115 de 9ª Câmara de Direito Público, 20 de Marzo de 2019
-
Acordao N° 1793063 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2023
Recurso inominado. Juizado especial da fazenda pública. Constitucional e administrativo. Magistério. Aposentadoria especial. Educação básica. Adi 3. 772/df. Artigo 67, §2º, ldb. Atividade pedagógica. Lotação. Unieb e cre. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do 3º juizado especial da fazenda pública do df que julgou...
... exercido atividades de assessoramento pedagógico no ambiente escolar, conforme estabelecido no ... Regimento Interno da Secretaria de Estado de ... -
Educação - Diretorias de ensino
... Artigo 1º - Ficam aprovada as alterações introduzidas no ... Regimento Escolar da da E.E.Profª Annita Atalla, situada à Rua ... Lourenço ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... 9394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano ... de Curso e Plano Escolar ... Artigo 3º – A ...
-
Acórdão Nº 1433530 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
... 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... AGRAVO NÃO CONHECIDO ... 1 ... que exercem cargo de direção escolar ao recebimento do auxíliocondução ... A parte agravante ataca a ...
-
Acórdão Nº 1433526 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
... 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... AGRAVO NÃO CONHECIDO ... 1 ... auxílio-condução aos professores que exercem cargo de direção escolar ... A parte agravante ataca a decisão impugnada ao argumento de que a ...
-
Acórdão Nº 1433161 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
... 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... AGRAVO NÃO CONHECIDO ... 1 ... que exercem cargo de direção escolar ao recebimento do auxíliocondução ... A parte agravante ataca a ...
-
Acórdão Nº 1439151 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
... 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... AGRAVO NÃO CONHECIDO ... 1 ... auxílio-condução aos professores que exercem cargo de direção escolar ... A parte agravante ataca a decisão impugnada ao argumento de que a ...