registo civil faro
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... ção de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S A - RÉU: ... DE QUADROS FILHO (OAB 2550/BA), FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (OAB 41709/BA), MATHEUS MEDAUAR SILVA ... Registo ...
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Decisão monocrática nº 1001291-06.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, 05-02-2021
... 96, I, “a”) e pelo Código de Processo Civil (art. 44) ... A especialização das varas, já ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 99 do Código de Processo Civil.” ... Requerem assim, a concessão de efeito ... Merece registo" que o Município de Casa Nova, por meio da Resolu\xC3" ... FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (BA 41709) ... ...
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Capital - 6ª vara de família
... / Depósito/ Avaliação - AUTORA: EKELANIA FARO DE MENESES - RÉU: MARCO ANTONIO BENICIO DE ... 731 c/c 732, do Código de Processo Civil, apresenta-se com regularidade formal, além de ... ório, a ser cumprido pelo Cartório do Registo Civil das Pessoas Naturais Subdistrito do Paço , ...
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Capital - 9� vara c�vel e comercial
... 485, IV, do Código de Processo Civil) ... Isto porque, para que o processo continue ... Salvador Shopping S/a Advogado: Francisco De Faro Franco Neto (OAB:BA41709) Advogado: Gabriel ... , para que informe se houve bloqueio no registo do veículo e, em caso positivo, que proceda com ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... notícia crime na unidade da Polícia Civil; o fato era prejudicial ao direito da parte ... Silva (OAB:BA65522) Advogado: Francisco De Faro Franco Neto (OAB:BA41709) Executado: ... seis centavos), cuja responsabilidade de registo foi exclusivo da empresa acionada (ID-107275967) ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... ção de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - AUTOR: Banco do Estado da Bahia Sa - RÉU: ... CERVEIRA (OAB 200121/SP), FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (OAB 41709/BA) - Processo ... oito centavos), cuja responsabilidade de registo foi exclusivo da empresa acionada. Na peça de ...
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Capital - 6ª vara de família
... 200, do Código de Processo Civil", julgando extinto o processo SEM RESOLUÇÃO DE M\xC3" ... ório, a ser cumprido pelo Cartório do Registo Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Salvador ... MEDAUAR SILVA (OAB 37113/BA), FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (OAB 41709/BA) - Processo ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... 189, inciso II, do Novo Código de Processo Civil) ... Defiro à parte autora os benefícios da ... (OAB:0037113/BA) Advogado: Francisco De Faro Franco Neto (OAB:0041709/BA) Advogado: Gabriel ... ÍCULA ESPECÍFICA JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTO DE IMÓVEIS - EXISTÊNCIA - EXTINÇÃO PREMATURA ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... 189, inciso II, do Novo Código de Processo Civil) ... Defiro à parte autora os benefícios da ... (OAB:0037113/BA) Advogado: Francisco De Faro Franco Neto (OAB:0041709/BA) Advogado: Gabriel ... ÍCULA ESPECÍFICA JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTO DE IMÓVEIS - EXISTÊNCIA - EXTINÇÃO PREMATURA ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso ... Salvador Shopping S/a Advogado: Francisco De Faro Franco Neto (OAB:BA41709-A) Intimação: ... processo não se manifesta sobre o registo ou não do medicamento pleitado na Anvisa ...